DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022500310 310 Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 de Alvares Florence, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Art. 28, inciso II, e suas alterações, resolve homologar o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Álvares Florence/SP, 24 de fevereiro de 2026 ADILSON BATISTA LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARO DE CARVALHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Nº 10/2026 Objeto: para a Contratação de empresa especializada, por meio de empreitada global, de 10 unidades habitacionais no município de Álvaro de Carvalho, Estado de São Paulo, segundo o Termo de Compromisso nº 991924/2025/MCIDADES/CAIXA, conforme Cronograma FísicoFinanceiro, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Projetos em Anexo ao Edital. O certame será do tipo "Menor Preço Global". A sessão pública eletrônica terá início a partir das 09h00m do dia 11/03/2026, através do site http://170.238.90.24:8079/comprasedital. O Edital no site: www.alvarodecarvalho.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] e/ou pelo telefone (14) 3484-1119 de segunda a sexta-feira das 08h00m às 17h00m. Álvaro de Carvalho/SP, 24 de Fevereiro de 2026 ADILSON DE OLIVEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do Octogésimo Primeiro Aditivo ao Convênio nº 001/2022 Fundamentação legal: Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações; Processo: 001C/2022; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nicolas Basile Rochel; Beneficiária: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros federais ao valor inicial firmado através do Convênio 001/2022, proveniente da Portaria GM/MS nº 10.173, de 22 de janeiro de 2026, visando o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente à parcela de janeiro. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva; Valor: R$ 36.046,23 (Trinta e seis mil, quarenta e seis reais e vinte e três centavos); Inteiro teor arquivado no processo administrativo. Extrato do Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2026 Fundamentação legal: Lei Federal nº 13.019, de 31/07/2014 e alterações; Processo: 001C/2026; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nicolas Basile Rochel; Beneficiária: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros federais ao valor inicial firmado através do Termo de Colaboração 001/2026, proveniente da Portaria GM/MS nº 10.173, de 22 de janeiro de 2026, visando o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente à parcela de janeiro. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva; Valor: R$ 3.807,84 (Três mil, oitocentos e sete reais e oitenta e quatro centavos); Inteiro teor arquivado no processo administrativo. PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/26 COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 011/26 - Pregão Eletrônico 90009/26 - Registro de preços para aquisição de Material de Pintura. Encerramento: 09:00 horas do dia 11/03/2026. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322- 2574. Telma Gonçalves Carneiro Spera de Andrade Prefeita Assis (SP), 23 de fevereiro de 2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/26 COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 012/26 - Pregão Eletrônico 90010/26 - Registro de Preços para Uniformes Profissionais. Encerramento: 09:00 horas do dia 11/03/2026. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis - SP, 23 de fevereiro de 2026. Telma Gonçalves Carneiro Spera de Andrade Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 033/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 083/2024; CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BASTOS; CONTRATADA: CLAUDEMIR APARECIDO DONA - C.N.P.J. n.º 96.678.263/0001-23; OBJETO: A presente Ata de Registro de Preços será prorrogada por 12 meses, de 21/02/2026 a 20/02/2027 e reequilíbrio econômico-financeiro do: Lote 8 - BANANA PRATA De R$ 6,97 Para R$ 7,28 - Valor Total R$ 4.804,80; Lote 9 - BATATA INGLESA GRAÚDA De R$ 3,27 Para R$ 3,42 - Valor Total R$ 10.944,00; Lote 15 - CEBOLA NACIONAL MEDIA De R$ 3,18 Para R$ 2,59 - Valor Total R$ 8.060,08; Lote 18 - CHUCHU FRESCO De R$ 3,18 Para R$ 3,32 - Valor Total R$ 2.928,24; Lote 19 - GENGIBRE FRESCO De R$ 9,98 Para R$ 10,42 - Valor Total R$ 1.656,78; Lote 22 - LARANJA PERA LISA De R$ 4,18 Para R$ 4,37 - Valor Total R$ 23.598,00; Lote 23 - MAÇA GALA OU FUJI De R$ 5,99 Para R$ 6,26 - Valor Total R$ 66.105,60; Lote 24 - MAMÃO TIPO FORMOSA De R$ 4,49 Para R$ 4,69 - Valor Total R$ 19.393,15; Lote 33 - PÊSSEGO NACIONAL De R$ 11,99 Para R$ 12,52 - Valor Total R$ 37.560,00; Lote 34 - PIMENTÃO VERMELHO De R$ 9,99 Para R$ 10,43 - Valor Total R$ 4.172,00; Lote 38 - UVA THOMPSON VERDE De R$ 11,99 Para R$ 12,52 - Valor Total R$ 25.040,00; Lote 39 - VAGEM FRESCA De R$ 14,70 Para R$ 15,35 - Valor Total R$ 4.205,90; Lote 40 - ABOBORA VERDE De R$ 3,19 Para R$ 3,33 - Valor Total R$ 299,70; Lote 43 - BANANA NANICA De R$ 3,49 Para R$ 3,65 - Valor Total R$ 1.642,50; Lote 48 - PEPINO TIPO JAPONÊS De R$ 3,29 Para R$ 3,44 - Valor Total R$ 292,40; Lote 49 - TOMATE FRESCO De R$ 3,19 Para R$ 3,33 - Valor Total R$ 632,70; Total Geral Atualizado Da Ata De Registro De Preços: R$ 211.335,85. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteráveis salvo mudanças econômicas de ordem legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026 - ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras, Secretaria Municipal de Ação Cultural e Turismo e Fundo Municipal de Cultura - EDITAL: 003/2026. OBJETO: O objeto deste Edital é a 27 (vinte e sete) projetos culturais para receberem apoio financeiro para participação no Festival Caieiras Cidade das Artes, a ser realizado pela Secretaria Municipal de Ação Cultural e Turismo de Caieiras entre os dias 01 de maio a 12 de julho de 2026. MODALIDADE: Chamada Pública. DATA DO CREDENCIAMENTO: de 23 de fevereiro até as 16:00 horas do dia 23 de de março de 2.026. Até a data limite do credenciamento os interessados deverão atender às exigências do edital, apresentando toda a documentação para avaliação junto à Secretaria Municipal da Ação Cultural e Turismo, sito à Rua Argentina, nº 400, Jardim Santo Antônio - Caieiras, SP. o mesmo também poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]., o edital também estará disponibilizado site da Prefeitura Municipal de Caieiras https://www.caieiras.sp.gov.br. Não enviamos o edital pelo correio. CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2026 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2026 - ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras, Secretaria Municipal de Ação Cultural e Turismo e Fundo Municipal de Cultura - EDITAL: 004/2026. OBJETO: O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais de CULTURA HIP HOP, de forma a dar visibilidade aos elementos que a compõem, assim como valorizar o seu impacto social e econômico através da expressão artística. Serão selecionados 02 (dois) projetos. MODALIDADE: Chamada Pública. DATA DO CREDENCIAMENTO: de 23 de fevereiro até as 16:00 horas do dia 23 de de março de 2.026. Até a data limite do credenciamento os interessados deverão atender às exigências do edital, apresentando toda a documentação para avaliação junto à Secretaria Municipal da Ação Cultural e Turismo, sito à Rua Argentina, nº 400, Jardim Santo Antônio - Caieiras, SP. o mesmo também poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]., o edital também estará disponibilizado site da Prefeitura Municipal de Caieiras https://www.caieiras.sp.gov.br. Não enviamos o edital pelo correio. CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2026 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2026 -ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras, Secretaria Municipal de Ação Cultural e Turismo e Fundo Municipal de Cultura - EDITAL: 005/2026. OBJETO: O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais de CULTURA NEGRA OU POVOS ORIGINÁRIOS, de forma a dar visibilidade a essas manifestações culturais, assim como valorizar o seu impacto social e econômico através da expressão artística. Serão selecionados 02 (dois) projetos. MODALIDADE: Chamada Pública. DATA DO CREDENCIAMENTO: de 23 de fevereiro até as 16:00 horas do dia 23 de de março de 2.026. Até a data limite do credenciamento os interessados deverão atender às exigências do edital, apresentando toda a documentação para avaliação junto à Secretaria Municipal da Ação Cultural e Turismo, sito à Rua Argentina, nº 400, Jardim Santo Antônio - Caieiras, SP. o mesmo também poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]., o edital também estará disponibilizado site da Prefeitura Municipal de Caieiras https://www.caieiras.sp.gov.br. Não enviamos o edital pelo correio. CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2026 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2026 - ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras, Secretaria Municipal de Ação Cultural e Turismo e Fundo Municipal de Cultura - EDITAL: 006/2026. OBJETO: O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais de PRODUÇÃO E R EA L I Z AÇ ÃO DE ESPETÁCULO INÉDITO. Serão selecionados 04 (quatro) projetos. MODALIDADE: Chamada Pública. DATA DO CREDENCIAMENTO: de 23 de fevereiro até as 16:00 horas do dia 23 de de março de 2.026. Até a data limite do credenciamento os interessados deverão atender às exigências do edital, apresentando toda a documentação para avaliação junto à Secretaria Municipal da Ação Cultural e Turismo, sito à Rua Argentina, nº 400, Jardim Santo Antônio - Caieiras, SP. o mesmo também poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]., o edital também estará disponibilizado site da Prefeitura Municipal de Caieiras https://www.caieiras.sp.gov.br. Não enviamos o edital pelo correio. CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2026 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2026 - ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras, Secretaria Municipal de Ação Cultural e Turismo e Fundo Municipal de Cultura - EDITAL: 007/2026. OBJETO: O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais de AÇÕES A SEREM REALIZADAS NA PERIFERIA, PODENDO SER: PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULO INÉDITO, CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULO JÁ PRODUZIDO OU REALIZAÇÃO DE OFICINAS. Serão selecionados 04 (quatro) projetos. MODALIDADE: Chamada Pública. DATA DO CREDENCIAMENTO: de 23 de fevereiro até as 16:00 horas do dia 23 de de março de 2.026. Até a data limite do credenciamento os interessados deverão atender às exigências do edital, apresentando toda a documentação para avaliação junto à Secretaria Municipal da Ação Cultural e Turismo, sito à Rua Argentina, nº 400, Jardim Santo Antônio - Caieiras, SP. o mesmo também poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]., o edital também estará disponibilizado site da Prefeitura Municipal de Caieiras https://www.caieiras.sp.gov.br. Não enviamos o edital pelo correio. CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2026 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2026 - ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras, Secretaria Municipal de Ação Cultural e Turismo e Fundo Municipal de Cultura - EDITAL: 008/2026. OBJETO: O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais de REALIZAÇÃO DE FESTIVAL INDEPENDENTE. Serão selecionados 03 (três) projetos. MODALIDADE: Chamada Pública. DATA DO CREDENCIAMENTO: de 23 de fevereiro até as 16:00 horas do dia 23 de de março de 2.026. Até a data limite do credenciamento os interessados deverão atender às exigências do edital, apresentando toda a documentação para avaliação junto à Secretaria Municipal da Ação Cultural e Turismo, sito à Rua Argentina, nº 400, Jardim Santo Antônio - Caieiras, SP. o mesmo também poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]., o edital também estará disponibilizado site da Prefeitura Municipal de Caieiras https://www.caieiras.sp.gov.br. Não enviamos o edital pelo correio.