DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022500319 319 Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 vencedora dos itens 11, 12, 13, 16, 19, 20, 22, 28, 30, 31, 35, 37, 38, 39, 40 e 41, perfazendo o valor total de R$ 1.648.708,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e oito mil, setecentos e oito reais), ECO-BIO OBRAS DE URBANIZACAO LTDA, inscrito no CNPJ Nº 04.974.502/0001- 74, vencedora dos itens 6, 14, 15, 17, 18, 24, 29, 34, 44 e 48, perfazendo o valor total de R$ 1.247.190,00 (um milhão, duzentos e quarenta e sete mil, cento e noventa reais), FILADELFIA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 18.000.100/0001-83, vencedora dos itens 9 e 10, perfazendo o valor total de R$ 298.740,00 (duzentos e noventa e oito mil, setecentos e quarenta reais). Declaramos venceres do Pregão Eletrônico 023/2025. Arraias - TO, 20 de fevereiro de 2026. RENAN RODRIGUES MAIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADOS, NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDA DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DE COLMÉIA/TO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 26/02/2026, às 14h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 11/03/2026 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 11/03/2026, as 08h:00min, no site www.bnc.org.br. Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail [email protected], pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843. Colméia-TO, 23 de fevereiro de 2026. JOCIRENE PINHEIROS DIAS Gestora do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E TECNOLOGIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CO L M E I A / T O, Com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 26/02/2026, às 18h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 12/03/2026 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 12/03/2026, as 08h:00min, no site www.bnc.org.br. Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail [email protected], pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843. Colméia-TO, 23 de fevereiro de 2026. JOCIRENE PINHEIROS DIAS Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Cristalândia, Estado do Tocantins, torna público para conhecimento dos interessados, conforme os dispositivos da Lei nº 14.133/21, que realizará licitação na modalidade PREGÃO Nº 03/2026 ADM na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço por item, objetivando a Contratação de empresa para aquisição de máquinas pesadas e equipamentos, destinada a atender às necessidades operacionais das secretarias municipais de Cristalândia/TO. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), com abertura de disputa prevista para o dia 11/03/2026 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.cristalandia.to.gov.br, e podendo ser retirado também na página eletrônica onde se realizará a licitação. GISELMA DIAS SILVA MACIEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí/TO, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, em regime de empreitada por Menor Preço Global, para contratação de empresa do ramo da construção civil, para execução de obra de ampliação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, conforme Contrato de Repasse nº 940556/2023/MDASCF/CAIXA - Operação nº 1086653-32, de acordo com projeto, memoriais, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e demais especificações e detalhamentos que são partes integrantes deste ato convocatório. Edital encontra-se disponível a partir do dia 25/02/2026, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov.br https://pncp.gov.br/editais/16643245000177/2026/1. Entrega das Propostas: a partir do dia 25/02/2026 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 12/03/2026, às 08h01min no site www.portaldecompraspublicas.com.br Guaraí/TO, 24 de fevereiro de 2026. CLEUBE ROZA LIMA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2/2026 PROCESSO Nº 14/2026 O FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE ITACAJÁ-TO através do ordenador de despesa, publica o aviso de Inexigibilidade nº 002/2026, cujo objeto é Contratação de pessoa física para o Fornecimento de passagens rodoviárias em veículo tipo VAN em linha regular até as cidades de Colinas e Araguaína, no transporte de pacientes que fazem tratamento fora do domicílio- TFD. Fundamentado e sujeitando-se às normas preconizadas no Art. 74 da Lei Federal n° 14.133/21, e suas alterações. Itacajá - TO, 24 de fevereiro de 2026. GUSTAVO GUIMARAES PIAVA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026/PMN PROC. 264/2026. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de 1ª Habilitação (CNH), categorias "AB" conjugada - incluindo montagem de processo junto ao DETRAN, exame de vista, exame psicotécnico, curso teórico e curso prático oferecidos na cidade de Nazaré, Junto a Prefeitura Municipal de Nazaré. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DE ABERTURA: 10 de março de 2026 às 08h00min (oito horas), horário de Brasília. Informações poderão ser obtidas junto ao setor de Licitações, pelo e- mail licitaçã[email protected]. EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, no site oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Nazaré/TO, 24 de fevereiro de 2026. CLAYTON PAULO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 PROCESSO 172/2025 - Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da comissão de contratação. Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo. Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato HOMOLOGO a presente licitação em nome do adjudicatário a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, empresa: QUENIA MARA TAVARES, inscrita no CNPJ nº 04.535.544/0001-09, com menor valor apresentado para todos os itens, exceto o item 272 que fracassou, perfazendo o valor de R$ 536.856,40, (quinhentos e trinta e seis mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos) Desde já determino ao departamento competente que, proceda com a convocação do adjudicatário, para assinatura do contrato, em prazo não superior ao estatuído no edital de licitação. Novo Alegre - TO, 23 de fevereiro de 2026. IVANILDA MARIA QUEIROZ PEREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS-TO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2026, assinado em 20/02/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de conjunto de mesa infantil, professor, mesa de refeitório e conjunto sextavado do tipo colmeia, para atender as demandas da secretaria Municipal de Educação de Palmeiras do Tocantins/TO. Processo Administrativo nº 108/2026. Modalidade: Dispensa sem Disputa nº 001/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.073.458/0001-57, CONTRATADO: INJEPLASTIC COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 20.616.435/0001-72. Valor Global: R$ 39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais). Vigência Inicial: 20 de Fevereiro de 2026. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2026. Palmeiras do Tocantins - TO, 20 de Fevereiro de 2026. Andrea de Moura Bandeira Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 040/2025-FME O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua 12 Nº 224, Centro, CEP: 77365-000, Palmeirópolis/TO, com inscrição no CNPJ sob o nº. 19.520.495/0001-08, representado neste ato por sua gestora Sra. Claúdia Regina e Oliveira, brasileiro (a), inscrito (a) no CPF sob o n° ..071-00 e inscrito (a) sob o n° RG **.50 SSP-TO, residente na residente e domiciliada no Município de Palmei r ó p o l i s / T O. CONTRATADA: IRIRI CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ nº: 26.465.205/0001-36. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia civil para ampliação do CEI Sonho Meu no Município, o projeto prevê ampliação de salas de aulas, passarelas e galpão, totalizando uma área de construção de 560,35 m². DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2026. PRAZO: passando a vigorar a partir da assinatura do aditivo. VALOR DO ADITIVO DO CONTRATO: R$: 275.399,75 (duzentos e setenta e cinco mil, trezentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos), correspondente ao percentual de 24,46% (vinte e quatro vírgula quarenta e seis por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Em razão do presente aditamento, o valor global do contrato passa de R$ 1.125.829,44 para R$ 1.401.229,19. FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos serão realizados, obedecido às medições realizadas e aprovadas pela Contratante. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 004/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 002/2026 PROCESSO Nº: 559/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO. CONTRATADA: BIOTEC TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS PERIGOSOS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 18.979.776/0001-60. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), classificados nos Grupos A, B e E, conforme especificação do Termo de referência - ANEXO I do edital da DISPENSA ELETRÔNICA N. º 002/2026. VALOR: R$ 56.940,00 (cinquenta e seis mil novecentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 03.1601.10.122.1004.2114; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 1.500.1002.000000/1.600.0000.000000. DATA ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2026. DEBORAH TEODORO BESSA GESTORA DO FMS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 005/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 001/2026 PROCESSO Nº: 002/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO. CONTRATADA: I E M DE LIMA - CNPJ sob o nº 54.600.782/0001-29. OBJETO: Fornecimento de pão francês (pronto para o consumo - assado), destinado ao atendimento das demandas do Hospital Municipal Menino Jesus de Praga, conforme especificações constantes no Edital da Dispensa Eletrônica nº 001/2026/FMS e no Termo de Referência. VALOR: R$ 53.121,60 (cinquenta e três mil, cento e vinte e um reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 03.1601.10.122.1004.2114; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 1.500.1002.000000/1.600.0000.000000. DATA ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2026. DEBORAH TEODORO BESSA GESTORA DO FMS