DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.385/IFSP, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23433.000230.2026-21, resolve: Revogar a Portaria nº 7475/IFSP, de 18 de setembro de 2025, publicada no DOU em 19 de setembro de 2025, Seção 2, Página 20, que deve ser lida da seguinte forma: Art. 1º Designar as servidoras abaixo para exercer enquanto Substitutas Interinas do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Itapetininga, do(a) Diretor Adjunto (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidora DEBORA DE SOUZA ALVES BARROS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 204, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 2. Servidora VANESSA SOUTO SILVESTRE, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 114, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 3. Servidora JESSICA SANTOS DE ALMEIDA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 204, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade; 4. Servidora SMILHYN LARA DE OLIVEIRA MEIRA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 225, ocupante do cargo de Assistente de Aluno; 5. Servidora MARIANA DE MORAES LANZA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 191, ocupante do cargo de Assistente em Administração. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.386/IFSP, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.003415.2026-53, resolve: Revogar a Portaria nº 5237/IFSP, de 17 de setembro de 2024, publicada no DOU em 19 de setembro de 2024, Seção 2, Página 16, que deve ser lida da seguinte forma: Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Adjunta Materiais e Servicos da Reitoria, do(a) Diretor Adjunto (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidora CRISTIANE ALVES SENA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 221, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao; 2. Servidor ADALBERTO RODRIGUES DE QUEIROZ, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 627, ocupante do cargo de Administrador; 3. Servidor CEZAR DA COSTA CALDEIRA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 210, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao; 4. Servidor THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA CORREA DE MORAES, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 330, ocupante do cargo de Assistente em Administração. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.387/IFSP, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23433.000247.2026-89, resolve: Revogar a Portaria nº 1651/IFSP, de 22 de abril de 2025, publicada no DOU em 23 de abril de 2025, Seção 2, Página 25, que deve ser lida da seguinte forma: Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Geral do Campus Itapetininga, do(a) Diretora-Geral (CD - 02), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidor CALEB ASSIS DA ROCHA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 119, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais; 2. Servidor ALEXANDRE SHIGUNOV NETO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 201, ocupante do cargo de Administrador; 3. Servidor DIONY ESTEVIM DE MEIRA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 307, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao; 4. Servidor MARCELO DIAS DE OLIVEIRA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 167, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area; 5. Servidor VICENTE PEREIRA DE BARROS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 165, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 485 - Art. 1º Designar a servidora Cristiane Sobral Santos Silva, matrícula SIAPE 1241626, para substituir, no período de 19/02/2026 a 03/03/2026, a Chefe do Centro de Referência em Educação a Distância - CREaD, Reitoria, código CD-04, servidora Valéria Maria Santana Oliveira, ausente por motivo de férias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 487 - Art. 1º Dispensar, a partir de 12/02/2026, a servidora Isley Fehlberg, matrícula SIAPE 1509412, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora de Licenciatura em Química - COLIQ/GGRAP/DEN/DG, Campus Aracaju, código FCC. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Nº 488 - Art. 1º Designar, a partir de 12/02/2026, o servidor Giovanni Gomes Lessa, matrícula SIAPE 2555064, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador de Licenciatura em Química - COLIQ/GGRAP/DEN/DG, Campus Aracaju, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 491 - Art. 1º Dispensar, a partir de 09/03/2026, o servidor Daniel Franz Reich Magalhães, matrícula SIAPE 1809687, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador do Curso Integrado em Eletrotécnica - COELTI/GETI/DEN/DG, Campus Aracaju, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 492 - Art. 1º Designar, a partir de 09/03/2026, o servidor Diego Déda Gonçalves Brito Cruz, matrícula SIAPE 3008784, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador do Curso Integrado em Eletrotécnica - COELTI/GETI/DEN/DG, Campus Aracaju, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 493 - Art. 1º Dispensar, a partir de 04/03/2026, o servidor José Hélio Barbosa Júnior, matrícula SIAPE 2000219, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática - COLIMA/GGRAP/DEN/DG, Campus Aracaju, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 494 - Art. 1º Designar, a partir de 04/03/2026, a servidora Carla Priscila Alves Santos, matrícula SIAPE 1890038, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Matemática - COLIMA/GGRAP/DEN/DG, Campus Aracaju, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 495 - Art. 1º Designar a servidora Caroline Oliveira Melo, matrícula SIAPE 1998795, para substituir, no período de 19/02/2026 a 03/03/2026, o Assessor Executivo - AEX, Reitoria, código CD-04, servidor Ricardo Ariel Correa Rabelo, matrícula SIAPE 1695226, ausente por motivo de férias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PORTARIA Nº 502/IFSERTÃOPE, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23304.100094/2026-44, resolve: Dispensar o servidor ROBSON ARRUDA DE ARAUJO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1989077, SIAPECAD nº 01775151, lotado no(a) Campus de Floresta, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Tec em Informática do Campus Floresta, UORG-189. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 168, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29- 04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora JANICRÉLIA DA FONSECA, matrícula Siape 164, da função de Coordenadora-Geral de Contabilidade e Custos, junto à Pró-Reitoria de Administração deste Instituto Federal, código FG-01, a partir de 20-02-2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 169, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29- 04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor VITOR HUGO SOUZA DE DEUS, matrícula Siape 183, para a função de Coordenador-Geral de Contabilidade e Custos, junto à Pró- Reitoria de Administração deste Instituto Federal, código FG-01, a partir de 21-02-2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 171, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com a Solicitação de Emissão de Portaria nº 101/2026-REITORIA, de 23-02-2026, resolve: Art. 1º EXONERAR o servidor DENISSON NEVES MONTEIRO, matrícula Siape 185*, do cargo de Diretor-Geral do IF Sudeste MG - Campus Bom Sucesso, código CD-02, a partir de 24-02-2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA