DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022500317 317 Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Município de Tabapuã torna público que houve Alteração do Edital referente ao Processo de Licitação nº22/2026 - Pregão Eletrônico nº2/2026 no que diz respeito a erro material no Termo de Referência cujo objeto é o "Registro de Preços para aquisições eventuais de Materiais Odontológicos, que serão utilizados nos serviços de saúde deste Município, ficando inalterada a data de realização da sessão pública. O edital completo e mais informações também poderão ser obtidas através do site www.tabapua.sp.gov.br e do e-mail: [email protected]. Tabapuã/SP, 24 de fevereiro de 2026 ADILSON OLIVIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI AVISO DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: 027/2026 - Concorrência Pública n° 007/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Construção de 15 Unidades Habitacionais no Bairro Ecatu, no Município de Tanabi, com recursos oriundos do Termo de Compromisso nº 990548/2025/MCIDADES/CAIXA, firmado com a união através do Ministério das Cidades, conforme Termo de Referência. Data da realização: 26/05/2026. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. e-mail: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 23 de fevereiro de 2026. ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 Concorrência Eletrônica n° 001/2026-Processo n° 001/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da unidade básica de saúde porte 1 novo pac conforme proposta nº12280304000125005 para o departamento de saúde do município de Três Fronteiras/SP tudo conforme planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro e memorial descritivo Contratada: Garcia & Andrade Empreendimentos Ltda Cnpj Nº 43.058.318/0001-36. Valor: R$ 1.643.000,00. Vigência: 23/02/2026 a 20/02/2028. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÊS, Estado de São Paulo, Senhor ROBERTO CACCIARI FILHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e diante dos elementos de instrução dos autos, ADJUDICA e HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026, encartado nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2026, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de nutrição e alimentação escolar, compreendendo o fornecimento, preparo e a distribuição de refeições balanceadas, pelo sistema ponto a ponto, em condições higiênico-sanitárias adequadas, de forma a atender aos padrões nutricionais e às disposições legais vigentes, notadamente a Lei Federal nº 11.947/2009, a Resolução FNDE/CD nº 06/2020, a Resolução FNDE/CD nº 20, de 2 de dezembro de 2020, a Portaria CVS nº 05/2013, de 9 de abril de 2013, da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, e a Resolução RDC nº 216, de 15 de setembro de 2004, da ANVISA, bem como suas posteriores alterações, em prol da empresa ECO & SAPORE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.309.913/0001-97, com sede na Avenida Paulista, nº 2064-2086, Bairro Bela Vista, em São Paulo/SP, CEP 01310- 200. No valor global de até R$ 3.099.066,00 (três milhões, noventa e nove mil e sessenta e seis reais), nos termos e condições da proposta apresentada, a qual considero a mais vantajosa para o erário municipal, lavrando-se o respectivo contrato com as cláusulas de estilo. Município de Urupês, 24 de fevereiro de 2026. ROBERTO CACCIARI FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 Processo Administrativo nº 32/2026. Menor Preço Unitário. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa(s) para fornecimento de Materiais para Curativos, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 24/3/2026 (terça-feira), às 9h, horário de Brasília/DF, no sítio eletrônico oficial: www.urupes.sp.gov.br. Edital: Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Informações: fone: (17) 3552- 1144 ou [email protected]. Urupês, 24 de fevereiro de 2026 ROBERTO CACCIARI FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1393/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 OBJETO: Aquisição de insumos para dieta enteral DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/03/2026 às 09h00 Os editais poderão ser consultados gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. RICARDO JOSÉ PIRES CORRÊA Secretário de Licitações ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n°. 004/2026, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada CONSORCIO NOVATEC/AGC., Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para Execução dos serviços da Infraestrutura da Micro e Macrodrenagem do Bairro Jabotiana (Ponto Crítico 2,3), Aracaju /SE, valor R$ 7.002.880,73, recursos do Contrato de Financiamento n°. 22BR05 NDB/PMA e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB, prazo de execução 05 meses e de vigência do Contrato 12 meses. Aracaju/SE, 5 de Fevereiro de 2026. Antônio Fernandes de Oliveira Diretor de Administração e Finanças / SEMINFRA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n°. 005/2026, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada M&C ENGENHARIA LTDA., Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Consultoria para Avaliação de resultados pós-intervenção nas Obras de Infraestrutura, através do Contrato de Financiamento CF 527395-32/2019 da Comunidade Mangabeiras, no Bairro 17 de Março no Município de Aracaju/SE, valor R$201.203,71, recursos do Contrato de Financiamento nº. 0527395-32/2019 - Programa PRÓ-MORADIA e Termo de Cooperação Técnica n°.02/2020-SEMINFRA/EMURB, prazo de execução 90 dias e de vigência do Contrato 150 dias. Aracaju/SE, 9 de Fevereiro de 2026. Antônio Fernandes de Oliveira Diretor de Administração e Finanças / SEMINFRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 PREFEITURA DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE. A Prefeitura de Canindé de São Francisco/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da Construção de 50 unidades habitacionais, no município de Canindé de São Francisco/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.175.396,06 (Seis milhões, cento e setenta e cinco mil, trezentos e noventa e seis reais e seis centavos), conforme anexos. DATA DO CERTAME: 13/03/2026 (treze de março de dois mil e vinte e seis) às 10H:00MIN (dez horas e zero minutos) - Horário de Brasília. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, bem como de acordo com o Decreto Municipal de nº 018 de 16 de janeiro de 2024 (que disciplina a aplicabilidade das normas federais nos procedimentos federais) e Lei Complementar Nº 123/2006. PARECER JURÍDICO: 161/2026 ENDEREÇO QUE ACONTECERÁ A SESSÃO: www.bnc.org.br O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações, situada à Pça. Ananias Fernandes dos Santos, s/nº, Centro, Canindé de São Francisco/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08H00 às 13H00MIN, pelo telefone: (79) 3346-1974, ou através dos sítios: www.bnc.org.br e www.caninde.se.gov.br. Canindé de São Francisco/SE, 24 de fevereiro de 2026. JOSÉ MACHADO FEITOSA NETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026 PREFEITURA DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE. A Prefeitura de Canindé de São Francisco/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução das obras de reforma do cemitério municipal de Canindé de São Francisco/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.250.234,19 (um milhão, duzentos e cinquenta mil, duzentos e trinta e quatro reais e dezenove centavos), conforme anexos. DATA DO CERTAME: 13/03/2026 (treze de março de dois mil e vinte e seis) às 14H:00MIN (quatorze horas e zero minutos) - Horário de Brasília. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, bem como de acordo com o Decreto Municipal de nº 018 de 16 de janeiro de 2024 (que disciplina a aplicabilidade das normas federais nos procedimentos federais) e Lei Complementar Nº 123/2006. PARECER JURÍDICO: 162/2026 ENDEREÇO QUE ACONTECERÁ A SESSÃO: www.bnc.org.br O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações, situada à Pça. Ananias Fernandes dos Santos, s/nº, Centro, Canindé de São Francisco/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08H00 às 13H00MIN, pelo telefone: (79) 3346-1974, ou através dos sítios: www.bnc.org.br e www.caninde.se.gov.br. Canindé de São Francisco/SE, 24 de fevereiro de 2026. JOSÉ MACHADO FEITOSA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2026 - FMS O Pregoeiro Oficial do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS do município de DIVINA PASTORA-SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: O objeto da presente licitação é a seleção escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para a aquisição de instrumentais destinados ao atendimento das demandas assistenciais da Atenção Primária à Saúde do Município de Divina Pastora/SE, especialmente para a realização de consultas ginecológicas, procedimentos de inserção de Dispositivo Intrauterino (DIU), pequenos procedimentos ambulatoriais, suturas simples e curativos, no âmbito das Unidades Básicas de Saúde, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 do dia 25/02/2026. Abertura da Sessão Pública: às 09h00 do dia 04/03/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 04/03/2026. TIPO: MAIOR DESCONTO POR LOTE. VALOR ESTIMADO: R$ 8.352,68 (oito mil trezentos e cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAMENTÁRIA: 03000 - 03001; FUNÇÃO/SUB FUNÇÃO/PROGRAMA: 10. 301. 0007; AÇÃO: 2016; NATUREZA DE DESPESA: 33903000; FONTE DE RECURSO: 16593110. BASE LEGAL: Portaria n° 263 de 10 de novembro de 2025, de acordo com os termos do art. 75, II a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014. PARECER JURÍDICO: 06/2026 O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Divina Pastora /SE, 24 de fevereiro de 2026. EDVANILTON SOARES Agente de Contratação/Pregoeiro