DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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IV da Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de fonte de recurso a Dotação Orçamentária, passando a vigorar além dos presentes no contrato e apostilamento a seguir: Fonte 1.660.3110.000000 TRANSF DO FNAS - EMENDA PARL. 42750005. Mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. Paranã 19 de fevereiro de 2026 - Márcia Cristina Martins Pereira De Souza - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO O Fundo Municipal de Assistência Social de Paranã/TO, inscrito no CNPJ nº 14.676.381/0001- 77, apresenta o presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a Inclusão de Fonte de Recurso a dotação orçamentaria, ao Pregão Eletrônico nº 011/2025, CONTRATO nº. 047/2025, empresa DISTRIBUIDORA MULT MARCAS LDTA, inscrita no CNPJ nº 05.511.762/0001-10, com o objeto: CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE DE INFORMÁTICA EM GERAL, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - SRP, PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - MUNÍCIPIO DE PARANÃ - TO, estando Com fundamento no art.136, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de fonte de recurso a Dotação Orçamentária, passando a vigorar além dos presentes no contrato e apostilamento a seguir: Fonte 1.660.3110.000000 TRANSF DO FNAS - EMENDA PARL. 42750005. Mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. Paranã 19 de fevereiro de 2026 - Márcia Cristina Martins Pereira De Souza - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO O Fundo Municipal de Assistência Social de Paranã/TO, inscrito no CNPJ nº 14.676.381/0001- 77, apresenta o presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a Inclusão de Fonte de Recurso a dotação orçamentaria, ao Pregão Eletrônico nº 011/2025, CONTRATO nº. 048/2025, empresa RN COMERCIO DE INFORMÁTICA-ME, inscrita no CNPJ nº 26.668.902/0001-94, com o objeto: CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE DE INFORMÁTICA EM GERAL, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - SRP, PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - MUNÍCIPIO DE PARANÃ - TO, estando Com fundamento no art.136, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de fonte de recurso a Dotação Orçamentária, passando a vigorar além dos presentes no contrato e apostilamento a seguir: Fonte 1.660.3110.000000 TRANSF DO FNAS - EMENDA PARL. 42750005. Mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. Paranã 19 de fevereiro de 2026 - Márcia Cristina Martins Pereira De Souza - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO O Fundo Municipal de Assistência Social de Paranã/TO, inscrito no CNPJ nº 14.676.381/0001- 77, apresenta o presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a Inclusão de Fonte de Recurso a dotação orçamentaria, ao Pregão Eletrônico nº 002/2025, CONTRATO nº. 025/2025, processo nº 013/2025, empresa NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.165.749/0001-10, com o objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS EM GERAL, OPERADA ATRAVÉS DE ULTILIZAÇÃO DE SISTEMA VIA WEB PRÓPRIO DA CONTRATADA PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE PARANÃ/TO, estando Com fundamento no art.136, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de fonte de recurso a Dotação Orçamentária, passando a vigorar além dos presentes no contrato e apostilamento a seguir: Fonte 1.660.3110.000000 TRANSF DO FNAS - EMENDA PARL. 42750005. Mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. Paranã 19 de fevereiro de 2026 - Márcia Cristina Martins Pereira De Souza - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO O Fundo Municipal de Assistência Social de Paranã/TO, inscrito no CNPJ nº 14.676.381/0001- 77, apresenta o presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a Inclusão de Fonte de Recurso a dotação orçamentaria, ao Pregão Eletrônico nº 012/2025, CONTRATO nº. 049/2025, empresa MUNDO DIGITAL ELETROINFO LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.219.473/0001/99, com o objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECILAIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO CONTINUADO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, GÁS E SERVIÇOS AFINS, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARANÃ/TO, estando Com fundamento no art.136, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de fonte de recurso a Dotação Orçamentária, passando a vigorar além dos presentes no contrato e apostilamento a seguir: Fo n t e 1.660.3110.000000 TRANSF DO FNAS - EMENDA PARL. 42750005. Mais informações na CPL, e- mail: [email protected]/[email protected]. Paranã 19 de fevereiro de 2026 - Márcia Cristina Martins Pereira De Souza - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO O Fundo Municipal de Assistência Social de Paranã/TO, inscrito no CNPJ nº 14.676.381/0001-77, apresenta o presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a Inclusão de Fonte de Recurso a dotação orçamentaria, ao Pregão Eletrônico nº 018/2024, CONTRATO nº. 006/2025, empresa E.A.C COSTA JUNIOR LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 36.118.557/0001-79, com o objeto: CONTRATAÇÃO PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES PARCELADAS DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE/PAPELARIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO E FUNDOS MUNICIPAIS, estando Com fundamento no art.136, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de fonte de recurso a Dotação Orçamentária, passando a vigorar além dos presentes no contrato e apostilamento a seguir: Fonte 1.660.3110.000000 TRANSF DO FNAS - EMENDA PARL. 42750005. Mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. Paranã 19 de fevereiro de 2026 - Márcia Cristina Martins Pereira De Souza - Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE LIICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO torna pública que fará a sessão do seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 001/2026 - PREGÃO EL E T R Ô N I CO N°.002/2026/PREF - CRITERIO DE JULGAMENTO POR LOTE: MENOR VALOR. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e fornecimento de peças em veículos leves, pesados e maquinários da frota oficial do Município de Paranã - TO, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Paranã/To (secretarias municipais vinculadas) e Fundos Municipais (saúde, educação e assistência social), conforme quantidades, especificações, e justificativas constantes no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar - ETP, parte integrante. Data da sessão: 13/03/2026 às 08h30min. A sessão será realizada por meio do portal: www.bnc.org.br; Acesso ao edital e anexos - https://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO O Fundo Municipal de Educação de Pedro Afonso/TO, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC, PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos. PREGÃO ELETRÔNICO FME-PA Nº 012/2026, cujo o objeto é o registro de preços para a contratação de empresa destinada à implantação de sistemas de monitoramento por vídeo nas escolas municipais de Pedro Afonso, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Educação de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online no dia 12 de março de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site oficial do município, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. Pedro Afonso/TO, 23 de fevereiro de 2026. MARIA LUCIMARIA DE SOUSA RIBEIRO CUNHA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC, CONCORRÊNCIA, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor global. O modo de disputa adotado será ABERTO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-PA Nº 003/2026, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia, destinada à reforma da platibanda quadra poliesportiva do setor Portelinha, em atendimento às solicitações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Urbanismo, Habitação e Obras do município de Pedro Afonso/TO. O certame será realizado de forma online no dia 16 de março de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site oficial do município, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. Pedro Afonso/TO, 23 de fevereiro de 2026. JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC, PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO. PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 060/2025, cujo o objeto é o registro de preços para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais hidráulicos, destinados à manutenção da rede de abastecimento de água do município de Pedro Afonso/TO, em atendimento à solicitação do Sistema de Abastecimento de Água de Pedro Afonso - SISAPA, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online no dia 18 de março de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site oficial do município, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. Pedro Afonso/TO, 23 de fevereiro de 2026. JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO PRAZO AO CONTRATO FME PA Nº 042/2025, PROCESSO PM-PA Nº 0186/2025. OBJETO: Prorrogação de prazo por 12 meses na prestação de serviços de gerenciamento e controle de manutenção preventiva e corretiva da parte mecânica em geral, incluindo o fornecimento de peças, produtos de limpeza automotiva, pneus e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha. Abrangendo a implantação e operação de um sistema informatizado, utilizando cartão magnético, via WEB, por intermédio de redes de estabelecimentos credenciados, para atender as necessidades de manutenção da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação de Pedro Afonso/TO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO TO, CNPJ 02.19.459.687/0001-56. CONTRATADA: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ 03.817.702/0001-50. VIGÊNCIA: 10 de março de 2026 a 09 de março de 2027. Pedro Afonso TO, 12 de fevereiro de 2026. MARIA LUCIMARIA DE SOUSA RIBEIRO DA CUNHA Gestora FME EXTRATO DE CONTRATO FMS PA Nº 40/2026 Extrato do Contrato FMS PA Nº 040/2026, oriundo do CREDENCIAMENTO FMS PA nº 007/2026 - Administrativo PM PA nº 803/2025. OBJETO: Credenciamento de laboratório odontológico para a prestação de serviços técnicos especializados na confecção de próteses dentárias, visando atender às necessidades da Atenção Básica em Saúde do Município de Pedro Afonso/TO, conforme especificações constantes no Termo de Referência. CONTRATANTE: FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 11.772.824/0001-04, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO. Neste Ato representado por Kelma de Souza França, Gestora Municipal. CONTRATADO: DENTISTIC SOLUÇÕES PROTÉTICAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 61.164.758/0001-50, sediada na Rua 11, número 1944, Q21, L1, casa 05 00 Jardim América, Paraiso do Tocantins - TO, telefone (63) 99282-1889, e-mail [email protected], neste ato representado(a) por. Thiago de Jesus Borges, Representante Legal. VALOR TOTAL: R$ 156.750,00 (Cento e cinquenta e seis mil setecentos e cinquenta reais), VIGENCIA: 12 MESES. Pedro Afonso/TO, aos 13 de fevereiro de 2026. KELMA DE SOUZA FRANÇA Gestora FMS