DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022500322 322 Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO FMS PA Nº 41/2026 Extrato do Contrato FMS PA Nº 041/2026, oriundo do CREDENCIAMENTO FMS PA nº 007/2026 - Administrativo PM PA nº 803/2025. OBJETO: Credenciamento de laboratório odontológico para a prestação de serviços técnicos especializados na confecção de próteses dentárias, visando atender às necessidades da Atenção Básica em Saúde do Município de Pedro Afonso/TO, conforme especificações constantes no Termo de Referência. CONTRATANTE: FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 11.772.824/0001-04, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO. Neste Ato representado por Kelma de Souza França, Gestora Municipal. CONTRATADO: ODONTO PRÓTESE - LABORATÓRIO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 10.478.589/0001-91, sediado(a) na Rua S, S/N, Quadra 08, Lote 06, Setor Beira Rio, Porto Nacional -TO, CEP. 77.500-000, Fone: 63 3363-2684, e-mail [email protected] neste ato representado por Tacila Aires Alves de Melo , Representante Legal. VALOR TOTAL: R$ 156.750,00 (Cento e cinquenta e seis mil setecentos e cinquenta reais), VIGENCIA: 12 MESES. Pedro Afonso/TO, aos 13 de fevereiro de 2026. KELMA DE SOUZA FRANÇA Gestora FMS EXTRATO DO CONTRATO FMS PA Nº 42/2026 Extrato do Contrato FMS PA Nº 042/2026, oriundo do CREDENCIAMENTO FMS PA nº 007/2026 - Administrativo PM PA nº 803/2025. OBJETO: Credenciamento de laboratório odontológico para a prestação de serviços técnicos especializados na confecção de próteses dentárias, visando atender às necessidades da Atenção Básica em Saúde do Município de Pedro Afonso/TO, conforme especificações constantes no Termo de Referência. CONTRATANTE: FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 11.772.824/0001-04, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO. Neste Ato representado por Kelma de Souza França, Gestora Municipal. CONTRATADO: LABORATORIO DE PRÓTES E DENTÁRIA SOLUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.271.505/0001-38, sediada na Avenida Conego João Lima, número 2600, Quadra 54, Lote 09, Setor Central, CEP. 77.805-010, Araguaína - TO, Telefone (62) 98214-3954/ (63) 3421-3689, e-mail [email protected], neste ato representado(a) por Maximiano Nunes Andrade, Procurador Representante VALOR TOTAL: R$ 156.750,00 (Cento e cinquenta e seis mil setecentos e cinquenta reais), VIGENCIA: 12 MESES. Pedro Afonso/TO, aos 13 de fevereiro de 2026. KELMA DE SOUZA FRANÇA Gestora FMS EXTRATO DE CONTRATO FMS PA Nº 42/2026 Extrato do Contrato FMS PA Nº 042/2026, oriundo do CREDENCIAMENTO FMS PA nº 007/2026 - Administrativo PM PA nº 803/2025. OBJETO: Credenciamento de laboratório odontológico para a prestação de serviços técnicos especializados na confecção de próteses dentárias, visando atender às necessidades da Atenção Básica em Saúde do Município de Pedro Afonso/TO, conforme especificações constantes no Termo de Referência. CONTRATANTE: FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 11.772.824/0001-04, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO. Neste Ato representado por Kelma de Souza França, Gestora Municipal. CONTRATADO: WF DA SILVA - ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 22.236.490/00001 - 62, sediado(a) na Avenida Goiás, número 1158, Sala 01, Centro. CEP. 77.790-000 - Nova Olinda -TO, Fone: 63 99211- 9474, e-mail [email protected], doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por Washington Felizardo da Silva, Representante Legal. VALOR TOTAL: R$ 156.750,00 (Cento e cinquenta e seis mil setecentos e cinquenta reais), VIGENCIA: 12 MESES. Pedro Afonso/TO, aos 13 de fevereiro de 2026. KELMA DE SOUZA FRANÇA Gestora FMS EXTRATO DE CONTRATO FMS PA Nº 37/2026 Extrato do Contrato FMS PA Nº 037/2026, oriundo do Pregão Eletrônico FMS PA nº 003/2026 - Administrativo PM PA nº 1193/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de ambulância de simples remoção - tipo pick-up, 0 km, destinada ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO, conforme especificações constantes no Termo de Referência. CONTRATANTE: FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 11.772.824/0001-04, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO. Neste Ato representado por Kelma de Souza França, Gestora Municipal. CONTRATADO: APS MOTORS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 60.868.147/0001-20, sediado(a) na QUADRA 606 SUL LO-13 (ACSV-SE 62) LOTE 02, PLANO DIRETOR SUL, CEP 77022054, PALMAS/TO, telefone 63 3028-4300, e-mail [email protected], neste ato representado por Antônio Portugal de Sousa Filho, representante legal. VALOR TOTAL: R$ 285.800,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil e oitocentos reais), VIGENCIA: 12 MESES. Pedro Afonso/TO, aos 13 de fevereiro de 2026. KELMA DE SOUZA FRANÇA Gestora FMS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO PRAZO AO CONTRATO FMS PA Nº 043/2025, PROCESSO PM-PA Nº 0186/2025. OBJETO: Prorrogação de prazo por 12 meses na prestação de serviços de gerenciamento e controle de manutenção preventiva e corretiva da parte mecânica em geral, incluindo o fornecimento de peças, produtos de limpeza automotiva, pneus e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha. Abrangendo a implantação e operação de um sistema informatizado, utilizando cartão magnético, via WEB, por intermédio de redes de estabelecimentos credenciados, para atender as necessidades de manutenção da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÙDE DE PEDRO AFONSO TO, CNPJ 11.772.824/0001-04. CONTRATADA: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ 03.817.702/0001-50. VIGÊNCIA:10 de março de 2026 a 09 de março de 2027. Pedro Afonso TO, 12 de fevereiro de 2026. KELMA DE SOUZA FRANÇA GESTORA FMS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO PRAZO AO CONTRATO FMAS PA Nº 044/2025, PROCESSO PM-PA Nº 0186/2025. OBJETO: Prorrogação de prazo por 12 meses na prestação de serviços de gerenciamento e controle de manutenção preventiva e corretiva da parte mecânica em geral, incluindo o fornecimento de peças, produtos de limpeza automotiva, pneus e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha. Abrangendo a implantação e operação de um sistema informatizado, utilizando cartão magnético, via WEB, por intermédio de redes de estabelecimentos credenciados, para atender as necessidades de manutenção da frota de veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Mulher e do Trabalho de Pedro Afonso/TO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PEDRO AFONSO TO, CNPJ 12.984.850/0001-50. CONTRATADA: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ 03.817.702/0001-50. VIGÊNCIA:10 de março de 2026 a 09 de março de 2027. Pedro Afonso TO, 12 de fevereiro de 2026. Jucelma Alves da Silva Pereira Gestora FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins - TO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará os seguintes procedimentos licitatórios: PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) Nº 001/2026-ADM Objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coffee break e fornecimento de lanches, de forma eventual e conforme demanda, com fornecimento de todos os insumos, materiais, mão de obra e estrutura necessária, destinada ao atendimento das atividades promovidas pela Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins - TO. Abertura: 11 de março de 2026, às 09h00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-ADM Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliário em geral, a serem utilizados para o aparelhamento do Auditório Municipal de Ponte Alta do Tocantins/TO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I e demais anexos que integram o edital, independente de transcrição. Abertura: 12 de março de 2026, às 09h00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-ADM Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM SEGMENTOS ESPECÍFICOS DE ESTRUTURA PARA EVENTOS, PARA O PLANEJAMENTO, A PROMOÇÃO, LOGÍSTICA E EXECUÇÃO DOS EVENTOS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS - TO, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, e demais anexos, os quais integram este Edital, independente de transcrição. Abertura: 16 de março de 2026, às 09h00. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTE ALTA DO TOCANTINS - TO Ponte Alta do Tocantins - TO, 24 de fevereiro de 2026. EVELLYNN GANZAROLLI SOARES RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026-FMS Objeto: Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para prestação de serviços na área da saúde, em diversas áreas profissionais, visando à manutenção dos serviços da Secretaria Municipal de Saúde, conforme disposições do edital e seus anexos. Período de recebimento das propostas: de 18 de março de 2026 até 18 de março de 2027. A documentação exigida neste Edital deverá ser enviada por e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis junto à Comissão Permanente de Contratação, bem como nos meios oficiais de divulgação do Município, site pontealtadotocantins.to.gov.br. Mais informações através do fone: (63) 3378 - 1134 ou pelo e-mail: [email protected]. Ponte Alta do Tocantins - TO, 24 de fevereiro de 2026. EVELLYNN GANZAROLLI SOARES RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2026 REPUBLICAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA/TO, através da Agente de Contratação, torna público que fará realizar no dia 10 DE MARÇO DE 2026 às 08h30m. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANDOLÂNDIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital está disponível no site oficial do www.portaldecompraspublicas.com.br e www.sandolandia.to.gov.br ou através do email: [email protected], de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 3394-1418. Sandolândia/TO, 23 de fevereiro de 2026. PREGÃO ELETRÔNICO N°001/2026 REPUBLICAÇÃO. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANDOLÂNDIA através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar no dia 11 DE MARÇO DE 2026 às 08h30m. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026-SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS EM OUTROS MUNICÍPIOS, CONFORME AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANDOLÂNDIA/TO. O Edital está disponível no site oficial do www.portaldecompraspublicas.com.br e www.sandolandia.to.gov.br ou através do email: [email protected], de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 3394-1418. Sandolândia/TO, 3 de fevereiro de 2026. LUCIANO BARRETO ALVES Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO PRAZO AO CONTRATO PM PA Nº 041/2025, PROCESSO PM-PA Nº 0186/2025. OBJETO: Prorrogação de prazo por 12 meses na prestação de serviços de gerenciamento e controle de manutenção preventiva e corretiva da parte mecânica em geral, incluindo o fornecimento de peças, produtos de limpeza automotiva, pneus e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha. Abrangendo a implantação e operação de um sistema informatizado, utilizando cartão magnético, via WEB, por intermédio de redes de estabelecimentos credenciados, para atender as necessidades de manutenção da frota de veículos da Prefeitura de Pedro Afonso/TO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO TO, CNPJ 02070.589/0001-20. CONTRATADA: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ 03.817.702/0001-50. VIGÊNCIA: 10 de março de 2026 a 09 de março de 2027. Pedro Afonso/TO, aos 23 de fevereiro de 2026. Joaquim Martins Pinheiro Filho Prefeito Municipal