DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Alocar a carga horária de 20 (vinte) horas semanais para o encargo de coordenação, conforme art. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de outubro de 2023. ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA GAB N° 86, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e consoante o disposto no processo 23204.002500/2026-32, resolve: Art. 1º Designar a servidora ANDREA NUNES FIGUEIRA, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 2177569, lotada na Diretoria de Compras e Serviços, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Diárias e Passagens, código FG-01, a contar de 2 de março de 2026. Art. 2º Dispensar da referida função a servidora ANA SARAH PEREIRA DE SOUSA, matrícula Siape nº 2171641, a contar de 2 de março de 2026. ALDENIZE RUELA XAVIER UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 1.024, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: - Tornar sem efeito a Portaria nº. 363/2026 de nomeação de CLAUDIA DO COUTO TOKASHIKI, habilitada em concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe "A", Nível 1, com Doutorado, com lotação no Campus Universitário de Ananindeua, publicada no Diário Oficial da União de 21/01/2026, seção 2, página 23, em virtude do não cumprimento do prazo para posse, conforme estabelece o § 6º, do artigo 13, da Lei 8.112/1990. GILMAR PEREIRA DA SILVA PORTARIA 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.014 - Autorizar o afastamento do país da servidora LISE VIEIRA DA COSTA TUPIASSU MERLIN, matrícula SIAPE-1903840, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS (ICJ) e investida no Cargo de Direção de PRÓ-REITORA DE RE L AÇÕ ES INTERNACIONAIS (PROINTER), que atua como Delegada Assessora designada pela Reitoria para participar da missão institucional com atividades concentradas nas cidades de Londres, Glasgow e Edimburgo no contexto da "Going Global Conference", a ocorrer no Reino Unido, além de realizar visita tecnica às: Université de Toulouse, Université de Montpellier, CIRAD, Université de Tours em Paris, na França, além de desempenhar papel estratégico na formulação, coordenação e execução da política de internacionalização institucional, sendo responsável pela articulação de parcerias acadêmicas e científicas internacionais, bem como na representação da UFPA em Fóruns e Eventos de relevância global e, em conseqüência dessas atribuições, deve garantir sua participação ativa nas Agendas internacionais vinculadas a esses compromissos, no período de 06 a 22 de março de 2026, com ônus para esta Universidade. Nº 1.015 - Designar o Professor do Magistério Superior ADAGENOR LOBATO RIBEIRO, para exercer por 2 (dois) anos, o mandato correspondente à função gratificada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Latu Sensu, FCC-Nível Único, do NÚCLEO DE ALTOS ESTUDOS AMAZÔNICOS (NAEA), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir de 01 de março de 2026, ficando, em consequência, dispensado da referida função o Professor RICARDO THEOPHILO FOLHES, a partir da mesma data, conforme disposto na Portaria nº 320/2026. Nº 1.018 - I.Designar a servidora ALINE MARIA MEIGUINS DE LIMA, matrícula SIAPE- 1967500, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir de 28 de fevereiro de 2026, o Mandato correspondente à Função Gratificada de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS AMBIENTAIS, Código FCC - nível único do INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS (IG), em tempo integral, nos termos do § 1º. do Art. 19 da Lei n. 8.112/1990, ficando dispensado dessa Função, a pedido, o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR LUCIANO JORGE SEREJO DOS ANJOS, com vigência a partir da mesma data. II.Designar o servidor LUCIANO JORGE SEREJO DOS ANJOS, matrícula SIAPE-1997126, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer pelo mesmo período, o Mandato VICE-COORDENADOR do supracitado PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO, sem ônus adicional, por não se tratar de função gratificada, devendo substituir a Coordenadora em suas faltas ou impedimentos, ficando dispensada dessas funções a PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR ALINE MARIA MEIGUINS DE LIMA, em virtude da designação constante do Item I desta Portaria. Nº 1.020 - I.Designar o servidor FERNANDO ARACATI BOTELHO, matrícula SIAPE-1073520, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir de 12 de abril de 2026, o Mandato correspondente à Função Gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE ENGENHARIA, Código FCC - nível único do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SALINIÓPOLIS, em tempo integral, nos termos do § 1º. do Art. 19 da Lei n. 8.112/1990, ficando dispensado dessa Função, o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR EDINELSON SALDANHA CORRÊA, por término de mandato. II.Designar o servidor DOMINGOS SÁVIO DAS VIRGENS ALV ES , matrícula SIAPE-1222491, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer pelo mesmo período, o Mandato VICE-DIRETOR da supracitada FACULDADE, sem ônus adicional, por não se tratar de função gratificada, devendo substituir o DIRETOR em suas faltas ou impedimentos, ficando dispensado dessas funções o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR VANDO JOSÉ COSTA GOMES, por término de mandato. DORIEDSON DO SOCORRO RODRIGUES Em exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP-DPC N° 29, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.051624/2024-03, resolve: I - Revogar os efeitos da Portaria PROGEP - DPC Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 05, de 08 de janeiro de 2026, seção 2, página 20, que removeu o servidor VICTOR FERREIRA ANDRADE, Matrícula Siape 3365449, ocupante do cargo ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal desta Universidade, para a Fundação Universidade Federal do Piauí (Campus Picos/PI), conforme decisão judicial exarada no Processo n° 0803468-58.2024.4.05.8200 e PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 0 0 0 3 3 / 2 0 2 6 / EAT E - T R F 5 / EA D M 5 / P G F/ AG U . II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP/DLCP N° 55, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.010184/2026-79 , resolve: Declarar vago o cargo de MESTRE DE EDIF E INFRAESTRUTURA, código de vaga nº 254169, ocupado pelo(a) servidor(a) JOSE DERIVALDO ANCELMO, matrícula SIAPE n° 329784, lotado no(a) SINFRA - GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS, com vigência a partir de 30/01/2026, data de seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei n° 8.112/90. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP-DLCP N° 58, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.006164/2026-76, resolve: Art. 1º Conceder pensão a EDNEIDE MARIA COSTA MONTENEGRO, na qualidade de cônjuge do (a) ex-servidor (a) FLAVIO DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO, matricula SIAPE n.º 330764, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido (a) em inatividade na data de 30 de janeiro de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP-DLCP N° 59, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.123277/2025-34, resolve: Art. 1º Conceder pensão temporária a DANILO WINSTON DOS SANTOS, na qualidade de filho (a) portador (a) de invalidez/deficiência do (a) ex-servidor (a) NEWTON JORGE DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 328495, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido (a) em inatividade na data 26 de julho de 2009, com fundamento nos artigos 215 c/c o 217, inciso II, alínea "a" da Lei n.º 8.112/90, redação original, c/c a Lei n.º 10.887/2004. Art. 2º O valor da pensão corresponderá a 100% (cem por cento) da totalização da cota da pensão; Art. 3º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do requerimento. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP-DLCP N° 60, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.006848/2026-38, resolve: Art. 1º Conceder pensão a CARMELINA MELO DE SOUSA TOMAZ , na qualidade de cônjuge do (a) ex-servidor (a) ANTONIO TOMAZ DA SILVA, matricula SIAPE n.º 328768, ocupante do cargo de Odontólogo do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido (a) em inatividade na data de 22 de janeiro de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP-DLCP N° 61, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.101661/2025-17, resolve: Art. 1º Conceder pensão a MARIA GORETE MEDEIROS DE ARAÚJO, na qualidade de cônjuge do (a) ex-servidor (a) FRANCISCO PEREIRA DE ARAUJO, matricula SIAPE n.º 336272, ocupante do cargo de Auxiliar de Nutrição e Dietética do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido (a) em inatividade na data de 20 de setembro de 2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP-DLCP N° 63, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.011766/2026-45, resolve: Declarar a Vacância do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 03, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por PAULO ALVES PEREIRA JUNIOR, MAT. SIAPE 3365136, lotado na PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO (PROEX), de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 20/02/2026. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP - DECP N° 83, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto e considerando o que consta do Processo n.º 23074.010172/2026-15, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora RENATA DA SILVEIRA RODRIGUES PAIVA, SIAPE 2348741, Médica, lotada no HULW, no período de 25/03/2026 a 02/04/2026, para participação na condição de congressista do American Academy of Dermatology Annual Meeting 2026, em Denver - Colorado /EUA, com ônus limitado. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA SCRF N° 109, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.007209/2026-88, resolve: I - RETIFICAR a Portaria n° 90/2026, de 10/02/2026, publicada no DOU, edição 31, seção 2, página 35, em 13/02/2026, que nomeou a docente EMÍLIA CRISTINA FERREIRA DE BARROS, Siape 2323015: Onde se lê: "... para exercer o cargo de Coordenadora da Escola de Educação Básica (Creche Escola)/CE, código CD-04."; Leia-se: "... para exercer o cargo de Coordenadora da Escola de Educação Básica (Creche Escola)/CE, código CD-04, até 30/09/2027". TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS