DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022500314 314 Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIANÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 02/2026, NA FORMA ELETRÔNICA - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: O objeto da presente licitação é a Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Implante Subdérmico Hormonal e Dispositivo Intrauterino Hormonal, de Acordo Com As Condições, Quantidades, Especificações e Exigências Estabelecidas Neste Edital e Em Seus Anexos, Visando Atender às Necessidades da Administração Municipal, No Âmbito da Assistência à Saúde. O edital estará à disposição, a qualquer tempo, pela INTERNET no site www.lucianopolis.sp.gov.br, campo licitação e no site da plataforma do Portal de Compras http://licitacao.lucianopolis.sp.gov.br:62780/comprasedital e ainda ou no Paço Municipal em versão física, no Gabinete do Prefeito, sito à Rua Dona Maria Faustina , nº 300, Centro, CEP 17.475-021, de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h 00min às 11h 00min e das 13h 00min às 17h00 min. Data de Realização: 13 de MARÇO de 2026. A sessão pública de processamento terá início às 08h30min do dia 13/03/2026, e a licitação ocorrerá exclusivamente por meio de sistema eletrônico no portal de licitações - Portal de Compras, através do endereço: http://licitacao.lucianopolis.sp.gov.br:62780/comprasedital. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (14) 3286 1209 / 3286 1177, ou pelo e-mail: [email protected] / [email protected]. Lucianópolis, 24 de fevereiro de 2026. (a.a) ADEMIR MANTOVANELLI - Prefeito Municipal. Lucianópolis-SP, 24 de fevereiro de 2026. ADEMIR MANTOVANELLI Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 03/2026, NA FORMA ELETRÔNICA - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: O objeto da presente licitação é a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) Micro- Ônibus, 0km, Primeiro Registro, Para Atender As Necessidades do Departamento Municipal de Saúde de Lucianópolis, Conforme Transferência Especial nº 09032025-078785 e Especificações e Condições do Termo de Referência e Demais Anexos Que Compõe O Edital. O edital estará à disposição, a qualquer tempo, pela INTERNET no site www.lucianopolis.sp.gov.br, campo licitação e no site da plataforma do Portal de Compras http://licitacao.lucianopolis.sp.gov.br:62780/comprasedital e ainda ou no Paço Municipal em versão física, no Gabinete do Prefeito, sito à Rua Dona Maria Faustina , nº 300, Centro, CEP 17.475-021, de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h 00min às 11h 00min e das 13h 00min às 17h00 min. Data de Realização: 16 de MARÇO de 2026. A sessão pública de processamento terá início às 08h30min do dia 16/03/2026, e a licitação ocorrerá exclusivamente por meio de sistema eletrônico no portal de licitações - Portal de Compras, através do endereço: http://licitacao.lucianopolis.sp.gov.br:62780/comprasedital. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (14) 3286 1209 / 3286 1177, ou pelo e-mail: [email protected] / [email protected]. Lucianópolis, 24 de fevereiro de 2026. (a.a) ADEMIR MANTOVANELLI - Prefeito Municipal. Lucianópolis-SP, 24 de fevereiro de 2026. ADEMIR MANTOVANELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2026 Contrato Nº 42/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia, CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: WEBLINE SOFTWARE LTDA - EPP, CNPJ Nº 07.673.796/0001-92. Processo nº 07/2026. Dispensa de Licitação nº 05/2026. Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento, manutenção e suporte técnico de sistemas de aplicativos "web" de informática para cadastramento de informações do processo executivo, hospedagem, manutenção técnica de site, sistema e-sic e ouvidoria, e 37 caixas de e-mails da Prefeitura Municipal de Lutécia/SP". Valor: R$ 6.840,00 (seis mil oitocentos e quarenta reais). Vigência: 19/02/2026 a 19/02/2027. Gestor de Contrato: Fábio da Silva Santos. Fiscal de Contrato: Rodrigo Otávio César Alves. Laudemir Leati Prefeito Municipal EXTRATO DO CONTRATO Nº 44/2026 Contrato Nº 44/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia, CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: 64.614.182 VITORIA MEIRA LUCAS - ME, CNPJ Nº 64.614.182/0001-73. Processo nº 04/2026. Dispensa de Licitação nº 07/2026. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORIENTADOR SOCIAL NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DAS CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP". Valor: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais). Vigência: 24/02/2026 a 24/02/2027. Gestor de Contrato: BRUNA MARIA SOUZA LORENCETTI. Fiscal de Contrato: GIOVANI CESAR IZEPE. Laudemir Leati Prefeito Municipal EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório nº 074/2025, Pregão Eletrônico nº 015/2025, cujo objeto é o "Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material hospitalar para suprir as necessidades da unidade básica de saúde do município de Lutécia". Ata de Registro de Preço nº 025/2026 - Contratada: SOROMED MARÍLIA LTDA - ME, CNPJ 06.230.386/0001- 04, itens 12 e 41, valor global de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais); Ata de Registro de Preço nº 026/2026 - Contratada: PLÁCIDO COM. DE MAT. CIR. E HOSP. LTDA - ME, CNPJ 25.123.729/0001-86, itens 31, 94 102 e 163, valor global de R$ 2.534,70 (dois mil, quinhentos e trinta e quatro reais e setenta centavos); Ata de Registro de Preço nº 027/2026 - Contratada: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 05.847.630/0001- 10, itens 15, 45, 46, 77 e 166, valor global de R$ 12.364,50 (doze mil, trezentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos); Ata de Registro de Preço nº 028/2026 - Contratada: CIRÚRGICA OLÍMPIO EIRELI - EPP, CNPJ 01.140.868/0001-50, item 105, valor global de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais); Ata de Registro de Preço nº 029/2026 - Contratada: CIRURGICA OESTE PAULISTA LTDA - EPP, CNPJ 09.222.496/0001-12, itens 1, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30 e 99, valor global de R$ 56.519,00 (cinquenta e seis mil e quinhentos e dezenove reais); Ata de Registro de Preço nº 030/2026 - Contratada: CIRURGICA NOSSA SENHORA LTDA - EPP, CNPJ 24.586.988/0001- 80, itens 2, 26, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 50, 55, 56, 61, 68, 76, 80, 81, 83, 84, 86 e 138, valor global de R$ 11.796,40 (onze mil, setecentos e noventa e seis reais e quarenta centavos); Ata de Registro de Preço nº 031/2026 - Contratada: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA, CNPJ 04.063.331/0001-21, itens 3, 16, 44, 47, 51, 52, 53, 64, 65, 66, 69, 70, 82, 106, 107, 108, 117, 118, 119, 121, 131, 132, 141, 147, 148, 150, 151, 152, 153, 154, 157, 158, 160 e 161, valor global de R$ 12.807,20 (doze mil oitocentos e sete reais e vinte centavos); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 032/2026 - Contratada: DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 56.081.482/0001-06, itens 14, 62, 67, 71, 72, 73, 74, 75, 88, 103, 104, 114, 115, 116, 120, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 133, 134,135, 136, 137, 139, 140, 142, 143, 144, 145, 146, 149, 164 e 165, valor global de R$ 14.287,42 (quatorze mil e duzentos e oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos); Ata de Registro de Preço nº 033/2026 - Contratada: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 03.945.035/0001-91, itens 17, 59, 155, 156 e 162, valor de R$ 3.298,62 (três mil duzentos e noventa e oito reais e sessenta e dois centavos); Ata de Registro de Preço nº 034/2026 - Contratada: CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ 03.652.030/0006-85, itens 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 78, 87, 89, 90, 91, 92, 93, 95, 96, 97, 98, 109 e 110, valor global de R$ 30.519, 20 (trinta mil, quinhentos e dezenove reais e vinte centavos); Ata de Registro de Preço nº 035/2026 - Contratada: MEDPAPER COMÉRCIO DE MATERIAIS MED. HOSP. LTDA - ME, CNPJ 15.311.878/0001-15, itens 85 e 159, valor global de R$ 745,00 (setecentos e quarenta e cinco reais; Ata de Registro de Preço nº 036/206 - Contratada: CSK IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAS HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ 60.599.605/0001-72, item 79, valor global de R$ 3.120,00 (três mil e cento e vinte reais) e Ata de Registro de Preço nº 037/2026 - Contratada: ESSÊNCIA SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ 19.336.532/0001-22, itens 32, 54, 57, 58, 60, 63, 100, 101 e 111, valor global de R$ 26.895,00 (vinte e seis mil e oitocentos e noventa e cinco reais). Vigência de 10/02/2026 a 10/02/2027. Fiscal das atas: Elaine Carim Dias. Laudemir Leati - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 EDITAL PROCESSO Nº 1/2026 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Objeto: "Aquisição de Sistema de Ensino Com Fornecimento de Material Didático Para Alunos e Professores da Educação Infantil (1 A 5 Anos), Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º Ao 5º Ano) Acompanhado de Orientação Pedagógica Continuada Aos Professores e Gestores". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 16/04/2026 e o início da sessão para disputa de preços será dia 16/04/2026 às 09h00m. Site para a retirada do edital e realização da concorrência: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Valor total da contratação R$ 971.094,00. Modo de disputa: fechado. Critério de Julgamento: TÉCNICA E PREÇO. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Maracaí - SP, 24 de fevereiro de 2026. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 EDITAL PROCESSO Nº 10/2026 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INFRAESTRUTURA URBANA - 1.514,95M² RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA OLAVO BILAC". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 12/03/2026 e o início da sessão para disputa de preços será dia 12/03/2026 às 09h00m. Site para a retirada do edital e realização da concorrência: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Valor total da contratação R$ 106.530,89. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço global. Maracaí - SP, 24 de fevereiro de 2026. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 EDITAL PROCESSO Nº 8/2026 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Objeto: "30.872,80M² DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS DO MUNICÍPIO". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 11/03/2026 e o início da sessão para disputa de preços será dia 11/03/2026 às 09h00m. Site para a retirada do edital e realização da concorrência: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Valor total da contratação R$ 2.031.827,92. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço global. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Maracaí - SP, 24 de fevereiro de 2026. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 EDITAL PROCESSO Nº 9/2026 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Objeto: "RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO AS PRAÇAS FLAVIO TULIO E ANTONIO BASÍLIO DE ANDRADE NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ/SP". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 16/03/2026 e o início da sessão para disputa de preços será dia 16/03/2026 às 09h00m. Site para a retirada do edital e realização da concorrência: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Valor total da contratação R$ 957.574,49. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço global. Maracaí - SP, 24 de fevereiro de 2026. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MESÓPOLIS AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Nº 5/2026-Concorrência Eletrônica Nº 1/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo da engenharia para a construção de 20 Unidades Habitacionais, conforme o PROGRAMA DE PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, firmado entre o Município de Mesópolis/SP e o Ministério das Cidades - Governo Federal - NOVO PAC, sob a operação nº 56000003575/2025, Proposta nº 041159/2025, Termo de Compromisso n° 990503/2025, conforme as quantidades e especificações do Termo de Referência (TR), e demais documentos relacionados ao setor da Engenharia Municipal em 2026. Data da realização sessão: 23/04/2026 às 10h00min. Início envio de propostas: 08h00min do dia 26/02/2026. Fim envio das propostas: 08h00min dia 23/04/2026. Local: Plataforma eletrônica de concorrência no site: www.bll.org.br. ** Para as referências de "TEMPO" será observado Horário Oficial de Brasília/DF. Mesópolis/SP, 23/02/2026. ALEX ROCHA PIMENTEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 009/2026 DATA/HORA DA SESSÃO dia 2 de junho de 2026, às 09h00 A Prefeitura Municipal de Neves Paulista/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 45.145.414/0001-47, TORNA PÚBLICO, que se encontra aberto o presente procedimento licitatório destinado a Contratação, na modalidade licitação integrada, de empresa de engenharia para elaboração dos projetos, obtenção das aprovações e execução das obras de 20 unidades habitacionais de interesse social, cada uma com área mínima de 53,86 m², no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS Sub50 Edital disponível no sitio oficial https://www.nevespaulista.sp.gov.br/ e no Sistema Eletrônico de realização - https://bnc.org.br/ INFORMAÇÕES: Departamento Municipal de Licitação,