DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 (PMC) COM SESSÃO DE ABERTURA EM 11/03/2026 às 08h00 e prazo máximo para envio de propostas até 30 minutos antes, tendo por objeto serviço de refeição nas modalidades coffee break, almoço e coquetel, com valor estimado de R$ 644.168,70 e julgamento por menor preço. Mais informações em: https://capinzal.sc.gov.br/ ALEXSANDRO BOF NORA Diretor de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/SMLCP/SULIC/2026 Registro de preços para contratação de serviços gráficos para produção de materiais didáticos, avaliações e simulados. Dia 16 de março de 2026, às 10h00minh. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br E-sfinge: 99242C13A3846BB1ED3D5397E21447D92F377524. PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 WILLYAN KAYSER DA ROSA Superintendente de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO Nº 38/PMI/2025 OBJETO DO ADITIVO: Fica estabelecida por acordo entre as partes a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO do Contrato n.º 038/PMI/2025, que passa a ser em 19/05/2026, face ao interesse público, baseado nos fatos elencados na justificativa técnica da fiscalização e no Memorando Interno n.º 94/2026 exarado pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, nos termos do Parecer Jurídico da Procuradoria-Geral do Município e com fulcro na Cláusula Oitava, subitem 8.2.1 do Contrato epigrafado, no art. 6º, XVII e art. 111 da Lei Federal n.º 14.133/21. CONTRATADA: JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE IMARUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 1/2026 O Município de Imaruí/SC comunica aos interessados que se encontra aberto o edital de Pregão Eletrônico FMS nº 001/2026, no qual tem como objetivo o Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para prestação de serviços de licença de uso de Sistema Informatizado de Gestão de Saúde, serviços de consultoria em gestão de saúde pública municipal, com serviços correlatos de locação de software para informatização dos setores e estabelecimentos de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Imaruí. Local: Portal de Compras Públicas através do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de recebimento das propostas: até o dia 13/03/2026 às 08h00min. Data de início da sessão pública online: 13/03/2026 às 08h01min. O edital pode ser obtido no site www.imarui.sc.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas e informações podem ser obtidas junto ao Setor de licitação da Prefeitura de Imaruí, através do fone (48) 3643-0196, ou e-mail: [email protected]. Imaruí, 23 de janeiro de 2026. EDUARDA LINO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2025 Aditivo de prazo e valor ao contrato nº 18/2025. Acréscimo de valor: R$ 76.032,74. Nova vigência: 04/09/2026. Contratada: JAB ENGENHARIA LTDA. Objeto: Pavimentação da rua Padre José Kielczewski. Valor total: R$ 690.032,74. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 232/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de Materiais Odontológicos para Restauração para demandas das unidades da Secretaria Municipal da Saúde e Hospital Municipal São José do Município de Joinville. Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, a Pregoeira decide CONHECER E DAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa MÁXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI - ME, sendo a decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 23 de fevereiro de 2026. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 042/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90042/2026, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Prestação de serviços de confecção e instalação de móveis sob medida/planejados, na Data/Horário: 12/03/2026 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 090AA26A6ADA02FB79D554ABFFEE3D3627C1B781. Joinville/SC, 18 de fevereiro de 2026. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2025 PML Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais elétricos: Fios, Cabos e Correlatos para diversos órgãos e setores da Prefeitura Municipal de Lages/SC. Abertura: 16/03/2026 às 09:00h Valor Estimado: R$ 698.699,49 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 24 de fevereiro de 2026. FERNANDA CRISTINA TORRES Secretária da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2025 PML Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais elétricos: Iluminação para diversos órgãos e setores da Prefeitura Municipal de Lages/SC. Abertura: 23/03/2026 às 09:00h Valor Estimado: R$ 390.699,83 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 24 de fevereiro de 2026. FERNANDA CRISTINA TORRES Secretária da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURENTINO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 O Município de Laurentino torna público que se encontra aberta nesta unidade a licitação eletrônica p/obras, serviços de engenharia objetivando a Contratação de empresa especializada para Pavimentação asfáltica da Rua Luigi Chirolli (Trecho 02) no Município de Laurentino/SC. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08h00min do dia 26/02/2026. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h00min do dia 12/03/2026. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h01min do dia 12/03/2026. MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL; REGIME: Empreitada por preço global; LOCAL: Portal de Licitações Compras BR, endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/: Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos no site www.comprasbr.com.br ou Departamento de Licitações, Rua XV de novembro, 408 - Laurentino - SC, fone (47)35461346, no horário de expediente. Laurentino, 23 de fevereiro de 2026. AGENOR AVI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCARIA BRAVA EXTRATOS DE CONVÊNIOS CONVÊNIO 980119/2025. SECRETARIA DE AGRICULTURA. EMPENHO 322/2026. Objeto: Aquisição detrator agrícola novo. Recurso 2.706.3110.5476 Emenda. Valor total R$ 211.940,00. Elemento da natureza 4.4.90 desdobramento 52.52. Contratado: Suprema Solução em Máquinas Ltda CNPJ: 12.110.767/0001-52. Contratante: Prefeitura de Pescaria Brava/SC. Convênio 980119/2025 Secretaria de Agricultura. Objeto: Carreta agrícola nova com caçamba metálica BASCULANTE7T. Empenho 375/2026. Recurso 2.706.3110.5476 Emenda. Valor total R$ 24.800,00. Elemento da natureza 4.4.90 desdobramento 52.52. Contratado: LCM INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 44.382.621/0001-52. Contratante: Prefeitura de Pescaria Brava/SC. ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE ANALÂNDIA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 EDITAL 01 Instaurada através do Edital nº 01/2026 na modalidade Concorrência do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto a Contratação de empresa para a realização de obra de pavimentação asfáltica na Rua A do Jardim Santana. Sendo Retificado o Edital, Planilha e Cronograma, com isso, fica alterado a data de sessão de abertura para o dia 12 de março de 2026 as 14:00 horas. Maiores informações junto à sede na Prefeitura Municipal, sito à Avenida 4, 381, Centro/fone (19) 3566-9090, das 09h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min ou no site www.analandia.sp.gov.br. Analândia, 24 de fevereiro de 2026. ANDRÉ LUIZ BERTOLE P/ Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES FLORENCE AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - Proc. Adm nº2/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de ampliação da EMEI "Juliana Caroline Piveta" com fornecimento de material, referente ao Convênio nº SEDUC-PRC-2021-01169-DM de acordo com memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos Empresas vencedoras valor total:R$269.130,00 (duzentos e sessenta e nove mil e cento e trinta reais): Rosales Gomes Construtora LTDA (29699377000162) com os lotes: 1 no valor:R$269.130,00 (duzentos e sessenta e nove mil e cento e trinta reais) Álvares Florence/SP, 24 de fevereiro de 2026 ADILSON BATISTA LEITE Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Proc. Adm nº2/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de ampliação da EMEI "Juliana Caroline Piveta" com fornecimento de material, referente ao Convênio nº SEDUC-PRC-2021-01169-DM de acordo com memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos Empresas vencedoras valor total: R$ 269.130,00 (duzentos e sessenta e nove mil e cento e trinta reais): Rosales Gomes Construtora Ltda (29699377000162) com os lotes: 1 no valor total:R$269.130,00 (duzentos e sessenta e nove mil e cento e trinta reais). A autoridade municipal do órgão Município