DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026022500003 3 Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 DEPARTAMENTO DE GESTÃO PORTARIA Nº 88, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: Ficam designados os militares a seguir para exercerem a função de SUPERVISOR na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível V: - S Ten (EB) EDISON DE OLIVEIRA ARCANJO; - S Ten (EB) LISANDRO DA SILVA RAMIRES; e - S Ten (EB) ROBISON DA SILVEIRA VALEJO. VINÍCIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DESPACHO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, da servidora Tamires Gomes Sampaio Oittica, Assessora Especial da Assessoria Especial do Presidente da República, CCE 2.15, que se ausentará do país, no período de 6 a 9 de março de 2026, incluído o deslocamento, para participar de reunião do projeto "Hacia la Construcción de Estados de Bienestar Social en las Américas" organizado pela Open Society Foundation (OSF) e Fundación Chile21, a ser realizado na Cidade de Guatemala, República da Guatemala. (00033.000027/2026-62) CELSO LUIZ NUNES AMORIM Ministério da Agricultura e Pecuária GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 15, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 187 da Constituição, no art. 96 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, no art. 19, caput, inciso I, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no Decreto nº 10.531, de 26 de outubro de 2020, no art. 2º, § 3º, da Resolução CNPE nº 1, de 18 de fevereiro de 2025, com base no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e o que consta do Processo nº 21000.072775/2025-13, resolve: Art. 1º Ficam designados os representantes, titulares e suplentes, dos órgãos e entidades que compõem o Grupo de Trabalho - GT com a finalidade de estudar a diversificação de matérias-primas e a inclusão de agricultores familiares e pequenos produtores na produção de biocombustíveis: I - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Agroenergia: a) titular: Bruno Laviola, que o coordenará; e b) suplente: Guy de Capdeville; II - Ministério da Agricultura e Pecuária: a) titular: Luiz Gustavo Wiechoreki; e b) suplente: João Antônio Fagundes Salomão; III - Ministério de Minas e Energia: a) titular: Isabel Cesar Ribeiro de Jesus; e b) suplente: Matheus Castelo Branco Cabral; IV - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: a) titular: Vivian Libório de Almeida; e b) suplente: Virginia Mendes Cipriano Lira; V - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: a) titular: Rafael Silva Menezes; e b) suplente: Gustavo de Lima Ramos; VI - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços: a) titular: José Ricardo Ramos Sales; e b) suplente: Tomás de Faria Balbino; VII - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima: a) titular: William George Lopes Saab; e b) suplente: Diego Côrrea Furtado; e VIII - Empresa de Pesquisa Energética: a) titular: Euler João Geraldo da Silva; e b) suplente: Luciano Bastos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. IRAJÁ LACERDA PORTARIA Nº 20, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, com base no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, tendo em vista o disposto no § 2º do art. 5º da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001, no art. 21 da Instrução Normativa nº 2, de 12 de setembro de 2018, e o que consta do Processo nº 21003.000043/2026-82, resolve: Art. 1º Conceder redução de jornada de trabalho, à servidora CAMILA MENEZES AZEVEDO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1171890, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, em exercício no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Pará, de oito horas diárias e quarenta horas semanais, para seis horas diárias e trinta horas semanais, com remuneração proporcional. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. IRAJÁ LACERDA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 233, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.090146/2025-75, resolve: Dispensar HENRIQUE BLEY, matrícula SIAPE nº 1574745, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Fertilizantes, Inoculantes e Corretivos, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 234, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.090146/2025-75, resolve: Designar GUTEMBERG BARONE DE ARAUJO NOJOSA, matrícula SIAPE nº 1437156, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Fertilizantes, Inoculantes e Corretivos, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 235, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.017817/2026-34, resolve: Dispensar GISELLE KINDLEIN, matrícula SIAPE nº 1574172, do encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão de Registro de Produtos Veterinários Farmacêuticos, da Coordenação de Registro de Produtos Veterinários, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Insumos Pecuários, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária. CLEBER OLIVEIRA SOARES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 236, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.017817/2026-34, resolve: Designar RAFAEL GRACIANO DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1158360, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão de Registro de Produtos Veterinários Farmacêuticos, código FCE 1.07, da Coordenação de Registro de Produtos Veterinários, da Coordenação-Geral de Insumos Pecuários, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. CLEBER OLIVEIRA SOARES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 237, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 20223, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21005.000067/2026-11, resolve: Dispensar OTAVIO CAETANO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1626169, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de Análise e Acompanhamento de Convênios, da Divisão de Desenvolvimento Rural, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Goiás, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva. CLEBER OLIVEIRA SOARES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 238, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025,, e o que consta no Processo SEI nº 21005.000067/2026-11, resolve: Designar RODRIGO BATISTA DE PAULA, matrícula SIAPE nº 1440398, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de Análise e Acompanhamento de Convênios, da Divisão de Desenvolvimento Rural, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Goiás, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva. CLEBER OLIVEIRA SOARES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 239, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.019632/2026-64, resolve: Dispensar HIMALAYA HUDOLF TRINDADE CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1270433, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Soluções e Projetos de Meteorologia, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva. CLEBER OLIVEIRA SOARES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 240, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.019632/2026-64, resolve: Designar WAGNER FRAGOSO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1013533, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Soluções e Projetos de Meteorologia, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. CLEBER OLIVEIRA SOARES