DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TATYANNA MARIUCHA DE ARAUJO PANTOJA, Chefe de Serviço da Estação Científica Ferreira Penna do Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG, para realizar visita de trabalho e participar de atividades de cooperação científica internacional no âmbito do projeto intitulado "Decolonising Climate Change: Collaborative knowledge-making across the North-South Divides", incluindo simpósio, workshops e produção científica na Universidade de Birmingham, em Birmingham/Inglaterra, de 28/02/2026 a 09/03/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01205.000071/2026-16. MARCEL GARCIA DE SOUZA, Coordenador de Tratamento, Análise e Disseminação da Informação Científica do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, para realizar visita à "ACCIÓ", bem como participar do "Mobile World Congress (MWC)", organizado pela GSMA, com o objetivo de identificar e incorporar soluções e tendências em tecnologias digitais e conectividade com foco em inteligência artificial (IA), contribuindo diretamente para o fortalecimento das infraestruturas de informação científica, dos serviços de dados abertos e das iniciativas de ciência aberta desenvolvidas pelo Ibict, em Barcelona/Espanha, de 28/02/2026 a 07/03/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01302.000087/2026-21. CECILIA LEITE OLIVEIRA, Coordenadora-Geral de Informação Tecnológica e Informação para a Sociedade, do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, para realizar visita à "ACCIÓ", bem como participar do "Mobile World Congress (MWC)", organizado pela GSMA, que tem como objetivo reunir líderes da indústria, profissionais, inovadores e entusiastas para debater as últimas tendências, inovações e os desafios que o setor enfrenta, em Barcelona/Espanha, de 27/02/2026 a 06/03/2026, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo nº 400259/2023-0), conforme Processo nº 01302.000088/2026-75. JABSON CAVALCANTE DIAS, Tecnologista do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, para realizar visita à "ACCIÓ", bem como participar do "Mobile World Congress (MWC)", organizado pela GSMA, com o objetivo de identificar e incorporar soluções e tendências em tecnologias digitais e conectividade com foco em inteligência artificial (IA), contribuindo diretamente para o fortalecimento das infraestruturas de informação científica, dos serviços de dados abertos e das iniciativas de ciência aberta desenvolvidas pelo Ibict, em Barcelona/Espanha, de 28/02/2026 a 07/03/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01302.000089/2026-10. ULISSES BARRES DE ALMEIDA, Pesquisador do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, para realizar visita de trabalho, na condição de Investigador Principal (P.I.) Brasileiro do Projeto "BRICS Astronomy", ao Grupo de Astronomia dos BRICS da China, no "National Astronomical Observatories, Chinese Academy of Sciences (NAOC)", que tem como objetivo a condução de atividades de colaboração científica e discussão do projeto de implementação da "Rede de Astronomia dos BRICS", avançado durante o encontro do "11th BRICS Astronomy Working Group", em Beijing/China, de 27/02/2026 a 10/03/2026, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo nº 440142/2022-9), conforme Processo nº 01206.000071/2026-14. SUE ANNE REGINA FERREIRA DA COSTA, Coordenadora de Comunicação e Extensão do Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG, para realizar visita de trabalho e participar de atividades de cooperação científica internacional no âmbito do projeto intitulado "Decolonising Climate Change: Collaborative knowledge-making across the North- South Divides", incluindo simpósio, workshops e produção científica na Universidade de Birmingham, em Birmingham/Reino Unido, de 28/02/2026 a 16/03/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01205.000080/2026-15. CARLOS ALBERTO BENTO GONÇALVES, Tecnologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar, na qualidade de delegado brasileiro e representando a AEB e o INPE, das "Meetings of Working Parties 7A (Time signals and frequency standard emissions), 7B (Space radiocommunication applications), 7C (Remote sensing systems) and 7D (Radio astronomy)", na União Internacional de Telecomunicações (UIT), com o objetivo de acompanhar e contribuir nas discussões técnicas sobre a utilização de faixas de frequência pelos serviços científicos, de interesse da AEB e do INPE, em Genebra/Suíça, de 28/02/2026 a 14/03/2026, trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.000817/2026-37. LUIS MANUEL REBELO FERNANDES SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 100, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Designar LUCAS ÂNGELO DA SILVEIRA, CPF .991.091-*, para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Suporte Técnico, código FCE 1.07, da Coordenação- Geral de Tecnologias de Informação e Informática, do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, deste Ministério (Processo SEI nº 01302.000130/2026-58). SÉRGIO CRUZ PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 9.874, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e em conformidade com o que dispõe o § 1° do Art. 26 da Portaria MCTI nº 8.944, de 14 de fevereiro de 2025, e a Cláusula Décima Quarta do Contrato de Gestão celebrado com a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII, resolve: Art. 1º Designar os membros da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão, que terá a seguinte composição: I - ANDRE GALEMBECK, especialista, Presidente; II - CARLOS ALBERTO SCHUCH BORK, especialista; III - FILIPE LUCENA MEDEIROS DE ANDRADE, especialista; IV - MARCELA MOHALLEM OLIVEIRA, especialista; V - RENATO DE CASTRO GARCIA, especialista; VI - DANIEL GOMES DE ALMEIDA FILHO, representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, titular; VII - SHEILA MARIA REIS RIBEIRO, representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, titular; VIII - SÉRGIO PEDINI, representante do Ministério da Educação - MEC, titular; IX - JÚLIA SANTOS VAZ LEANDRO, representante do Ministério da Saúde - MS, titular; X - CLARIÇA RODRIGUES SOARES, representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC, titular; XI - OSÓRIO COELHO GUIMARÃES NETO, representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, suplente; XII - EDUARDO MONTEIRO PASTORE, representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, suplente; XIII - PIERRY TEZA, representante do Ministério da Educação - MEC, suplente; XIV - FOTINI SANTOS TOSCAS, representante do Ministério da Saúde - MS, suplente; XV - EDGAR LUIZ RODRIGUES, representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC, suplente. Art. 2º Fica revogada a Portaria SEXEC/MCTI nº 9.441, de 24 de setembro de 2025. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS MANUEL REBELO FERNANDES COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR GABINETE PORTARIA Nº 38, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 13 do Anexo I do Decreto no. 12.793/2025, publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2025, assim como a Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2025, Seção 1, página 8, resolve: Designar ANGELA CRISTINA ALEXIM PECANHA, CPF .599.637-*, para substituir nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. o Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Avaliação, código CCE 1.14, da Presidência desta Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). FRANCISCO RONDINELLI JUNIOR DESPACHO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MCTI nº 765, publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2024, Seção 2, página 5, assim como a Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2025, Seção 1, página 8, AUTORIZA o afastamento do país do servidor público, AUTORIZA o afastamento do país da servidora pública: MARIA DA PENHA ALBUQUERQUE POTIENS, do Serviço do Centro de Metrologia das Radiações Ionizantes do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN), desta Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), para participar da Primeira Reunião de Coordenação de Pesquisa de Doutorado em Dosimetria Avançada e Metrologia de Radiação, em Viena, Áustria, de 7 a 15 de março de 2026, incluindo o período em trânsito, com ônus limitado, conforme Processo nº 01342.000689/2026-10. PEDRO MAFFIA DA SILVA DESPACHO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º do Anexo I ao Decreto nº 11.143, de 21 de julho de 2022, publicado no DOU de 22 de julho de 2022, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024, AUTORIZA o afastamento do país da servidora pública: GABRIELA BORSATTO, Coordenadora-Geral de Aplicações das Radiações lonizantes, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, desta Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), para participar da Terceira Reunião do Comitê Técnico sobre o Fortalecimento da Cooperação Estratégica e o Intercâmbio de Experiências na Região da América Latina e do Caribe, em Viena, na Áustria, de 14 a 21/03/2026, incluindo o período em trânsito, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.000488/2026-14. FRANCISCO RONDINELLI JÚNIOR CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO PORTARIA CNPQ Nº 2.654, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, conforme decisão do Conselho Deliberativo, em sua 209ª reunião, de 3 de setembro de 2025, e as disposições da Resolução Normativa nº 6, de 27 de março de 2012, e nos termos do processo nº 01300.004064/2025-24, resolve: Art. 1º A Portaria CNPq nº 2.476, de 7 de outubro de 2025, publicada no DOU de 8 de outubro de 2025, na Seção 2, página 5, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 2º A Comissão de Integridade na Atividade Científica - CIAC será presidida pelo Diretor Científico - DCTI." (NR) Art. 2º Esta Portaria passa a vigorar a partir da data de sua publicação. OLIVAL FREIRE JUNIOR Ministério das Comunicações GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e conforme o disposto no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado no DOU de 21 de setembro de 2016, resolve: Autorizar o Afastamento do País de JEFERSON FUED NACIF, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério das Comunicações, para acompanhar e assessorar o Senhor Ministro de Estado das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, no evento Mobile World Congress - MWC 2026, além de reuniões pertinentes à Pasta, em Barcelona, Espanha, e em Roma, Itália, de 27 de fevereiro a 9 de março de 2026, trânsito incluído, com ônus para o MCOM, conforme Processo SEI nº 53115.001062/2026-55. SÔNIA FAUSTINO MENDES DESPACHO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e conforme o disposto no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado no DOU de 21 de setembro de 2016, resolve: Autorizar o Afastamento do País de EDUARDO TAKAFASHI DE ALCÂNTARA, Diretor do Departamento de Projetos de Infraestrutura e Inclusão Digital da Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, para participar do evento Mobile World Congress - MWC 2026, em Barcelona, Espanha, bem como de visita técnica ao Centro de Controle da Hispasat, em Arganda del Rey, Madrid, de 27 de fevereiro a 6 de março de 2026, trânsito incluído, com ônus para o MCOM, conforme Processo SEI nº 53115.004014/2026-19. SÔNIA FAUSTINO MENDES