DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA E HORÁRIO DA SESSÃO Recebimento das propostas: Do dia 24/02/2026 ao dia 13/03/2026 até às 08:00 horas. Abertura das "Propostas": Dia 13/03/2026 às 08:00 horas. Início da Disputas de Preços: Dia 13/03/2026 a partir das 08:30 horas. MODO DE DISPUTA: ABERTO. LOCAL DO CERTAME: Plataforma BLL - www.bll.org.br. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO. AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021. Nipoã-SP, 20 de fevereiro de 2026. JOSÉ PEDRO RAMPIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026 Processo nº 02/2026 - Menor preço por Item Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de mão de obra com profissionais habilitados e com formação específica nas áreas de Fisioterapia, Psicologia, Terapia Ocupacional e Fonoaudiologia, visando o atendimento e acompanhamento de crianças atípicas atendidas pelo município de Nova Aliança - SP (Anexo I), com o valor total de R$153.616,50 (Cento e cinquenta e três mil seiscentos e dezesseis reais e cinquenta centavos) o proponente ASSOCIACAO DE SERVICOS DE ASSISTENCIA A SAUDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, inscrita no CNPJ sob nº 24.229.369/0001-39, com sede na Rua FELIPE SCARPELLI, 140 SALA 02 - CENTRO, CEDRAL - SP, CEP: 15895-000. JURANDIR BARBOSA DE MORAIS Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2026 Processo nº 12/2026 - Menor Preço Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização dos serviços abrangendo: limpeza, lavagem, higienização e desinfecção de caixas de água, reservatórios, bebedouros e troca de filtros bem como os serviços de dedetização, dedetização de escorpiões, desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de Pombos e Morcegos, para atender a demanda nas Unidades de Saúde do município de Nova Aliança e Nova Itapirema, das Unidades Escolares da RME de Ensino de Nova Aliança bem como dos demais setores da Prefeitura Municipal (Anexo I), com o valor total de R$ 52.400,00 (Cinquenta e dois mil e quatrocentos reais) o proponente SPI COMPANY LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 53.313.663/0001-22, com sede na Rua Júlio Xavier de Mendonça, nº 298 - Centro, Cedral - SP, CEP: 15895-000, de acordo com a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. Nova Aliança-SP, 23 de fevereiro de 2026. JURANDIR BARBOSA DE MORAIS Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Processo nº 19/2026 TIPO: Menor Preço por item Por ordem do Sr. Jurandir Barbosa de Morais, Prefeito do Município de Nova Aliança, Estado de São Paulo, constante no Processo nº 18/2026, torno público para conhecimento dos interessados, que faremos realizar a CHAMADA PÚBLICA nº 001/2026, para fins de cadastro e análise de proposta de venda, pelo que dispõe a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 6/2020. Para participar desta chamada os interessados deverão apresentar-se às 09h00hs do dia 18 de março de 2026, nas dependências da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, CEP 15.210- 000, na cidade de Nova Aliança, Estado de São Paulo, com o devido credenciamento e os envelopes proposta e documentação, onde será realizada a reunião de abertura. O objeto da presente Chamada Pública é a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Entrega da Proposta: Data Para Entrega do(S) Documento(S) Para Credenciamento, da Declaração de Que A Licitante Cumpre os Requisitos de Habilitação e dos Envelopes Proposta e Documentos de Habilitação: Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar o ENVELOPE DOCUMENTAÇÃO / PROJETO DE VENDA no dia 18 de março de 2026, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, localizada à Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, Nova Aliança-SP, onde ocorrerá em seguida a sessão pública de abertura dos envelopes. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança-SP. à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, fone (17) 3811-9900, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e/ou CNPJ ou CPF, e pelo site: www.novaalianca.sp.gov.br. Nova Aliança-SP, 23 de fevereiro de 2026. JURANDIR BARBOSA DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Torna-se público para conhecimento de todos os interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico com critério de julgamento pelo Menor Preço Por Item Processo nº 9.282/2025. Pregão Eletrônico nº 02/2026. Objeto: Aquisição de equipamento de raio-x móvel digital. Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 12/03/2026 até as 08:59:59 horas. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 12/03/2026 - 09:00:00 horas. Realização através do Portal de Compras da Prefeitura de Ourinhos-SP: portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao. O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através do site: www.ourinhos.sp.gov.br e no Portal de Compras. Ourinhos-SP, 23 de fevereiro de 2026. GUILHERME ANDREW GONÇALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 EDITAL Nº 0007/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE CARNES ÀS UNIDADES VINCULADAS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 09 de março de 2025 às 08:30 horas. Local: www.bllcompras.org.br. O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br. Paraibuna-SP, 24 de fevereiro de 2026. HELOISA ANTUNES DE FARIA SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada a Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151 comunica a quem possa interessar que realizará, no dia 19 de março de 2026, com a abertura prevista para as 09h00min, no Almoxarifado Municipal de Pereiras localizado na Rua Cel. José Bonini, nº 215, Centro, Município de Pereiras/ SP, onde se encontram depositados os veículos e bens móveis declarados inservíveis para alienação em LEILÃO PÚBLICO, no estado em que se encontram. O edital completo poderá ser adquirido no site da Prefeitura Municipal de Pereiras/SP (www.pereiras.sp.gov.br) e, demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888-8100, no Setor de Licitações. Pereiras-SP, 23 de Fevereiro de 2026. OSMAR PASQUALINO RODRIGUES RAMOS JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 Natureza: P.A. Nº 332/2026 - Pregão Eletrônico nº 11/2026 - Interessado: Secretaria Municipal de Administração - Objeto: Registro de Preços para Aquisição Futura e Eventual de Equipamentos de Informática - Aviso de Alteração de Edital e Redesignação. A Prefeitura Municipal de Pinhalzinho leva ao conhecimento dos interessados que o edital do pregão eletrônico 11/2026, que trata do registro de preços para aquisição futura e eventual de equipamentos de informática, - sofreu alterações no seu Termo de Referência, item 5.1, ficando a sessão de abertura redesignada para o dia 10 DE MARÇO DE 2026, ÀS 09h00min. O Edital Retificado poderá ser obtido através dos sites: www.pinhalzinho.sp.gov.br (Licitações) e (http://pinhalzinho-amendola.ddns.net:8079/ comprasedital/). Informações (11) 4018-4310 - Das 09 às 11:30h e das 13:00 às 16:00h. Pinhalzinho-SP, 24 de fevereiro de 2026. SEBASTIÃO ZANARDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 41/2025 2º RETIFICAÇÃO DE EDITAL A Prefeitura Municipal de Piquerobi/SP torna público que fica RETIFICADO o Aviso de Licitação referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025, publicado em 10 de novembro de 2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, pelo modo de disputa ABERTO que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de campo de futebol Society com gramado sintético e instalação de playground infantil em praça pública, conforme Recurso Federal proveniente por meio da Emenda Parlamentar nº 202544150001 - Marangoni, de acordo com o Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo e demais anexos, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. 1. DA RETIFICAÇÃO Fica retificada a PLANILHA DE SERVIÇOS, devido à identificação de erro na versão anteriormente publicada. A NOVA PLANILHA CO R R I G I DA ENCONTRA-SE NO EDITAL RETIFICADO DIVULGADO. 2. DAS ALTERAÇÕES DE PRAZOS Em razão da retificação, ficam alterados os prazos da licitação, que passam a vigorar da seguinte forma: As propostas e documentos serão recebidos virtualmente na plataforma de licitações http://138.118.122.204:5656/comprasedital/ até às 08h30 do dia 07/04/2026. 3. DISPOSIÇÕES FINAIS Esta retificação passa a integrar o edital e deve ser considerada pelos licitantes para todos os fins. O edital na íntegra estará disponível na plataforma http://138.118.122.204:5656/comprasedital/ e site www.piquerobi.sp.gov.br, aba editais - licitações. Quaisquer informações poderão ser obtidas no telefone (18) 3276- 1010 junto ao Departamento de Licitações. Piquerobi-SP, 24 de fevereiro de 2026. ADRIANA CRIVELLI BIFFE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2026, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese prevista na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021 e Decreto Municipal, que tem por objeto a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS PARA MERENDA ESCOLAR, de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital. Data da sessão: 12/03/2026. Horário da Fase de Lances: 09:00hs.Link: https://licitar.digital/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2026, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese prevista na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021 e Decreto Municipal, que tem por objeto a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (CARNES E DERIVADOS) PARA MERENDA ESCOLAR, de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital. Data da sessão: 09/03/2026. Horário da Fase de Lances: 09:00hs. Link: https://licitar.digital/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2026, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese prevista na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021 e Decreto Municipal, que tem por objeto a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS L AT I C Í N I O S PARA MERENDA ESCOLAR, de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital. Data da sessão: 10/03/2026. Horário da Fase de Lances: 09:00hs.Link: https://licitar.digital/ Piquete, 23 de fevereiro de 2025. RÔMULO KASIMIERZ LUSZCZYNSKI Prefeito