DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Boa Vista/RR, 23 de fevereiro de 2026. FELIPE DE SOUZA MENEZES Secretário Municipal de Obras - SMO AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 134/2025-SEMADS REPUBLICADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5556/2025/SEMADS O Município de Boa Vista/RR, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SEMADS, por meio da Comissão Avaliadora de Credenciamento, designada pela Portaria nº 87/2024/SEMGES/SPSE, publicada no Diário Oficial do Município nº 6216, de 22 de outubro de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Edital de Credenciamento Público nº 134/2025/SEMADS, republicado em 12/01/2026, destinado ao Chamamento Público para contratação de prestação de serviços de acolhimento institucional para jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência, em residências inclusivas, no Município de Boa Vista/RR, foi considerado DESERTO, em razão da ausência de interessados no período de recebimento das propostas e da documentação, ocorrido entre 09h00min do dia 12/01/2026 e 14h00min do dia 10/02/2026. AMARILDO RIBEIRO DE LIMA Membro da Comissão de Avaliação MARIA MISSILENE AMARAL NASCIMENTO Membro da Comissão de Avaliação NANCY NATHALY FREITAS DE AZEVEDO CRUZ Membro da Comissão de Avaliação SARAH RILLER YARED DA SILVA Membro da Comissão de Avaliação CIRLENE GUERRA Presidente da Comissão de Avaliação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 - SRP Processo nº 034081/2025 - SEMADS O Município de Boa Vista - RR, através da Agente de Contratação designada pelo Decreto n.º 200/P-2025, publicado no DOM nº 6327 de 09/04/2025, comunica a quem interessar que após análise do pedido de Impugnação ao Edital, interposto pela empresa LUCABIANCO COM. E CONFECÇÃO EM ACESSÓRIOS DESCARTÁVEIS LTDA, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SEMADS, decide julgar IMPROCEDENTE o pedido do objeto da Impugnação. E que após o recebimento de e-mail com Pedido de Esclarecimento solicitado por CALUX COMERCIAL LTDA, o mesmo foi respondido. As respostas na íntegra encontram-se acostadas aos autos e no sistema das compras.gov a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que o Pregão Eletrônico em epígrafe foi SUSPENSO SINE DIE, conforme solicitação da Secretária Municipal Adjunta de Assistência e Desenvolvimento Social - SEMADS, para retificação do termo de referência. TYARA PAULA PLÁCIDA LEVEL Agente de contratação/Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 3481/2025/SEMGES; ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 55- SEMGES/ASSEPRO/2025; OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento à prorrogação de prazo do Contrato 55-SEMGES/ASSEPRO/2025, oriundo do Processo Administrativo nº 3481/2025, cujo objeto é a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2024- DIDRP/DEGCM/UGCM/SEMAD - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2023-CML/PM, PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES. Pelo presente fica prorrogada a vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, a partir de 07 de fevereiro de 2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR; INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADS; CONTRATADA: VIDA NOVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 03.072.404/0001-89 EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 20486/2020 - SMSA Espécie: Quinto Termo Aditivo. Objeto: O Presente Termo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 022/2021-SMSA , por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16 de fevereiro de 2026, conforme Justificativa de NUP 9.031743/2026 e Parecer Jurídico nº 031-0/2026-PGM/PLC (NUP 048974/2026) constantes nos autos do processo 20486/2020/SMSA. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 08.03 Funcional Programática: 10.301.0033.2094 Natureza de Despesas: 3.3.90.36.00, Fontes de Recursos: SUS (1.600.000). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MARCONI OLIVEIRA DA COSTA. Data de Assinatura: 13 de fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026- SELCO PROCESSO N° 141/2025 - SEMSA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2026 - SELCO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 141/2025 - SEMSA O MUNICÍPIO DE BONFIM - RR, por meio da sua agente de contratação/Pregoeira, primando pelo princípio da publicidade e transparência, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 001/2026 - SELCO, no dia 12/03/2026 as 09:00 (horário de Brasília), objetivando a Contratação de pessoa(s) jurídica(s) do ramo pertinente para fornecimento de MEDICAMENTOS CONTROLADOS para atender o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS deste Município de Bonfim/RR, conforme relação Municipal de Medicamentos Essenciais para o biênio 2025 e 2026 - REMUNE. Informações sobre o Edital através do e-mail:[email protected], em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira, das 07h30min as 13h. O edital poderá ser obtido através do site https://www.gov.br/compras/pt-br. Bonfim/RR 24 de fevereiro de 2026. ROSICLEIDE RODRIGUES de Contratação/ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2024/SEMSA/PMC PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 003/2024 - DLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 024/2024 - SEMSA/PMC OBJETO DO ADITIVO: Retificação de erro material no Subitem 7.2 da Cláusula Sétima para inclusão do índice IPCA e aplicação de reajuste de preços de 5,11% sobre o valor global, com efeitos financeiros retroativos a 12 de agosto de 2025 (data do 1º Termo Aditivo de Prazo). OBJETO DA LICITAÇÃO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAR MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E PERIFÉRICOS DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES DAS UNIDAD ES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR. CONTRATADA: TECNOPRIME COMERCIOS E SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ: 36.032.147/0001-00 FUNDAMENTO LEGAL: Em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total da contratação passa de R$ 1.717.800,00 para R$ 1.805.579,58 (um milhão, oitocentos e cinco mil, quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), em virtude do reajuste de R$ 87.779,58 (oitenta e sete mil, setecentos e setenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). Cantá - RR, 23 de fevereiro de 2026 GIORDANO SOBRAL DE ALMEIDA Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 044/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2026 Processo Licitatório nº 093/2025-SINFRA/PMC. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 001/2026. Tipo: Menor Preço/Maior Desconto, por Grupo. Órgão Demandante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - SINFRA. Objeto: Registro de preço para futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em máquinas pesadas e tratores, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário (SEDAG) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SINFRA), da Prefeitura Municipal de Cantá/RR. Empresa: R M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.008.394/0001-01, vencedora do grupo I e grupo II, conforme detalhado abaixo: GRUPO I: item 1, valor unitário R$ 58,83 (cinquenta e oito reais e oitenta e três centavos), item 2, valor unitário R$ 249,49 (duzentos e quarenta e nove reais e quarenta e nove centavos), item 3, valor unitário R$ 228,23 (duzentos e vinte e oito reais e vinte e três centavos), item 4, valor unitário R$ 37,77 (trinta e sete reais e setenta e sete centavos), item 5, valor unitário R$ 39,95 (trinta e nove reais e noventa e cinco centavos), item 6, Com Maior percentual de desconto 6% (seis por cento). GRUPO II: item 1, valor unitário R$ 58,53 (cinquenta e oito reais e cinquenta e três centavos), item 2, valor unitário R$ 58,25 (cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos), item 3, valor unitário R$ 62,10 (sessenta e dois reais e dez centavos), item 4, valor unitário R$ 38,50 (trinta e oito reais e cinquenta centavos), item 5, valor unitário R$ 40,11 (quarenta reais e onze centavos), item 6, Com Maior percentual de desconto 11% (onze por cento). A Ata de Registro de Preços terá a validade e vigência por 1 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP e diários oficiais, e poderá ser prorrogado por igual período. Fundamentação Legal: Lei n.º 14.133/2021. Cantá-RR, 24 de fevereiro de 2026. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 12/2025/DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 070/2025- SEMSA/PMCO O Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC torna público o Resultado do Julgamento da Proposta de Preços da Concorrência nº 012/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de reforma geral do posto de saúde vicinal 10 cnes 2320231, proposta SISMOB 11856.9130001/24-006, Município de Cantá-RR. Após análise e aplicação dos critérios previstos no Edital. Em razão de ter apresentado o menor preço, e por ter atendido a todos os requisitos do Edital da Concorrência nº 012/2025, foi declarada VENCEDORA no presente certame a empresa RUPUNUNI CONSTRUÇÃO .COM. E SERV. IMPORT. E EXPORT LTDA, CNPJ Nº 04.824.798/0001-47, com o valor global de R$ 277.091,34 (duzentos e setenta e sete mil, noventa e um reais e trinta e quatro centavos).Após a divulgação deste Comunicado e a devida ciência dos licitantes, fica aberto o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas a partir da data da publicação, para que as licitantes manifestem intenção de interpor recurso, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. A ausência de manifestação no prazo legal implicará a preclusão do direito de recorrer, com o consequente prosseguimento das demais fases do certame.A manifestação de intenção de recurso deverá ser apresentada por meio de documento formal, a ser protocolado no Departamento de Licitações e Contratação - DLC, localizado na Rua Francisco Alves Gondim, s/nº, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR, de segunda a sexta, no horário das 08h00min às 14h00min, ou encaminhado por meio do e-mail [email protected], sob pena de preclusão.Havendo manifestação de intenção, o recurso deverá ser formalizado no prazo de 03 (três) dias úteis subsequentes, na forma prevista no Edital.Cantá-RR, 24 de fevereiro de 2026. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 15/2025/DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 079/2025- SINFRA/PMC O Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC, torna público o Resultado do Julgamento da Proposta de Preços da Concorrência nº 015/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução da reforma da quadra poliesportiva localizada na praça da vila central, no municipio do Cantá/RR, convênio nº 56/2025 - Estado de Roraima/Seinf/Município de Cantá. Após análise e aplicação dos critérios previstos no Edital. Em razão de ter apresentado o menor preço, e por ter atendido a todos os requisitos do Edital da Concorrência nº 015/2025, foi declarada VENCEDORA no presente certame a empresa RUPUNUNI CONSTRUÇÃO .COM. E SERV. IMPORT. E EXPORT LTDA, CNPJ Nº 04.824.798/0001-47, com o valor global de R$ 413.119,68 (quatrocentos e trinta e três mil, cento e dezenove reais e sessenta e oito centavos.Após a divulgação deste Comunicado e a devida ciência dos licitantes, fica aberto o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas a partir da data da publicação, para que as licitantes manifestem intenção de interpor recurso, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. A ausência de manifestação no prazo legal implicará a preclusão do direito de recorrer, com o consequente prosseguimento das demais fases do certame.A manifestação de intenção de recurso deverá ser apresentada por meio de documento formal, a ser protocolado no Departamento de Licitações e Contratação - DLC, localizado na Rua Francisco Alves Gondim, s/nº, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR, de segunda a sexta, no horário das 08h00min às 14h00min, ou encaminhado por meio do e-mail [email protected], sob pena de preclusão.Havendo manifestação de intenção, o recurso deverá ser formalizado no prazo de 03 (três) dias úteis subsequentes, na forma prevista no Edital. Cantá-RR, 24 de fevereiro de 2026. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação- DLC/PMC