DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS ALESSANDRO FRANCO BORRO DE MATOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ATO AUTORIZADOR ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERES S A DA : MILECOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA - OBJETO: substituição de um transformador de energia. - Processo Administrativo 2998/2026 Decido pela Dispensa de Licitação Emergencial FUNDAMENTO: Com base no art. 72 e 75, inc. VIII, e seu § 6º, da lei federal 14133/2021 Presidente Prudente, 23 de fevereiro de 2026. KARINA GOMES Titular do órgão Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - SP, a 1º retificação da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico de nº 10/2026, em conformidade com o Processo nº 71/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ITENS PARA CAFÉ DOS TRABALHADORES BRAÇAIS (CAFÉ, AÇÚCAR E MANTEIGA) DE DIVERSAS SECRETARIAS CONFORME ANEXO I - ENTREGA PARCELADA. A realização da Sessão será no dia 11 de março de 2026 com início às 09:00 horas. A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico plataforma Licitar Digital https://licitar.digital/. O edital na íntegra estará disponível para consulta através do site: www.presidentevenceslau.sp.gov.br, ou no site da Plataforma Licitar Digital. Mais informações fone (0xx18) 3271-3244. BARBARA MEDEIROS VILCHES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240/2025 Processo Administrativo nº 213079/2025 Licitação Destinada A Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual Conforme Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006 e Suas Alterações Posteriores. OBJETO: Contratação de serviços de empresa especializada no fornecimento de amostras- controle para participação em Programa de Controle Externo da Qualidade (PC EQ ) , conforme exigido pela Resolução RDC nº 786/2023 da Anvisa, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 21.250,26 (Vinte e um mil, duzentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos) ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 12/03/2026 a partir das 9h. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90240/2025) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto-SP, 20 de fevereiro de 2026. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 241/2025 Processo Administrativo nº 213270/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviço comum de engenharia, visando a instalação de cobertura metálica na Quadra 01 do Bairro Cristo Redentor, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 1.336.828,42 (um milhão, trezentos e trinta e seis mil, oitocentos e vinte e oito reais e quarenta e dois centavos). Vistoria Técnica até o dia: 10/03/2026 ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 11/03/2026 a partir das 9h. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90241/2025) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto-SP, 20 de fevereiro de 2026. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2026 Repetição Processo Administrativo nº 190427/2025 Licitação Diferenciada Com Lotes Para Ampla Participação e Lotes Para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de IGHAT - Imunoglobulina Humana Antitetânica, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 416.385,00 (quatrocentos e dezesseis mil, trezentos e oitenta e cinco reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 09/03/2026 a partir das 9h. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90015/2026) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 5 de novembro de 2025, Seção 3, página 301. Ribeirão Preto-SP, 20 de fevereiro de 2026. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PRESENCIAL Nº 2/2026 Processo nº 10/26 - Pregão Eletrônico Presencial nº 02/26 O Prefeito de Rubinéia torna público a quem interessar a REVOGAÇÃO do procedimento licitatório na modalidade Processo Licitatório N. 10/26 - Pregão Eletrônico N. 02/26, o qual tem como objeto a aquisição de 01 (uma) pá carregadeira zero quilômetro, tipo de rodagem com pneus, potência mínima de 100CV e máxima de 130CV, motor diesel, tração 4x4, capacidade mínima de carga de caçamba de 1,7m³ e cabine fechada ROPS/FOPS com ar condicionado, conforme Termo de Convênio Transferegov.br nº 990597/2025, firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por razões constantes nos autos do processo. Rubinéia-SP, 23 de fevereiro de 2026 ALEX OLIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ADÉLIA EXTRATO DE CONTRATO Homologando a Concorrência Nº 002/2026, Processo 014/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL, DE ACORDO COM PROJETO PADRÃO FORNECIDO PELA CAIXA ECONÔNICA FEDERAL, CONFORME PROPOSTA Nº NOVO PAC SELEÇÃO 5600020250030 - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (MCMV) - FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FNHIS) SUB 50. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ADÉLIA CONTRATADO: TERRA FORTE BRASIL CONSTRUTORA LTDA CONTRATO Nº 028/2026 VIGÊNCIA: 23/01/2026 à 22/01/2029 VALOR: R$2.836.886,35 (dois milhões oitocentos e trinta e seis mil oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e cinco centavos). 02 - EXECUTIVO 020900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 14.451.0011.1102.0000 - Provisão de Unidades Habitacionais no Município 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações Ficha 287 - Valor: R$ 2.800.000,00 02 - EXECUTIVO 020900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 14.451.0011.1102.0000 - Provisão de Unidades Habitacionais no Município 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações Ficha 288 - Valor: R$ 36.886,35 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA D''OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Processo nº 09/26 Concorrência Presencial nº 01/26 Encontra-se aberto nesta municipalidade a Concorrência Presencial acima citada para a Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para construção de 20 unidades habitacionais no município de Santa Clara D'Oeste, conforme Programa Moradia Digna do Ministério das Cidades, conforme Termo de Compromisso nº 990537/2025/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1106485-06 - Programa: Moradia Digna e o Município de Santa Clara D'Oeste. Valor Estimado da obra R$ 2.928.865,35. Caução para participação R$ 29.288,65. A sessão da concorrência dar-se-á no dia 08 de abril de 2026, tendo como início o credenciamento das empresas participantes, que ocorrerá a partir das 08h45min. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Avenida Giocondo Giovani Gazotto, 214, Centro, pelo telefone 17 - 3663 8700, bem como no site: www.santaclaradoeste.sp.gov.br Santa Clara d'Oeste, 23 de fevereiro de 2026. JOSÉ BASÍLIO DE FARIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA SALETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Do Tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento UNITÁRIO, que objetiva a Contratação de empresa especializada para aquisição de 1 triturador e 1 podadeira conforme proposta 045117/2025 firmando entre o municipal de Santa Salete e o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, tudo conforme termo de referência. A sessão de Pregão se dará no dia 11 de março de 2026 às 09:00 horas, na plataforma: http://179.125.61.249:8079/comprasedital/. O prazo para solicitação de chave para participação, credenciamento, proposta se transcorrerá impreterivelmente até às 08:30 horas do mesmo dia. informações junto ao Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, sito à Rua Barão do Rio Branco, nº 600, Centro, nesta cidade, ou telefone (017) 3662-9000. O Edital no site https://www.santasalete.sp.gov.br e no endereço acima.Início do recebimento das propostas: às 08h30min do dia 25/02/2026. Limite para acolhimento das propostas: às 08h30min do dia 11/03/2026. Início da sessão de lances: às 09h00min do dia 11/03/2025. Local: Na plataforma eletrônica no site: http://179.125.61.249:8079/comprasedital/. Santa Salete/SP, 24 de fevereiro de 2026 JÚLIO CESAR MARTINS MILIATTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/SL/2026 A Prefeitura do Município de São João das Duas Pontes, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, sob nº 15/SL/2026. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES/SP, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 990541/2025/MCIDADES/CAIXA- PROGRAMA FNHIS SUB 50, TUDO CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E ANEXOS DO EDITAL". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 12/03/2026, às 09h00min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://srv.sjduaspontes.sp.gov.br:5656/comprasedital/ . EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal no link https://sjduaspontes.sp.gov.br/paginas/portal/licitacoes/exercicios. INFORMAÇÕES: Maiores informações pelo telefone (17) 3481-1538, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Em 23 de fevereiro de 2026 JOSE CARLOS BARUCI JUNIOR Prefeito