DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio a gestão pública de saúde, mediante o fornecimento de solução tecnológica integrada de business intelligence (BI) e inteligência artificial (IA) , visando o monitoramento e melhoria de indicadores do ministério da saúde e da oferta de cuidado integrado (OCI), incluindo ferramentas de dashboard, módulo de exportação de dados do E-SUS para bpa, além dos serviços de implantação, migração/conversão de dados, treinamento, suporte técnico e manutenção. Propostas devem ser enviadas por e-mail até a data limite de 02/03/2026 às 16h (horário de Brasília/DF). Edital completo pelo site:www.ibira.sp.gov.br Informações e envio de propostas pelo e- mail:[email protected] ou informações pelo Tel:(17)3551-9900, com o Sr. Gustavo Dias, de seg à sex das 8h às 16h. Ibirá/SP, 24 de fevereiro de 2026 NIVALDO DOMINGOS NEGRÃ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURÍSTICA DE PARANAPANEMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação de vias no perímetro urbano do Município de Paranapanema (Rua Pará e Travessa Rio de Janeiro), para que produza seus efeitos, o Prefeito Municipal HOMOLOGOU o julgamento procedido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, com base no inciso IV do art. 71 da Lei 14.133/21 e em consequência, ratificou o ato do pregoeiro que ADJUDICOU o objeto licitado para a empresa vencedora LCA INFRAESTRUTURA E MINERAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ n.º 42.192.677/0001-19, pelo valor global de R$ 269.191,84 (duzentos e sessenta e nove mil, cento e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos), por ter apresentado a proposta dentro dos limites indicado pela Administração e estar compatíveis com o praticado no mercado. Paranapanema/SP, 24 de fevereiro de 2026. RODOLFO HESSEL FANGANIELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 227/2026 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação para o evento Open Náutico de Canoagem - Copa Brasil de Canoagem Slalom e Caiaque Cross, a ocorrer entre os dias 29 de abril a 03 de Maio de 2026 - com recursos do Convênio ME n. 1248/2025 TRANSFERE GOV n. 990406 Proposta 062152/2025. Data da Sessão: 06 de março de 2026, às 09:00h. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Avisos Disponíveis em https://www.estanciadepiraju.sp.gov.br/avisos-de- dispensa, https://bllcompras.com/ - Acesso Público e PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/46223699000150/2026/416 Mais informações: Setor de Compras da Prefeitura de Piraju - Fone: (14) 3305-9044. CARLOS ALBERTO CAMARGO LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE ESTRELA DO NORTE/SP, por intermédio do SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a ALTERAÇÃO do Edital Da concorrência nº 01/2026, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS - PADRÃO POPULAR- 20 (vinte) unidades casa térrea acessível, 2 quartos, área útil 47,46m², conforme Portaria MCID 1416/2023-FNIS SUB50, em conformidade com descrição, termo de referencia, planilhas orçamentaria e cronogramas e Edital. DA ALTERAÇÃO DO EDITAL: Em virtude de questionamentos formais apresentados por licitantes, os quais apontam a necessidade de ajustes para assegurar a ampla competitividade do certame, decide-se pela retificação do referido Edital. Data de reabertura 11 de março de 2026 às 08h00Min. Edital e informações no site do Município ou www.estreladonorte.sp.gov.br-Portal da transparência, ou setor de licitações de segunda a sexta- feira das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Fone (018) 3999-1313. Estrela do Norte, 24 de fevereiro de 2026 ALBERTO MARTINS DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2026 PROCESSO Nº. 007/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de Apoio, faz saber que se encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2026 PROCESSO Nº. 007/2026, do tipo MENOR PREÇO/POR ITEM, regida pela Lei Federal nº. 14.133/21, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, para Contratação de empresa para Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Medicamentos Éticos, Genéricos, Similares, Éticos de Referência Controlados, Genéricos Controlados e Similares Controlados, pelo período de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura da ata, conforme especificado no Termo de Referência e Edital do Pregão. O envelope Proposta e o envelope Documentos de Habilitação, serão recebidos no Paço Municipal de Guarani d'Oeste, na Rua João Neves Pontes, n° 1000, centro, Guarani D'Oeste - SP, durante a Sessão Pública de Processamento do Pregão, iniciando-se às 09:00 hs. do dia 10 de março de 2026. O edital completo acha-se à disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, na Rua João Neves Pontes nº. 1000, CEP- 15.680-000, Município de Guarani D'Oeste-SP. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (17) 3834-1179 das 09:00 às 11:00, ou pelo e-mail [email protected]. Guarani D'Oeste-SP, 24 de fevereiro de 2026. EDMILSON PIRES DO CARMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO Nº 011/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Com Fornecimento de Mão de Obra, Equipamentos e Materiais Necessários A Execução das Obras de Reforma de Edificação de Uso Público Para A Implantação de Centro de Eventos e Anfiteatro No Município de Guararapes/Sp, Em Conformidade Com O Contrato de Repasse Celebrado Entre A União Federal, Por Intermédio do Ministério do Turismo, Através da Caixa Econômica Federal e O Município de Guararapes, Sob O nº 965270/2024/Mtur/Caixa e de Acordo Com Projetos, Planilha Orçamentária, Planilha de Composição do Bdi, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo e Estudo Técnico Preliminar, Constantes dos Anexos Deste Edital de Concorrência Pública. Recebimento das Propostas: das 09h00min do dia 02/03/2026 às 08h30min do dia 07/04/2026 Abertura das Propostas: às 08h31min do dia 07/04/2026 Início da Sessão de Disputa: às 09h00min do dia 07/04/2026 Local: www.bll.org.br Modo de Disputa: Aberto O Edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.guararapes.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores informações via e-mail: [email protected], ou pelo telefone (18) 3606-8000, ramais 8046/8047. Guararapes-SP, 24 de fevereiro de 2026 ENEVALDO ALBANO Diretor do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 Processo Administrativo nº 50058/2025 Objeto da Licitação: Registro de preços fornecimento de kits de lanche individuais destinados ao programa municipal de controle da tuberculose, via registro de preços, com vistas a atender às necessidades da Secretaria de Saúde do município de Guarujá. Tipo: Menor Preço Global Modo de Disputa: Aberto Endereço Eletrônico: www.gov.br/comprasou www.comprasnet.gov.br UASG nº: 986475 Data de Disponibilização do Edital: 26/02/2026 Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 12/03/2026 às 9h30 (Horário Oficial de Brasília - DF) Diretoria de Compras e Licitações Telefone: (13) 33087000 ramal 7110 E-mail: [email protected] O Município de Guarujá, através da Secretaria de Saúde, TORNA PÚBLICO que na data, horário elocal acima assinalado, fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de acordo com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou no site www.comprasnet.gov.br. Guarujá-SP, 19 de Fevereiro de 2026. RENATO PAULO NICOLACI FINCATTI Secretário Municipal Interino de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Processo SEI 0468/2026-13. ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico, tipo menor preço unitário. Objeto - Registro de Preços Para A Aquisição 5 (Cinco) Veiculos Automotores, Tipo Hatch, Zero Quilômetro, Ano/Modelo 2026, de Acordo Com As Especificações Técnicas e Normas Contidas No Termo de Referência, Licenciado e Emplacado Para O Município de Holambra - Sp -Destinados Ao Departamento de Saúde- Cadastro de Propostas -26/02/2026 às 00h00 até o dia 11/03/2026 às 09h00 - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 11/03/2026, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Holambra-SP, 24 de fevereiro de 2026. VALMIR MARCELO IGLECIAS Diretor Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAREMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Ibirarema. Contratadas: KADORA PR ES T A D O R A DE SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: o Município adita o presente contrato com base nos termos do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93, a alteração a prorrogar o prazo de execução contratual por mais 06 (seis) meses a contar de 19/02/2026. ORIGEM: Contrato nº 04/2024. ASSINATURA: 12/02/2026. José Benedito Camacho Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N1/2026 Processo n.° 04/2026 De posse dos documentos que compõem o processo licitatório da modalidade Concorrência Pública Eletrônica n.º 01/2026- Processo n.º 04/2026, que objetiva a Contratação de Empresa Para Construção de 19 Unidades Habitacionais, Com Fornecimento de Todos os Materiais, Bem Como Toda Mão-de-Obra, Em Diversos Lotes do Município de Ibirarema/Sp, realizado conforme Ata de Sessão Pública do dia 19/02/2026, com a presença do Agente de Contratação Oficial e da Equipe de Apoio desta Prefeitura Municipal de Ibirarema, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto desta Concorrência a empresa CONSTRUTORA AQUARIUS LTDA, com o valor total de R$ 2.735.062,85 (dois milhões, setecentos e trinta e cinco mil, sessenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), para pagamento na condição estabelecida no item 24.1 do edital de licitação. Ibirarema, 23 de fevereiro de 2026. JOSÉ BENEDITO CAMACHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA Beneficência Hospitalar de Cesário Lange - BHCL CNPJ: 50.xxx.xxx/xxxx-10 - CONTRATO N°: 048/2026 OBJETO: gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde nas unidades do Município de Iguape. CHAMADA PÚBLICA Nº 13/2025 Data: 23/02/2026 Valor: R$ 37.985.000,59 (trinta e sete milhões, novecentos e oitenta e cinco mil reais e cinquenta e nove centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - Período de 23/02/2026 a 22/02/2027.