DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022500313 313 Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 PROCESSO Nº 16/2026 O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na Aquisição de Uma Mini Carregadeira e Equipamentos Específicos Para Serem Utilizados No Setores de Obras, Meio Ambiente e Urbanismo do Município de Inúbia Paulista-Sp, Conforme Convênio TRANSFEREGOV.BR N.978782/2025, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O início da disputa será no dia 09 de março de 2026 às 09h00min horas. O edital completo contendo todas as informações encontra-se no site da Prefeitura Municipal: www.inubiapaulista.sp.gov.br.Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 041 - 3097-4600, site: www.bll.org.br, [email protected]. Inúbia Paulista-SP, 24 de fevereiro de 2026. FERNANDO ROSSI Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ CONTRATADA: M6 CONSTRUTORA LTDA CONTRATO Nº (DE ORIGEM): 87/2024 OBJETO: 2° Termo Aditivo de acréscimo dos quantitativos do item 2.1.1 e 3.1, o que equivale a 9,56% do valor inicial atualizado do contrato - Contratação de empresa para realização de obra de pavimentação no trecho da Rua Mané Garrincha e Trecho II da Rua Mario Covas, do loteamento Jardim Beia Couto, recurso proveniente do Ministério da Cidades, Governo Federal, Contrato de Repasse nº MDR 958692/2024. Alex Rogério Camargo de Lacerda EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ CONTRATADA: M6 CONSTRUTORA LTDA CONTRATO Nº (DE ORIGEM): 87/2024 OBJETO: 1° Termo Aditivo de Prorrogação - Contratação de empresa para realização de obra de pavimentação no trecho da Rua Mané Garrincha e Trecho II da Rua Mario Covas, do loteamento Jardim Beia Couto, recurso proveniente do Ministério da Cidades, Governo Federal, Contrato de Repasse nº MDR 958692/2024. Alex Rogério Camargo de Lacerda PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2026 Processo nº 017/2026. Prefeitura do Município de Itaoca/SP torna público aos interessados na licitação modalidade Concorrência Presencial nº 006/2026, conforme art. 176 e art. 17 §2° da lei 14.133/21. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Obras de Implantação de Pavimentação Asfáltica no Município de Itaoca/SP, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Limite para protocolo dos envelopes 08h30min do dia 12 de março de 2026 e a sessão pública do certame está previsto para o mesmo dia as 09h. O Edital completo encontra-se disponível no site www.itaoca.sp.gov.br, Paço Municipal e e-mail [email protected]. FREDERICO DIAS BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações: Pregão Eletrônico Nº 17/2025 Reeditado III - Processo Administrativo nº 10.975/2025 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal De Educação - Objeto: Serviço de Transporte de Alunos. Recebimento das Propostas a partir do dia 25/02/2026. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 11/03/2026. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Adriano de Jesus pelo telefone 0800 000 4673 (ramais 2003 / 2004 / 2005). Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. ADRIANA DUCH MACHADO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 Processo SUPRI 09/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia hospitalar, compreendendo exclusivamente a coleta, lavagem, secagem, calandragem (quando aplicável), dobra, embalagem e devolução de roupas hospitalares. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br. CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 25/02/2026 até às 09h00min do dia 13/03/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 13/03/2026. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 13/03/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi-SP, 24 de fevereiro de 2026. APARECIDA LUIZA NASI FERNANDES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis-SP informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe, que tem como objeto o Registro de preços para eventual execução de serviços técnicos especializados de retirada, instalação, teste de vazão e reinstalação de conjuntos moto-bomba submersa em poços tubulares profundos do SAAEI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Abertura de Propostas Iniciais e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 16/03/2026 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Plataforma de realização: https://bll.org.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através do site www.saaeitapolis.sp.gov.br (aba "Downloads") ou no site https://bll.org.br. Maiores informações através do telefone (16) 3263-9494 e pelo e-mail [email protected]. ANDRE RICARDO BAZONI Superintendente do SAAEI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis-SP informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe, que tem como objeto contratação de empresa para execução de serviços de pintura externa e revitalização de superfícies nos reservatórios de concreto, reservatórios metálicos, tubulações aparentes, suportes, escadas, guarda-corpos e edificações do Complexo Primavera do SAAEI, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra qualificada, conforme especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital). Abertura de Propostas Iniciais e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 13/03/2026 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Plataforma de realização: https://bll.org.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através do site www.saaeitapolis.sp.gov.br (aba "Downloads") ou no site https://bll.org.br. Maiores informações através do telefone (16) 3263-9494 e pelo e- mail [email protected]. ANDRE RICARDO BAZONI Superintendente do SAAEI PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026, que tratará da contratação de empresa especializada para o fornecimento e implantação de equipamentos de sinalização semafórica, incluindo aterramento, programação, testes e treinamento, em 4 (quatro novos pontos) de cruzamentos do município de Jaboticabal, estado de São Paulo. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 10 de março de 2.026. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e, também, no Portal da Transparência de Jaboticabal (transparencia.jaboticabal.sp.gov.br) Jaboticabal-SP, 24 de fevereiro de 2026. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 PROCESSO n.º 0300012379/2025-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2026 - Objeto: Aquisição e Instalação de Aparelhos de Ar Condicionado Para As Secretarias de Economia e Finanças e Assistência e Desenvolvimento Social. Início da Sessão de Disputa de Preços: 12 de Março de 2026 - Horário: 09:00 Horas. O Edital estará disponível a partir de 26 de fevereiro de 2026, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br/licitacoes - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu-SP, 23 de fevereiro de 2.026. NELSON RICARDO SANCHES Secretário de Economia e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: XINGU COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. VALOR DO ACRÉSCIMO (R$): 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). ASSINATURA: 03/02/2026. OBJETO: Acréscimo de quantitativo do Item 04 - Óleo Diesel S10, no contrato de aquisição de combustíveis para atender frota de veículos das diversas secretarias pertencentes a Prefeitura Municipal, com entrega em parcelada, conforme Anexo I, por tempo determinado. Fica aditado o presente termo, com base na Cláusula Quinta do Contrato, bem como, art. 124, inciso I, alínea b, e art. 125, da Lei n° 14.133/21 e Parecer Jurídico exarado no dia 02 de fevereiro de 2026, pelo Procurador-Geral do Município, justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública e concordância da empresa, todos juntados aos autos respectivamente. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90/2024 - Processo nº 244/2024. VIGÊNCIA: 06/01/2027 Jales - SP, 03 de fevereiro de 2026. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE LOURDES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 PROCESSO 19/2026 Objeto: contratação de empresa, por empreitada global, para fins de execução de obra de pavimentação em concreto armado em estacionamento público no cemitério municipal, conforme convênio nº 100253/2026. Regime de execução: Contratação Integrada. Data da realização: 07/04/2026 às 9 horas. ODÉCIO RODRIGUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ