DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEIA-SE: que tem por Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais no Povoado Saguim, Município de Indiaroba/SE, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária, de acordo com a Proposta TC OGU MCIDADES nº 970330/2024, Operação nº 1098964-60. INDIAROBA/SE, 24 de fevereiro de 2026. MARCOS HENRIQUE RAMOS DE LIMA - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 - PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2026 - PMG Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Sra. LUANA MICHELE DE OLIVEIRA SILVA CACHO, autoridade competente do MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE, com base no artigo 74, inciso IV da Lei nº 14.133/21, resolve: 1. ADJUDICAR o objeto do certame as Cooperativas: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DA ACRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO MUNICIPIO DE MOITA BONITA SERGIPE - COOPERAFES, inscrita no CNPJ sob o n° 09.460.210/0001-37, pelo valor total de R$ 24.460,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos e sessenta reais). COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL E COMERCIALIZAÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE LTDA - COOPAC, inscrita no CNPJ sob o n° 11.426.040/0001-16, pelo valor total de R$ 207.574,00 (duzentos e sete mil e quinhentos e setenta e quatro reais). 2. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à CHAMADA PÚBLICA N° 001/2026 - PMG, oriunda do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N° 008/2026 - PMG, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural (itens remanescentes da Chamada Pública 01/2025), com vistas ao atendimento dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Nossa Senhora da Glória/SE, ao longo do ano letivo de 2026, em conformidade com a Lei 11.947/2009, suas alterações, e as resoluções do FNDE que tratam da aquisição para o PNAE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação das referidas empresas. Nossa Senhora da Glória/SE, 23 de fevereiro de 2026. LUANA MICHELE DE OLIVEIRA SILVA CACHO Prefeita do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do AVISO DE LICITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 PMP e Processo Administrativo Nº 038/2012/2026, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Pág. 257, no dia 19 de fevereiro de 2026, Quinta-Feira, verificou-se que houve um erro de digitação, conforme abaixo: ONDE SE LÊ: Pedrinhas/SE, 12 de março de 2026. LEIA-SE: Pedrinhas/SE, 12 de fevereiro de 2026. Prevalecendo INALTERADOS os demais itens não afetados por esta ERRATA. Pedrinhas/SE, 24 de fevereiro de 2026. MARILENE ALMEIDA DE MENEZES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Itanhy, situada à Rua Barão do Rio Branco, nº 04, Centro, Santa Luzia do Itanhi-SE, através da Comissão de Contratação, nomeada por Portaria nº. 432 de 02 de junho de 2025, torna público para conhecimento dos interessados, a PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA acima indicada, que tem por Objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE/ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - TIPO 1, MODELO FNDE, NO POVOADO CRASTO, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO ITANHY-SE, ATRAVÉS DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL - PROINFÂNCIA COM AUXÍLIO DO NOVO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC). ABERTURA DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Dia 13/03/2026 às 09:00 (nove horas e zero min) através do site https://licitanet.com.br/. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 10 (dez) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY; UO: 02007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. AÇÃO: 15.451.0003.1026 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS/ 4490.510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE:17480000/15700000. VALOR MÁXIMO: R$ 6.090.939,91 (seis milhões e noventa mil e novecentos e trinta e nove reais e noventa e um centavos). BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e suas alterações, bem como a Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. O edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial da Prefeitura www.santaluziadoitanhi.se.gov.br no link acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br Santa Luzia do Itanhi (SE), 24 de fevereiro de 2026. HEVERTON FERNANDES DE JESUS DIAS Presidente da Comissão de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 10/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO 045/2026 CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09. CONTRATADA: ESTRATÉGIA ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 48.916.265/0001-60. Objeto: Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica para prestação de serviços especializados na guarda online de documentos digitalizados para suprir as demanda da Prefeitura Municipal de Ananás/TO e todos os seus órgãos vinculados a ela e as Secretaria de Saúde, Assistência Social e Educação. VIGÊNCIA: 24/02/2026 a 23/02/2027. VALOR DO CONTRATO: R$ 354.000,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil reais). Ananás/TO 24 de fevereiro de 2026. JOSÉ LINDOMAR DIAS SECRETÁRIO DE GESTÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA EXTRATO DE ADESÃO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUACEMA-TO, torna público, que formalizou o processo de adesão à Ata de Registro de Preços nº Pregão Eletrônico nº 003/2025, Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis. CNPJ nº 13.936.229/0001-84, cujo objeto: Adesão ata de registro de preços nº 003/2025 referente ao pregão eletrônico nº 003/2025 aquisição de 01 (uma) ambulância tipo a- simples remoção, zero quilômetro, destinada ao transporte sanitário eletivo de pacientes, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Araguacema-TO, com recursos oriundos de emenda parlamentar nº 010410.01361/2025. Foi Adjudicado e Homologado, sendo a detentora a empresa AUTOMOTIVA COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Inscrito no CNPJ Nº 03.403.602/0001-88 com sede na Av. Piaui. QD.28. Lt 13-A, nº 1842, Centro, Gu r u p i / T O, CEP: 77.410-030. Valor Aderido R$ 148.900,00. (Cento e quarenta e oito mil e novecentos reais). Data da Adesão: 24/02/2026, Vigência: 12(doze) meses a partir da assinatura do contrato Órgão Aderente: Fundo Municipal de Saúde de Araguacema-TO. Fundamento Legal de acordo com Lei 14.133/21 Art 86 inciso II, Lei 10.520/2002, e Decreto Federal nº. 7.892/2013. Jussara Batista Moraes Meneses Prefeito . PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOEMA AVISO DE LICITAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAPOEMA/TO, inscrita no CNPJ sob o nº 11.379.774/0001-91, torna público que realizará licitação em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026, cujo o objeto é o registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes para atender ao Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital. O certame será realizado de forma online no dia 17 de março de 2026 às 10h00min (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026, cujo o objeto é a contratação de serviços de locação de micro-ônibus e ambulância de simples remoção, destinados ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde de Arapoema/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital. O certame será realizado de forma online no dia 17 de março de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). CREDENCIAMENTO Nº 002/2026, cujo o objeto é o credenciamento de empresas especializadas em exames laboratoriais, para atender as necessidades dos programas desenvolvidos pela unidade básica de saúde de Arapoema/TO, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital. Os serão recebidos a partir do dia 12 de março de 2026 às 08h00min (horário de Brasília). CREDENCIAMENTO Nº 003/2026, cujo o objeto é o credenciamento de empresas especializadas em para a realização de consultas, exames e procedimentos cirúrgicos a oftalmológicos ser realizados nas Unidades Municipais em modelo de mutirão, destinados a atender os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) munícipes de Arapoema - TO, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital. Os serão recebidos a partir do dia 12 de março de 2026 às 08h00min (horário de Brasília). CREDENCIAMENTO Nº 004/2026, cujo o objeto é o credenciamento de serviços especializados em Psiquiatria para atendimento no sistema público de saúde do município de Arapoema/TO, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital. Os serão recebidos a partir do dia 12 de março de 2026 às 08h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na sede da prefeitura municipal, ou através dos sites Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, site oficial do município de Arapoema, solicitação formal através do e-mail [email protected] e no site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO, na aba SICAP-LCO ou na plataforma de licitações BNC. Arapoema/TO, aos 23 de fevereiro de 2026. SÔNIA REGINA DE SOUSA SILVA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE ARAPOEMA/TO, inscrita no CNPJ 00.237.370/0001-47, torna público que realizará licitação em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor global. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de manutenção em estradas vicinais, com o objetivo de assegurar a conservação contínua da infraestrutura viária do Município de Arapoema/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital. O certame será realizado de forma online no dia 13 de março de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia destinados à reforma e ampliação do Centro de Convivência dos Idosos do Município de Arapo e m a / T O, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, em conformidade com os projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos que integram o processo, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital. O certame será realizado de forma online no dia 13 de março de 2026 às 10h00min (horário de Brasília). CREDENCIAMENTO Nº 001/2026, cujo o objeto é o credenciamento de leiloeiro público oficial para a realização de leilão de bens móveis inservíveis do município de Arapoema/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital. Os serão recebidos a partir do dia 12 de março de 2026 às 08h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na sede da prefeitura municipal, ou através dos sites Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, site oficial do município de Arapoema, solicitação formal através do e-mail [email protected] e no site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO, na aba SICAP-LCO ou na plataforma de licitações BNC. Arapoema/TO, aos 23 de fevereiro de 2026. PAULO ANTÔNIO PEDREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 PROCESSO 3506/2025 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto prestação de serviço de transporte escolar atendendo às necessidades dos alunos de Arraias - TO. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: MENDES BELO TRANSPORTES LTDA, inscrito no CNPJ Nº 26.909.725/0001-90, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 21, 23, 25, 26, 27, 32, 33, 36, 42, 43, 45, 46 e 47, perfazendo o valor total de R$ 2.306.408,00 (dois milhões, trezentos e seis mil, quatrocentos e oito reais), L R G BORGES LTDA, inscrito no CNPJ Nº 44.738.577/0001-70,