DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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THIAGO CUNHA ARAÚJO PORTARIA Nº 4.222, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, § 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 24 de julho de 2025 e pelo inciso I do art. 6º, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve: Designar matrícula nº 909452, para exercer a função de ASSISTENTE - NÍVEL IV, ficando dispensado(a) da função que atualmente exerce. THIAGO CUNHA ARAÚJO S EC R E T A R I A - G E R A L SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 79, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições, tendo em vista a delegação de competência constante da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, o que estabelece o Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 17 do Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020, e legislação correlata, resolve: Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo indicados(as) para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores, titular e suplente, do Termo de Execução Descentralizada SG/PR nº 10, de 3 de dezembro de 2024, celebrado entre a Secretaria- Geral da Presidência da República e a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ: . .G ES T O R ES .NOME .CPF . .Titular .Vinícius Ramison Spengler ..446.190-* . .Suplente .Ivânia Pereira da Silva Teles ..126.175-* Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PORTARIA AGU Nº 76, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no §2º e §3º do art. 5º da MP nº 2.174-28, de 24 agosto de 2001, e considerando o que consta no processo administrativo nº 10145.004746/2025-68, resolve: AU T O R I Z A R a reversão da jornada reduzida em jornada integral de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração integral, à Assistente Técnico Administrativo CARMEN RENATA LIBANO CARVAJAL FORMIGONI, matrícula Siape n° 1239379, a partir da data de publicação desta portaria. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA PORTARIA SGCS/AGU Nº 61, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 3º, inciso I e parágrafo único da Portaria Normativa AGU nº 91, de 10 de maio de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo n° 00400.000942/2023-80, resolve: Art. 1º Designar AMILA DIAS ARAÚJO, em substituição a MELISSA DEITOS KRELING, como representante titular, e designar MILTON GUILHERME DE ALMEIDA PFITSCHER, em substituição a RAFAEL CAMPARRA PINHEIRO, como suplente, na Comissão de Diálogo com Entidades Representativas da Advocacia Pública composto pela Portaria SGCS/AGU n° 87, DE 11 de março de 2025 publicada no Diário Oficial da União nº 49, de 13 de março de 2025, Seção 2, página 3. FLAVIO JOSÉ ROMAN PORTARIA SGCS/AGU Nº 70, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.000407/2026-31, resolve: Conceder pensão a WANDER CAETANO AMORIM, na qualidade de cônjuge de APARECIDA MARIA NOLASCO LIMA, que ocupou o cargo de Procuradora Federal, categoria especial, matricula Siape 0757297, do quadro de pessoal desta Advocacia-Geral da União, falecida aposentada, em 7 de janeiro de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com efeitos a partir da data do óbito. FLAVIO JOSÉ ROMAN SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO PORTARIA GEDP/SAD5R/SGA/AGU Nº 2, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria AGU nº 133, de 11 de março de 2025, tendo em vista o disposto Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00587.000578/2025-89, resolve: Designar a servidora ERICA MILENA CARVALHO GUIMARAES LEONCIO, matrícula SIAPE nº 1370468, como gestora de parceria, nos termos do inciso VI do art. 2º e dos arts. 61 e 62 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, com a finalidade de acompanhar a parceria registrada na Plataforma Transferegov sob n° 1/2025, celebrada em Termo de Colaboração entre a Advocacia-Geral da União e o CSI - CENTRO EDUCACIONAL, CU LT U R A L E SOCIAL DO IBURA. DANYELA WANDERLEY FERREIRA PORTARIA GEDP/SAD5R/SGA/AGU Nº 3, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria AGU nº 133, de 11 de março de 2025, tendo em vista o disposto Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00587.000578/2025-89, resolve: Designar a servidora ANA CRISTINA MARQUES TAVARES DE MELO, matrícula SIAPE n.º 1433226, a servidora CAROL LIMA DE OLIVEIRA CALADO, matrícula SIAPE n.º 1897023, o servidor ISNAR DE ALBUQUERQUE LUCAS, matrícula SIAPE n.º 1098623 e a servidora IVANA LOPES BARROS SILVA, matrícula SIAPE n.º 1021987 como integrantes da Comissão de Monitoramento e Avaliação de que trata o inciso XI do caput do art. 2º e dos arts. 58 a 60 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para acompanhar a parceria registrada na Plataforma Transferegov sob n° 1/2025 celebradas em Termo de Colaboração entre a Advocacia-Geral da União e o CSI - CENTRO EDUCACIONAL, CULTURAL E SOCIAL DO IBURA . DANYELA WANDERLEY FERREIRA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS SECRETARIA EXECUTIVA R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de 23 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União em, 24 de fevereiro de 2026, Edição nº 36, Seção 2, página 3, referente ao afastamento do País da servidora MARIA HELENA GUAREZI, onde se lê: "...no período de 07 a 15 de março de 2026...," leia-se: "...no período de 07 a 14 de março de 2026...". Processo nº 00030.000290/2026-81. R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de 23 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União em, 24 de fevereiro de 2026, Edição nº 36, Seção 2, página 3, referente ao afastamento do País da servidora MARIANA DE OLIVEIRA DIAS SÁ, onde se lê: "...no período de 07 a 15 de março de 2026...," leia-se: "...no período de 07 a 14 de março de 2026...". Processo nº 00030.000291/2026-26. GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 46, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: Fica designado o Ten Cel (FAB) AUGUSTO SACILOTO CAVICHIOLLI para exercer a função de ASSESSOR TÉCNICO MILITAR na Coordenação-Geral de Transporte Aéreo do Departamento de Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar da Secretaria de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Grupo 0003 (C). WASHINGTON ROCHA TRIANI PORTARIA Nº 47, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: Fica designado o Ten Cel (FAB) ANDRÉ GUSTAVO ALVES DA SILVA para exercer a função de COORDENADOR-GERAL na Coordenação-Geral de Assuntos de Fronteiras do Departamento de Assuntos da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Grupo 0002 (B). WASHINGTON ROCHA TRIANI