DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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JERDMILER GOMES DE PAIVA PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS MACAU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023, resolve: Nº 33 - DISPENSAR, o servidor Joao Pablo Santos da Silva, matrícula Siape n° 1069114, da função de Coordenador do Curso Técnico em Informática - FUC-001, integrante da estrutura administrativa do Campus Macau, para a qual foi designado pela Portaria n° 253/2023 - DG/MC/RE/IFRN, de 22 de agosto de 2023. Nº 34 - DESIGNAR o servidor Guilherme Leal Santos, matrícula Siape 1886519, para exercer o cargo de confiança de Coordenador do Curso Técnico em Informática - FUC-001, integrante da estrutura administrativa do Campus Macau. JULIO CESAR TEIXEIRA DA SILVA CAMPUS PARELHAS PORTARIA Nº 15, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DO CAMPUS PARELHAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1499/2025-RE/IFRN, de 8 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23035.00610.2026-59, de 24 de fevereiro de 2026, resolve: DISPENSAR, com efeitos a partir de 27 de fevereiro de 2026, a servidora abaixo relacionada pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Parelhas, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 66/2025- DG/PAAS/RE/IFRN, de 12 de maio de 2025. . .SERVIDOR .FUNÇÃO COMISSIONADA . .Matrícula Siape .Nome .Código .Denominação .Vinculação . .1257880 .Walkiria da Silva Monteiro .FG . 1 .Diretor de Administração .Direção-Geral RAMON VIANA DE SOUSA PORTARIA Nº 425, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.000986.2026-18, de 23 de fevereiro de 2026, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor BRUNO RAFAEL COSTA VENÂNCIO DA SILVA, Matrícula Siape nº 1813277, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Natal-Centro Histórico, durante o período de 25 a 27 de fevereiro de 2026, com ônus limitado, a fim de que o referido servidor possa realizar visita técnica na University of the Western Cape (UWC), na Cidade do Cabo, África do Sul. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA IFRS Nº 128, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 15 de fevereiro de 2024, e considerando o disposto no Parecer de Força Executória nº 00071/2026/B-EATE/EADM4/PGF/AGU, exarado em cumprimento à sentença proferida no Processo Judicial: 5001659-10.2020.4.04.7113, resolve: Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei no 8.112/1990, o(a) candidato(a) RUDI FACCO ALVES aprovado(a) em 2º lugar, na ampla concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 19 de 30/08/2016, publicado no DOU em 31/08/2016 Edição Extra nº 168-B e Edital de Homologação nº 19 de 22/03/2017 publicado no DOU em 27/03/2017, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo de PROFESSOR(A) DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, área EDUCAÇÃO FÍSICA, Classe A, Nível 1, com regime de trabalho 20h semanais, com lotação no Campus Sertão, código de vaga: 956107. Art. 2º - O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. JULIO XANDRO HECK PORTARIA IFRS Nº 129, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, resolve: Art. 1º - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei no 8.112/1990, o(a) candidato(a) RAQUEL KOLBERG, aprovado(a) em 1º lugar, nas vagas para ampla concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 35/2024, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 27/12/2024 e retificado pelos Editais nº 2/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 21/01/2025, nº 14/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 28/02/2025, nº 31/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 16/04/2025, nº 68/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 11/08/2025 e Homologação Final publicada pelo Edital nº 71/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 11/08/2025 e retificado pelos Editais nº 72/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 14/08/2025, nº 74/2025 publicado na Seção 3 do DOU de 05/09/2025, nº 81/2025 publicado na Seção 3 do DOU de 13/10/2025 e nº 84/2025 publicado na Seção 3 do DOU de 29/12/2025, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo de PROFESSOR(A) DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, área DIREITO, Classe A, Nível 1, com regime de trabalho 40h com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Sertão, código de vaga: 956111. Art. 2º - O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. JULIO XANDRO HECK CAMPUS FELIZ PORTARIA CFLZ/IFRS Nº 27, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS FELIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 137, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora TALINE FOLETTO, Professora EBTT, Matrícula Siape nº 2386484, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio do Campus Feliz do IFRS, código FUC-0001. MARCELO LIMA CALIXTO PORTARIA CFLZ/IFRS Nº 28, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS FELIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 137, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora CRISTINA CERIBOLA CRESPAM, Professora EBTT, Matrícula Siape nº 3771111, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio do Campus Feliz do IFRS, código FUC-0001. MARCELO LIMA CALIXTO CAMPUS VACARIA PORTARIA CVAC/IFRS Nº 31, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 236, de 30 de setembro de 2024, resolve: DISPENSAR o servidor Rogério Ricalde Torres, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 2267378, da função de Coordenador do Setor Agropecuário do Campus Vacaria do IFRS, código FG-0004. ADAIR ADAMS PORTARIA CVAC/IFRS Nº 32, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 236, de 30 de setembro de 2024, resolve: DESIGNAR a servidora Cariane Pedroso da Rosa, Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE 3509179, para exercer a função de Coordenadora do Setor Agropecuário do Campus Vacaria do IFRS, código FG-0004. ADAIR ADAMS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA IFRJ N° 407, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico 23270.000078/2026-97, resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, de acordo com o disposto no Artigo 34, caput, da Lei nº 8112/90, a partir de 13 de janeiro de 2026, ANTONIO MANGABEIRA DOS SANTOS JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 3013742, do cargo de Assistente em Administração, Classe D, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; Art. 2º Declarar vago o cargo supra; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação em D.O.U., convalidando os atos praticados no período acima informado. RAFAEL BARRETO ALMADA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 945/REITORIA/IFRO, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.012834/2025-77, resolve: Art. 1º Fica dispensada, a pedido, a servidora LILIANE FERREIRA LIMA, A PARTIR DE 3/2/2026, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3493069, SIAPECAD nº 02517210, lotada no(a) Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado (GJM - CPALM), da Função Gratificada FG - 02, da Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado (GJM - CPALM), UORG-202. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Retificar a Portaria nº 0665/REITORIA/IFRO, de 11 de fevereiro de 2026, publicada no DOU em 13 de fevereiro de 2026, Seção 2, Página 27, corrigindo a data da dispensa, a partir de 03/02/2026. MOISES JOSE ROSA SOUZA CAMPUS JARU GABINETE PORTARIA Nº 904, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º NOMEAR o servidor Warley José Campos, Mat. SIAPE 3247014, para exercer o cargo comissionado de Diretor-Geral Substituto por tempo determinado, a partir de 25/02/2026 até 27/02/2026 do IFRO-Campus Jaru, código CD-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MICHAEL MARÇAL DO REIS