DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 177, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29- 04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.000594/2026-87, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor ARTHUR GABRIEL GUEDES ROCHA, matrícula Siape 342, da função de Coordenador de Administração do IF Sudeste MG - Campus Avançado Cataguases, código FG-02, a partir de 28-02-2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 178, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29- 04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.000594/2026-87, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora JULIANA APARECIDA RIBEIRO LISBOA, matrícula Siape 239, para a função de Coordenadora de Administração do IF Sudeste MG - Campus Avançado Cataguases, código FG-02, a partir de 01-03-2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI PORTARIA CAMPUSSJDR/IFSUDMG Nº 37, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, nomeada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 531, de 14 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 91, de 16-05-2025, Seção 2, página 28, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.396, de 8 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 235, de 10-12-2025, Seção 1, páginas 59 e 60, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora CARLA FABIANA GOUVÊA LOPES, matrícula SIAPE 247*, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Informática do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FCC, com mandato de 25-02-2026 a 21-10-2027. Art. 2º Cabe à Coordenação de Ensino deste Campus São João del-Rei a comunicação à Coordenação de Gestão de Pessoas da finalização do mandato constante no artigo anterior com antecedência mínima de 10 (dez) dias. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. TERESINHA MOREIRA DE MAGALHÃES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 885/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23346.000207.2022-92, resolve: Art. 1º Declarar Designada a servidora ANNA LYGIA DE REZENDE MACIEL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1367326, SIAPECAD nº 01169335, lotada no(a) Coordenadoria Geral de Ensino do Campus Muzambinho, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Geral de Ensino do Campus Muzambinho, UORG-437. Art. 2º Efeitos a partir de 9 de fevereiro de 2026, com validade até 9 de fevereiro de 2028. Art. 3º Retificar a Portaria nº 0851/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, de 20 de fevereiro de 2026, publicada no DOU em 24 de fevereiro de 2026, Seção 2, Página 34. CLEBER AVILA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 456, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23206.000722.2026-09, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Aline Simon Nunes Duarte, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Administração Escolar - Manhã (FG-4), do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA PORTARIA Nº 461, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23206.000723.2026-45, de 20/02/2026 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar a servidora Serena Rosa Fernandes, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Administração Escolar - Manhã (FG-4), do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO Nº 214 , DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Nilcileny Santos Abreu de Araújo, matrícula Siape nº 3310064, ocupante do cargo de técnico de laboratório - área agropecuária, da função de coordenadora de Infraestrutura Agropecuária, código FG-2, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de março de 2026. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA REI/IFTO Nº 216 , DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Jhonatan Cardoso da Silva, matrícula Siape nº 3311155, ocupante do cargo de assistente em administração, da função de coordenador de Execução Orçamentária e Financeira, código FG-2, da Gerência de Administração do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 29 de janeiro de 2026. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA REI/IFTO Nº 217 , DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo nº 23725.002752 -82, resolve: Art. 1º Designar o servidor Antonio Melquides Almeida de Araujo, matrícula Siape nº 3310703, ocupante do cargo de técnico em agropecuária, para exercer a função de coordenador de Infraestrutura Agropecuária, código FG-2, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de março de 2026. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA REI/IFTO Nº 218 , DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Maria de Fátima Carvalho Carneiro, matrícula Siape nº 2017281, ocupante do cargo de assistente social, da função de coordenadora de Capacitação e Aperfeiçoamento de Pessoal, código FG-4, da Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 23 de fevereiro de 2026. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA Nº 63, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.715, de 2 de outubro de 2019, e na Portaria nº 299, de 27 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º A Portaria nº 303, de 22 de maio de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ................................................................................. I - ............................................................................. a) ............................................................................. b) ............................................................................. c) Isabella Trevisol Macêdo, titular; e d) ............................................................................. II - ............................................................................. a) ............................................................................. b) ............................................................................. c) ............................................................................. d) ............................................................................. III- ............................................................................. a) ............................................................................. b) ............................................................................. c) ............................................................................. d) ............................................................................. IV - ............................................................................. a) ............................................................................. b) ............................................................................. V- ............................................................................. a) ............................................................................. b) ............................................................................. VI- ............................................................................. a) ............................................................................. b) ............................................................................. VII- ............................................................................. a) Renato Hyuda de Luna Pedrosa, titular; e b) Natália Silva Andrade, suplente. (NR)" Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO