DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor TEÓFILO VITURINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1718876, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso Médio Integrado em Informática para a Internet do Campus PALMARES desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 2 de março de 2026. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA Nº 535 GAB/REI/IFPI, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.001029/2026-16, resolve: Designar a servidora IVANNA KATHIA BARBOSA DE SOUSA, SIAPE 1886483, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Teresina-Central, em exercício na Reitoria, para exercer a função de Ouvidora no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI), código, (FG-1). PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 536/ GAB/REI/IFPI, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e considerando o constante no Processo nº 23172.000207/2026-55 e no Parecer de Força Executória nº 00277/2026/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU do Processo Judicial nº 040209-96.2025.4.05.8103, resolve: Determinar a remoção provisória, sub judice, da servidora Priscilla Rachel Oliveira Bastos, matrícula SIAPE nº 3324139, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotada no Campus Pio IX, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Sobral. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 550 - GAB/REI/IFPI, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23180.000196/2026-12, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor KELSON SILVA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1959002, com lotação no Campus Floriano, da função de Coordenador do Curso de Edificações, código FCC-1, do referido campus, para o qual foi designado através da PORTARIA Nº nº 602/2022 - GAB/REI/IFPI, de 11 de março de 2022, e publicada no DOU de 15/03/2022. Art. 2º Designar o referido servidor para a função de Coordenador do Curso de Engenharia Civil, código FCC-1, do supracitado campus. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 549 - GAB/REI/IFPI, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23180.000196/2026-12, resolve: Designar o servidor JOSÉ SOUZA DA COSTA, SIAPE nº 3239442, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Floriano, para exercer a função de Coordenador do Curso de Administração, código FCC-1, do referido campus. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 547 - GAB/REI/IFPI, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23180.000196/2026-12, resolve: Designar a servidora EVELINE LEAL DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino, Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE Nº 2496209, lotada no Campus Floriano, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Edificações, código FCC-1, do referido campus. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 542 - GAB/REI/IFPI, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23187.000274/2026-19, resolve: Nomear o servidor RONYELSON DA SILVA MOURA, SIAPE nº 2299563, lotado no Campus Valença, ocupante da função de Coordenador de Compras e Licitação do referido campus, Código FG-2, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, código CD-4, no período de 25/02 a 26/02/2026, em virtude do afastamento por motivo de férias do titular do cargo, o servidor Alex Felipe da Silva Sousa, SIAPE nº 2421660. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 543/GAB/REI/IFPI, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23173.000547/2026-76, resolve: Nomear a servidora NELYMAR GONÇALVES DO NASCIMENTO, SIAPE nº 1656050, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Teresina Zona Sul, Coordenadora do Curso de Design de Modas, código (FC C - 1 ) , para exercer, cumulativamente, o cargo de Diretora de Ensino (CD-3), no período de 20/02 a 15/03/2026, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Regianny Lima Monte, SIAPE nº 1787641. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 551/GAB/REI/IFPI, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Decisão nº 61 / 2026 - TRE/PRESI/DG/ASSDG e Ofício nº 33 / 2026 - TRE/PRESI e demais informações contidas no Processo nº 23172.000656/2024-31, resolve: Prorrogar a requisição, efetivada através da Portaria nº 776/2024 - GAB/REI/IFPI, de 7/03/2024, publicada no DOU de 8/03/2024, da servidora ANA MARIA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2178278, ocupante do cargo de Técnica em Secretariado pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Piauí (IFPI), para exercício junto ao Cartório da 97ª Zona Eleitoral, em Teresina-PI, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 9/03/2026. PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS APODI PORTARIA DG/AP/IFRN N° 34, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023; e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23136.000318.2026-06, de 12 de fevereiro de 2026, resolve: DISPENSAR o servidor VALDIR CARVALHO DE SANTANA FILHO, Matrícula Siape nº 1401336, da Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Manutenção e Suporte em Informática, modalidade presencial - FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus Apodi, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 173/2025 - DG/AP/RE/IFRN, de 16 de abril de 2025. CLEONE SILVA DE LIMA PORTARIA DG/AP/IFRN N° 40, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023; e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23136.000320.2026-77, de 12 de fevereiro de 2026, resolve: I - DESIGNAR o servidor FRANCISCO EUDES OLIVEIRA BARROZO, Matrícula SIAPE nº 1775949, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Manutenção e Suporte em Informática, na modalidade presencial - FCC- 001, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Apodi. II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis. III - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CLEONE SILVA DE LIMA CAMPUS IPANGUAÇU PORTARIA N° 43, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, resolve: DISPENSAR, a partir desta data, o servidor Carlos Augusto Cabral Kramer, matrícula Siape nº 1426421, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, do cargo de confiança de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Química - FUC-001, Integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ipanguaçu, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 359/2025 - DG/IP/RE/IFRN, de 1 de dezembro de 2025. JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR PORTARIA N° 44, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, resolve: DESIGNAR, a partir desta data, o servidor Marcus Luiz dos Santos Menezes, matrícula Siape nº 1924375, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, para exercer o cargo de confiança de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Química - FUC-001, Integrante da Estrutura Administrativa deste Campus. JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR PORTARIA N° 53, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, resolve: DESIGNAR o servidor Paulo Orlando Vieira de Queiroz Sousa, matrícula Siape nº 2279907, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, para exercer o cargo de confiança de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Informática - FUC-001, Integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ipanguaçu. JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR PORTARIA N° 54, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, resolve: DISPENSAR o servidor Rafael Castro de Souza, matrícula Siape nº 1806350, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, do cargo de confiança de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Informática - FUC-001, Integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ipanguaçu, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 260/2023 - DG/IP/RE/IFRN, de 7 de agosto de 2023. JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR CAMPUS MACAU PORTARIA N° 27, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS MACAU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023, resolve: DISPENSAR, o servidor Italo Nelson Dantas dos Santos Guimaraes, matrícula Siape n° 1087983, da função de Coordenador de Extensão (COEX/MC) - FG.1, integrante da estrutura administrativa do Campus Macau, para a qual foi designado pela Portaria n° 98/2023 - DG/MC/RE/IFRN, de 20 de março de 2023. JULIO CESAR TEIXEIRA DA SILVA