DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 242, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.005809/2026-45, resolve: D ES I G N A R SANDRO GOMES ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1249926, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação-Geral de Soluções e Projetos de Meteorologia, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva. IRAJÁ LACERDA DESPACHOS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.002422/2026-62, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público ALEXANDRE COSTA VARELLA, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Assessoria de Relações Internacionais da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar da Missão à serviço do Labex América do Norte, bem como palestrar no Inter- American Dialogue, a ser realizado em Washington, D.C., Estados Unidos da América, no período de 28/02 a 16/03/2026, com ônus limitado para a Administração Pública, custeados pela Inter-American Dialogue. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.002357/2026-75, resolve: AUTORIZAR o afastamento do País do empregado público ALCIDO ELENOR WANDER, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Arroz e Feijão, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar, como palestrante, na Conferência sobre o Acordo de Comércio entre União Europeia e os países do Mercosul, durante a 58ª Agro - Feira Internacional de Agricultura, Pecuária e Alimentação, no Fórum Braga, a ser realizado em Braga, República Portuguesa, no período de 25 a 30/03/2026, com ônus limitado para a Administração Pública custeado pela Ordem dos Engenheiros de Portugal. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.002351/2026-06, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública JANAÍNA PAULA MARQUES TANURE, em exercício do cargo de Analista, lotada na Embrapa Meio Ambiente, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participação em delegação internacional à Cambridge, Reino Unido, como parte de atividades previstas no projeto ARISE - Agri-Tech for Resilience, Innovation & Sustainable Ecosystems, financiado pelo Department for Science, Innovation and Technology do Governo do Reino Unido, coordenado pela instituição inglesa AgritechE, com o apoio da Embrapa, como ponto focal no Brasil, a ser realizado em Londres, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, no período de 14 a 20/03/2026, com ônus limitado para a Administração Pública, custeados pela Agri-techE. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.016825/2026-63, resolve: AUTORIZAR o afastamento do País da servidora LUCIANA PIMENTA AMBROZEVICIUS, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotada no Serviço Regional de Monitoramento em Biossegurança de Organismos Geneticamente Modificados, Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de representar o Brasil na reunião dos grupos de trabalho da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE sobre Segurança de Novos Alimentos e Rações - SNFF e Harmonização Regulatória em Biotecnologia - HROB, a ser realizada em Haia, Reino dos Países Baixos, no período de 18 a 26/04/2026, com ônus limitado para a Administração Pública, custeado pelo "AFSI - Agriculture & Food Systems Institute" da OCDE. IRAJÁ LACERDA SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA DAS SUPERINTENDÊNCIAS SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS PORTARIA DE PESSOAL SFA-GO Nº 48, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 262 e no inciso VII do artigo 292 do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria n° 561, de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018, resolve: I - Conceder Pensão vitalícia à senhora MARIA SILVA DE CARVALHO, na qualidade de viúva do ex-servidor ROQUE RODRIGUES DE CARVALHO, a partir da data do óbito ocorrido em 23.01.2026, com fundamento no artigo 217, inciso I, 219, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei 8.112/90, incluído pela lei nº 13.135/2015, combinado com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, (Processo nº 21005.000081/2026-15). II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ EDUARDO DE FRANÇA SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ PORTARIA DE PESSOAL/SFA-PA/SE/MAPA Nº 8, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO PARÁ-SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso IV, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, e o que consta do Processo nº 21030.007256/2025-27, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor ESTEVAM DE OLIVEIRA CASTELO, matrícula SIAPE nº 8864, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, código 409010, nível superior, classe S, padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 10., § 1º, item I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. OTÁVIO CESAR DURANS DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA SFA-RJ/MAPA Nº 931, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O Superintendente de Agricultura e Pecuária no Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições previstas no artigo 36, de Decreto nº 5.351, de 21 de janeiro de 2025, do Exmo. Senhor Presidente da República e em consonância com a Lei Federal nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, e o disposto no artigo 10, da Instrução Normativa nº 13, de 28 de maio de 2015 e Considerando os termos constante nos autos do processo eletrônica SEI 21044.007088/2025-11, resolve: Art. 1º - Designar os representantes das entidades do setor público e da sociedade civil (setor privado) que comporão a Comissão de Produção Orgânica do Estado do Rio de janeiro - CPOrg/RJ, para o exercício 2026/2027, conforme listagem anexa a esta portaria. Identificando o Titular e Suplente. Art. 2º - Designar Caroline Soares Barros (Instituto BIO), Markus Stephan Wolfjdunkell Budzynkz (APEDEMA) e Erivaldo Monteiro Nunes (PROMISSAVE), para exercerem a função de Coordenação da Comissão da Produção Orgânica no Estado do Rio de Janeiro, por indicação da reunião realizada na data de 03/12/2025. Art. 3º - Designar os servidores Rachel Ferreira e Sergio Gomes Pereira do Rozário, respectivamente, como Titular e Suplente, para exercerem a função de Secretaria Executiva da Comissão da Produção Orgânica no Estado do rio de janeiro, que será composta pelas Instituições e representantes constante no Anexo I, desta Portaria. Art. 4º - Fica revogada a Portaria GAB/SFA/RJ nº 667, de 7 de junho de 2024, publicada na seção 2 do Diário Oficial da União de 12/06/2024E A Portaria SFA-RJ/MAPA nº 921, de 22 de janeiro de 2026,publicada na seção 2 do DOU de 23/01/2026 Atr. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. AGNALDO PINTO DA SILVA