DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 945/REITORIA/IFPA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.003667/2026-66, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, TULHO MARTINS DOS REIS, classificado na lista de PPIQ para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de QUÍMICA, Classe A, Nível 1, no(na) Campus Marabá Industrial, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 01/2025, de 25 de junho de 2025, publicado no DOU de 26 de junho de 2025, Edital de Homologação de 25/06/2025, publicado no DOU de 24/12/2025, código de vaga 210527 (aposentadoria). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 946/REITORIA/IFPA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.003667/2026-66, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, WAGNER SOARES DE ALENCAR, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de QUÍMICA, Classe A, Nível 1, no(na) Campus Rural Marabá, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 01/2025, de 25 de junho de 2025, publicado no DOU de 26 de junho de 2025, Edital de Homologação de 25/06/2025, publicado no DOU de 24/12/2025, código de vaga 954841 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 947/REITORIA/IFPA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.003667/2026-66, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DIEGO SARMENTO DUNCAN LIMA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de QUÍMICA, Classe A, Nível 1, no(na) Campus Óbidos, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 01/2025, de 25 de junho de 2025, publicado no DOU de 26 de junho de 2025, Edital de Homologação de 25/06/2025, publicado no DOU de 24/12/2025, código de vaga 938161 (aposentadoria). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 949/REITORIA/IFPA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto Considerando o Parecer de Força Executória nº 00163/2026/EATE- PES/EADM1/PGF/AGU e o que consta no Processo nº 23051.003804/2026-53, resolve: Art. 1º Remover temporariamente a servidora LUCIANA MACEDO FERREIRA, matricula SIAPE 2395353, ocupante do cargo de ARQUITETO E URBANISTA, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará/Campus Belém para Universidade Federal Fluminense - UFF, para cumprimento da decisão judicial proferida pelo Juízo da 5ª VARA FEDERAL - PA, Processo Judicial nº 1064743-97.2025.4.01.3900. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. ANA PAULA PALHETA SANTANA Reitora INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA PORTARIA Nº 241 REITORIA/IFPB, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no D.O.U. de 19- 10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 23167.000310.2026-74, resolve: Art. 1° Extinguir o contrato nº 59/2025, de 03/07/2025, de locação de serviços didático-pedagógicos, da Professora Substituta Jessica Fernanda de Lima Lins, Campus Picuí, de acordo com o artigo 12, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 02/03/2026. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO CAMPUS SOUSA PORTARIA Nº 70 DG/SS/REITORIA/IFPB, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SOUSA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela Portaria nº 2.079, de 24.10.2022, publicada no DOU de 25.10.2022, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas competências delegadas pela Portaria nº 2628/2019, CONSIDERANDO o Ofício 18/2026 - DDE/DG/SS/REITORIA/IFPB, resolve: Art. 1° DESIGNAR, a servidora PATRÍCIA DIOGENES DE MELO, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Agropecuária - Cód. FUC. 01, do IFPB - Campus Sousa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação. FRANCISCO ROSERLÂNDIO BOTÃO NOGUEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIA Nº 1.204/IFPR, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.022937/2025-66, resolve: Designar a servidora THAYSA ZUBEK VALENTE, ocupante do cargo de Psicologo Area, SIAPE nº 2193789, SIAPECAD nº 01974611, lotada no(a) Campus Irati, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção Pedagógica e de Assuntos Estudantis do Campus Irati. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 1.369/IFPR, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.002542/2026-28, resolve: Dispensar a servidora DENISE MARIA VECINO SATO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2025771, SIAPECAD nº 01809087, lotada no(a) Campus Curitiba, da função de Coordenadora de Curso Programação de Jogos Digitais , FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino Técnico do Campus Curitiba. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 1.370/IFPR, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.002554/2026-52, resolve: Designar o servidor BRUNO FELIPE VENANCIO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2051659, SIAPECAD nº 02353935, lotado no(a) Campus Curitiba, para exercer a função de Coordenador de Curso Programação de Jogos Digitais , FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino Técnico do Campus Curitiba. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 1.393/IFPR, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.003228/2026-62, resolve: Dispensar o servidor ANTONIO SOARES JUNIOR DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3212995, SIAPECAD nº 02353374, lotado no(a) Campus Palmas, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria do NAPNE do Campus Palmas. Efeitos a partir de 20 de fevereiro de 2026. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO PORTARIAS REI/IFPE DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE Nº 23705.002489.2026-45 com despachos exarados, resolve: Nº 210 - Atender ao pedido de exoneração do servidor TEÓFILO VITURINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1718876, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do cargo de Diretor de Ensino do Campus PALMARES desta Instituição Federal de Educação, código CD-04, a contar de 2 de março de 2026. Nº 211 - Atender ao pedido de dispensa da servidora ROSA MARIA OLIVEIRA TEIXEIRA DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE Nº 2748543, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenadora do Curso Médio Integrado em Informática para Internet do Campus PALMARES desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 2 de março de 2026.