DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Até a data limite do credenciamento os interessados deverão atender às exigências do edital, apresentando toda a documentação para avaliação junto à Secretaria Municipal da Ação Cultural e Turismo, sito à Rua Argentina, nº 400, Jardim Santo Antônio - Caieiras, SP. o mesmo também poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]., o edital também estará disponibilizado site da Prefeitura Municipal de Caieiras https://www.caieiras.sp.gov.br. Não enviamos o edital pelo correio. CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2026 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 010/2026 - ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras, Secretaria Municipal de Ação Cultural e Turismo e Fundo Municipal de Cultura - EDITAL: 010/2026. OBJETO: O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais de REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO DE ARTES VISUAIS EM REGIÕES PERIFÉRICAS. Serão selecionados 03 (três) projetos. MODALIDADE: Chamada Pública. DATA DO CREDENCIAMENTO: de 23 de fevereiro até as 16:00 horas do dia 23 de de março de 2.026. Até a data limite do credenciamento os interessados deverão atender às exigências do edital, apresentando toda a documentação para avaliação junto à Secretaria Municipal da Ação Cultural e Turismo, sito à Rua Argentina, nº 400, Jardim Santo Antônio - Caieiras, SP. o mesmo também poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]., o edital também estará disponibilizado site da Prefeitura Municipal de Caieiras https://www.caieiras.sp.gov.br. Não enviamos o edital pelo correio. CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2026 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 011/2026 - ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras, Secretaria Municipal de Ação Cultural e Turismo e Fundo Municipal de Cultura - EDITAL: 011/2026. OBJETO: O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais de OBRAS LITERÁRIAS de autoria do proponente, já publicadas em formato físico, a serem adquiridas e distribuídas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Caieiras, bem como a participação dos autores selecionados em evento de Encontro com os Autores, com o objetivo de incentivar a leitura e a valorização da literatura e da escrita no município de Caieiras. Serão selecionados 04 (quatro) projetos. MODALIDADE: Chamada Pública. DATA DO CREDENCIAMENTO: de 23 de fevereiro até as 16:00 horas do dia 23 de de março de 2.026. Até a data limite do credenciamento os interessados deverão atender às exigências do edital, apresentando toda a documentação para avaliação junto à Secretaria Municipal da Ação Cultural e Turismo, sito à Rua Argentina, nº 400, Jardim Santo Antônio - Caieiras, SP. o mesmo também poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]., o edital também estará disponibilizado site da Prefeitura Municipal de Caieiras https://www.caieiras.sp.gov.br. Não enviamos o edital pelo correio. Caieiras, 11 de fevereiro de 2026. WESLEY GONÇALVES PEREIRA Secretário Municipal da Ação Cultural e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2026 OBJETO: "Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos nutricionais em pó e liquido", conforme termo de referência, parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 16 DE MARÇO DE 2026. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado. Campos Novos Paulista, 24 de fevereiro de 2026. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBATAI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO Nº 23/2026 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Corumbataí-SP, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026, do tipo menor preço, menor preço global, objeto: Construção de um Espaço Educativo Urbano com 12 salas de aula e demais dependências, padrão FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, na Avenida Dr. Eugênio Romano, Núcleo Jorge Tibiriça, Corumbataí/SP, por empreitada e preço global, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, conforme projeto básico, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e memorial descritivo em anexo. Recebimento das propostas: 09/03/2026 até o dia 12/03/2026 às 09h00min. Início da avaliação dos documentos de habilitação: 12/03/2026 às 09h30min. Valor do Edital: Gratuito. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis para retirada no horário comercial na Prefeitura Municipal de Corumbataí, sita à Rua 4, nº 147, Centro, Corumbataí-SP, mediante a apresentação de um Pen Drive, de boa qualidade, para gravação do respectivo edital, através do e-mail [email protected], devendo a empresa solicitante enviar os dados cadastrais, CNPJ, Inscrição Estadual, endereço completo, telefone e e-mail ou pelo site www.corumbatai.sp.gov.br com o respectivo preenchimento do comprovante de retirada do edital pelo site, visando a eventual e futura comunicação entre esta prefeitura e empresa. Corumbataí, 23 de Fevereiro de 2026 JOÃO BATISTA ALTARUGIO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMORAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 PROCESSO N.º 014/2026 Objeto: Contratação, na modalidade de licitação integrada, de empresa especializada em engenharia, para elaboração dos projetos básicos e executivos, obtenção das licenças, autorizações e aprovações necessárias, e execução das obras de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, cada uma com área mínima de 53,86 m², no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS Sub50, incluindo todas as intervenções de infraestrutura urbana necessárias à plena funcionalidade do empreendimento. Edital no site www.cosmorama.sp.gov.br. Cosmorama/SP, 23 de fevereiro de 2026 NELSON NARCISO DA SILVEIRA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Processo nº 11/2026. Pregão Eletrônico nº 03/2026, Ata de Registro de Preços 02/26. Encontra-se aberta a mencionada licitação, visando "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, GÁS ENGARRAFADO E MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM". A data inicial para apresentação das propostas será das 0h do dia 25 de fevereiro de 2026 e a final as 07h30 do dia 10 de março de 2026, enquanto que a sessão eletrônica ocorrerá no dia 10 de março de 2026, a partir das 8h, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações deverão ser encaminhados, exclusivamente, pela mencionada plataforma da BLL. Dirce Reis, 24 de fevereiro de 2026. MARCELO JOSÉ BERNARDO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 PROCESSO Nº 86/2025 REFERÊNCIA: Contratação de profissionais para atuação e auxílio junto as oficinas coordenadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e atividades artísticas e culturais com as famílias do PAIF e SCFV para 12 meses de Dirce Reis. DESPACHO - Processada a presente licitação na Modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 47/2025, bem como após análise da ata da sessão, ADJUDICO e HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos às empresas: 64.653.094 ALTIERIS ALVES DOS SANTOS, CNPJ nº 64.653.094/0001-80, vencedora dos lotes: 01, 02 e 05, no valor total de R$ 38.020,80 (trinta e oito mil e vinte reais e oitenta centavos); ADONAI CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 27.461.195/0001-23, vencedora dos lotes: 03, 04, 06, 07, 08 e 09, no valor total de R$ 147.096,00 (cento e quarenta e sete mil e noventa e seis reais) e a empresa 54.686.989 ANGELICA CHICARELLI BRUSSOLO, CNPJ nº 54.686.989/0001-68, vencedora do lote: 10, no valor total de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). Dirce Reis, 23 de fevereiro de 2026. MARCELO JOSÉ BERNARDO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS Contratada: 64.653.094 Altieris Alves dos Santos - Ata R.P. nº 08/2026 - R$ 38.020,80 Adonai Consultoria e Treinamento Ltda - Ata R.P. nº 09/2026 -R$ 147.096,00 54.686.989 Angelica Chicarelli Brussolo - Ata R.P. nº 10/2026 - R$ 10.800,00 Objeto: Contratação de profissionais para atuação e auxílio junto as oficinas coordenadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e atividades artísticas e culturais com as famílias do PAIF e SCFV para 12 meses de Dirce Reis. Vigência: 12 (doze) meses. Pregão Eletrônico nº 22/2025 - Processo nº 86/2025 Assinatura: 24/02/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Emilianópolis, faz saber que se encontra aberta a Concorrência Eletrônica n° 001/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS, NOS TERMOS DO CONVENIO Nº 100032/2026, DO MUNICIPIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, que será regida pela Lei nº 14.133/21. O Edital na íntegra poderá ser obtido no Setor de Licitação e será disponibilizado nos seguintes locais: a) Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); b) Portal de Compras Públicas (PCP) e no Site Oficial do município. A sessão de abertura será no dia 01/04/2026, com início às 09:00 horas na Plataforma - Portal de Compras Públicas. Emilianópolis, 24 de fevereiro de 2026. ELTON MUNHOZ DE SOUZA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE MORUNGABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2026 Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, as seguintes licitações: MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/01/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada na elaboração de projetos executivos detalhados, incluindo planilha orçamentária, planilha de memória de cálculo e demais documentos técnicos necessários à futura licitação, destinados à obra de pavimentação da Estrada Municipal Dr. Roberto Antônio Barjas Milan, localizada no Bairro Pico Alto, neste Município. DATA DE INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 18/03/2026 às 09:00 horas. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://morungabasp.dcfiorilli.com.br:879/comprasedital/ Da retirada dos Editais: Os editais encontram-se disponíveis para consulta a partir de 25/02/2026 e retirada no site: www.morungaba.sp.gov.br. Morungaba, 24 de fevereiro de 2026. LUÍS FERNANDO MIGUEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 EDITAL Nº 15/2026 PROCESSO Nº 2.299/2026 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 015/2026 - PROCESSO Nº 2.299/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de ovos de páscoa, destinados aos alunos da rede municipal de ensino da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 007/2026 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 09 de março de 2026, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 09 de março de 2026, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634-8811/8812. Poá, 24 de Fevereiro de 2026. SAULO DE OLIVEIRA SOUZA Prefeito