DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos se encontram disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR, especificamente junto ao DLC municipal, devendo ser retirado nos horários de 07:30 as 13:00, na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro Caroebe - RR - CEP: 69.378-000, devendo portar CD/DVD ou PEN DRIVE o Edital poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou através do endereço eletrônico www.caroebe.rr.gov.br. Caroebe/RR, 23 de fevereiro de 2026. NOEL FERREIRA DA COSTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 001/2026 PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2026 O Departamento de Licitação e Contrato/DLC da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR torna público a abertura do Pregão Presencial n° 001/2026, Processo Administrativo n°. 001/2026, Tipo Menor Preço por Lote, no dia 10 de março de 2026, Interessado: SEMED, SEMPLAF, SEMIO, SEMAS, SEMSA, SEMAGRI, SEMATUR E GABINETE DO PREFEITO, às 09:00, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS DEMANDANTES. O Edital e seus anexos se encontram disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR, especificamente junto ao DLC municipal, devendo ser retirado nos horários de 07:30 as 13:00, na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro Caroebe - RR - CEP: 69.378-000, devendo portar CD/DVD ou PEN DRIVE o Edital poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou através do endereço eletrônico www.caroebe.rr.gov.br. Caroebe/RR, 23 de fevereiro de 2026. NOEL FERREIRA DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2026 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2026 - SEMOI/PMR O PREFEITO MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e considerando os elementos que instruem o processo licitatório, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto do PROCESSO LI C I T AT Ó R I O Nº 006/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA ESPORTIVA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR), MEDIANTE CONVENIO N° 963840/2024/MESP/CAIXA. Sua tramitação foi atendida a legislação pertinente, desse modo satisfazendo a lei e ao mérito, ADJUDICO E HOMOLOGO o processo licitatório, acima em epígrafe do CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2026 - SLC. VENCEDOR DA LICITAÇÃO: J. S. DE A. NETO LTDA - CNPJ Nº 16.782.479/0001-03. TOTAL: R$ 543.052,64 (QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, CINQUENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). O valor global encontra-se nos autos do processo para conhecimento. Publique-se para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Rorainópolis-RR, 24 de fevereiro de 2026. ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 3/2025 - SLC DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 3/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 165/2025 - SEMOI/PMR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS COM DRENAGEM SUPERFICIAL E CALÇADAS ACESSÍVEIS EM VIAS URBANAS DA VILA BOA ESPERANÇA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR). O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), designado por meio do Decreto Municipal-E n° 006/2025, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da Concorrência Pública n° 003/2025 - Processo Licitatório nº 165/2025- SEMOI, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos. Após análise da documentação apresentada pelas licitantes, foi constatado que, RESULTADO DO JULGAMENTO: EMPRESA R. N. B. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 37.898.800/000-81 - Classificada em 1º lugar para o LOTE ÚNICO, encontra-se, HABILITADA, por ter atendido integralmente as exigências do Edital e do Projeto Básico. Nos termos da alínea "c", inciso I, do art. 165 da Lei nº 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data da publicação deste comunicado, para interposição eventuais recursos, sendo assegurado igual prazo para apresentação de contrarrazões, caso haja manifestação tempestiva. Os autos do processo estarão disponíveis para vistas dos interessados no Setor de Licitação e Contratação da Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), localizado na Avenida Francisco Luiz Reginatto, n° 261 - Park Amazonia - Rorainópolis (RR), durante o horário de expediente das 07h30min às 13h30min. Rorainópolis -RR, 24 de fevereiro de 2026. RAFAEL LOPES DUARTE Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 8/2025 - SLC DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 8/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 161/2025 - SEMOI/PMR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO GENTIL CARNEIRO, NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR), VINCULADO AO CONVÊNIO Nº 916641/2021. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), designado por meio do Decreto Municipal-E n° 006/2025, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da Concorrência Pública n° 008/2025 - Processo Licitatório nº 161/2025-SEMOI, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos. Após análise da documentação apresentada pelas licitantes, foi constatado que, RESULTADO DO JULGAMENTO: EMPRESA CONSTRUTORA CAZZA LTDA - CNPJ: 10.628.385/0001-90 - Classificada em 1º lugar para o LOTE ÚNICO, encontra-se, HABILITADA, por ter atendido integralmente as exigências do Edital e do Projeto Básico. Nos termos da alínea "c", inciso I, do art. 165 da Lei nº 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data da publicação deste comunicado, para interposição eventuais recursos, sendo assegurado igual prazo para apresentação de contrarrazões, caso haja manifestação tempestiva. Os autos do processo estarão disponíveis para vistas dos interessados no Setor de Licitação e Contratação da Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), localizado na Avenida Francisco Luiz Reginatto, n° 261 - Park Amazonia - Rorainópolis (RR), durante o horário de expediente das 07h30min às 13h30min. Rorainópolis -RR, 24 de fevereiro de 2026. RAFAEL LOPES DUARTE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 089/2025 Contratos nº 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá/RR. Contratado: EDITORA BOA VISTA LTDA., Objeto: Contratação de empresa detentora de jornal de grande circulação para realização de publicação de atos oficiais do município, tais como avisos de licitação, extratos, editais, portarias e demais comunicados que exijam divulgação legal, conforme demanda da prefeitura municipal de São Luiz do Anauá/RR. Vigência: 12 meses. Valor total: de R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.0002.3006.0000, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Fundamentação legal: Regido pela Lei nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes. São Luiz do Anauá/RR, 14 de janeiro de 2026. ELIAS BESCHORNER DA SILVA Prefeito Municipal EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 14/2025 com respaldo no art. 74, inc. I, da Lei nº 14.133/2021. Processo Administrativo nº 089/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DE JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, TAIS COMO AVISOS DE LICITAÇÃO, EXTRATOS, EDITAIS, PORTARIAS E DEMAIS COMUNICADOS QUE EXIJAM DIVULGAÇÃO LEGAL, CONFORME DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR. Contratada: EDITORA BOA VISTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.653.101/0001-12, Valor: R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais). Dotação Orçamentária: Programa de trabalho: 04.122.0002.3006.0000, Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 Fonte: 500. Ratificação: 19/12/2025. São Luiz do Anauá/RR, 19 de dezembro de 2025. Elias Beschorner da Silva - Prefeito. São Luiz do Anauá/RR, 19 de dezembro de 2025. ELIAS BESCHORNER DA SILVA Prefeito Municipal de São Luiz do Anauá- RR AVISO DE REABERTURA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 Processo Licitatório n° 078/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES NECESSÁRIOS À CONCLUSÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ - ESTADO DE RORAIMA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Obras - SEMOB. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 068/2024, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas no EDITAL e seus anexos. DATA DA REABERTURA: 04/03/2026. HORÁRIO DA REABERTURA: Às 08h00. (horário local) LOCAL: Sala da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação - SEMLIC - Prédio da Prefeitura Municipal de São Luiz/RR - Avenida Macapá, 1000 - Centro - São Luiz/RR. São Luiz do Anauá/RR, 24 de fevereiro de 2026. JOCIMAR DA SILVA SANTOS Agente de Contratação ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2026 Aquisição de veículo 4x4 em atendimento as demandas dos Projetos Educativos da Secretaria de Proteção e Defesa Civil. Recurso através da Emenda nº. 202543920009 - Plano de Ação nº. 09032025-081173/2025, conforme detalhamento do Anexo I - Especificações. Data de encerramento do envio de proposta eletrônica: até o dia 03 de março de 2026, às 09h25min. Data início da sessão eletrônica: dia 03 de março de 2026, às 09h30min. Local: Sistema COMPRASBR. Edital disponível no Portal https://comprasbr.com.br/, via e-mail: [email protected] e/ou no site oficial do Município https://www.blumenau.sc.gov.br/participar-de-licitacoes. Base Legal: Decreto Municipal nº 15.050/2023, Lei Federal: nº 14.133/2021. Registrado no TCE/SC sob nº 6 B EA B C 4 5 F F 7 B E 3 F 4 7 9 D D F 7 1 1 3 7 D B 4 A 5 F 7 7 3 C 0 F E 0 . Blumenau, 6 de fevereiro de 2026. FERNANDO MARCELINO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2026 A Secretária Municipal de Administração e Fazenda de Braço do Norte/SC, Sra. Débora Rodrigues dos Santos Pinter, torna público que realizará Processo Licitatório nº 02/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 02/2026, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no dia 13/03/2026 às 08:30hrs. Tendo como objeto: "PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE NO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE/SC. A RELAÇÃO COM OS LOCAIS E QUILOMETRAGEM ESTÃO EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO." O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do endereço Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro, Braço do Norte/SC, ou pelo Site do Município de Braço do Norte, https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou e-mail:[email protected] . Braço do Norte, 23 de fevereiro de 2026 DÉBORA RODRIGUES DOS SANTOS PINTER Secretária Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Capinzal e seus Entes Diretos e Indiretos informam: Concorrência Eletrônica n. 002/2026 (PMC), com sessão pública em 27/03/2026 às 08h00 e prazo limite para envio de propostas até 07h30, tendo por objeto a execução de obra de reforma e ampliação do CMEI Mundo Colorido, com valor estimado de R$ 1.159.985,84 e julgamento por menor preço. PREGÃO ELETRÔNICO NNº 9/2026 (PMC) COM SESSÃO DE ABERTURA EM 13/03/2026 às 08h00 e prazo máximo para envio de propostas até 30 minutos antes, tendo por objeto prestação de serviços de sonorização e iluminação, com valor estimado de R$ 5.193.030,70 e julgamento por menor preço.