DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Autorizar a contratação de VIVAZ ERNESTO FRANCISCO BANDEIRA, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Ciência e Gestão da Informação do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2026. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestre. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 359, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.003093/2026-01; resolve: I. Autorizar a contratação de JULIANA CRISTINA ROMERO ROJAS RAMOS, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Pediatria do Setor de Ciências da Saúde, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2026. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutora. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 360, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.043267/2025-80, resolve: I. Autorizar a contratação de NATALIA CRISTINA GRANATO, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Teoria e Prática de Ensino do Setor de Educação, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2026. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutora. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 361, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.073061/2025-84, resolve: Autorizar, a partir 01 de março de 2026 até 30 de junho de 2026, a prorrogação do contrato de FABIANA TERHAAG MERENCIO - 1663083, como Professor Substituto. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 362, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.073059/2025-13, resolve: Autorizar, a partir 01 de março de 2026 até 30 de junho de 2026, a prorrogação do contrato de GUSTAVO RACY - 3472833, como Professor Substituto. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 364, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.073062/2025-29, resolve: Autorizar, a partir 06 de março de 2026 até 30 de junho de 2026, a prorrogação do contrato de MAURICIO HEPP - 3499670, como Professor Substituto. DULCILEIA GONCALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIA Nº 685, DE 23 DE FEVEREIRODE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.012745/2026-90, resolve: Dispensar, a partir de 01/03/2026, PAULO SALGADO GOMES DE MATTOS NETO, matrícula SIAPE n.º 1890208, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 1, denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Centro de Informática, da função de Coordenador de Ensino, do Centro de Informática, código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 2336/2025. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PORTARIA Nº 686, DE 23 DE FEVEREIRODE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.012745/2026-90, resolve: Designar, a partir de 01/03/2026, DANIEL CARVALHO DA CUNHA, matrícula SIAPE n.º 1919027, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 3, denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Centro de Informática, para exercer a função de Coordenador de Ensino, do Centro de Informática, código FG-01.. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PORTARIA Nº 689, DE 23 DE FEVEREIRODE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.012049/2026-64, resolve: Dispensar, a partir de 01/03/2026, JONATAS NASCIMENTO DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 2407452, Técnico de Laboratório, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Gerência de Infraestrutura, da Coordenação Financeira e de Infraestrutura, do Centro de Ciências Jurídicas, da função de Gerente Financeiro e de Compras, da Coordenação Financeira e de Infraestrutura, do Centro de Ciências Jurídicas, código FG-02, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 4770/2025. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PORTARIA Nº 690, DE 23 DE FEVEREIRODE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.012049/2026-64, resolve: Designar, a partir de 01/03/2026, CRISTIANO MOURA VIEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1846303, Técnico em Contabilidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Gerência Financeira e de Compras, da Coordenação Financeira e de Infraestrutura, do Centro de Ciências Jurídicas, para exercer a função de Gerente Financeiro e de Compras, da Coordenação Financeira e de Infraestrutura, do Centro de Ciências Jurídicas, código FG-02.. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 289 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de EDGAR PERIN MORAES, matrícula n.º 1913849, Professor do Magistério Superior do Instituto de Química, para participar da "OTC - Offshore Technology Conference", na cidade de Houston, nos EUA, no período de 03.05.2026 a 08.05.2026, inclusive trânsito, com ônus para a FUNPEC - Projeto "Desenvolvimento de Geopolímeros", conforme processo n.º 23077.020835/2026-35. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 290 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ERYVALDO SOCRATES TABOSA DO EGITO, matrícula n.º 1178187, Professor do Magistério Superior do Departamento de Farmácia - CCS, para participar da "FEP-UCP-International Week", e realizar Missão Científica em Universidades Portuguesas e Italianas, na cidade do Porto, em Portugal, e na cidade de Milão, na Itália, no período de 16.03.2026 a 11.04.2026, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, para a CAPES-PROEX e para o CNPq, conforme processo n.º 23077.014881/2026-03. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, resolve: Nº 197 - Conceder pensão, até 18/11/2032, sem paridade e com efeitos a partir da data do óbito, a GABRIELE AYRES DE MENEZES (filha não emancipada, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c o § 1º, inciso II do artigo 18 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022 e o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c o Art. 3º, inciso IV, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, que corresponderá a 60% (sessenta por cento) da aposentadoria a que teria direito, caso fosse aposentado por incapacidade permanente na data do óbito, o(a) ex-servidor(a) DANILO JOSE AYRES DE MENEZES, matrícula SIAPE nº 1356960, falecido(a) em 01 de setembro de 2025. (Processo nº 23077.185891/2025-33) Nº 198 - Conceder pensão temporária (pelo período de 04 (quatro) meses), sem paridade e com efeitos a partir da data do óbito, a ANTONIA ROSIMAR DA COSTA JULIO (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso II e § 2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019 e o artigo 77, §2º, inciso V, alínea ?b?, da Lei nº 8213/91, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, que corresponderá a 60% (sessenta por cento) do provento a que faria jus, se estivesse aposentado voluntariamente pela regra de direito adquirido, o(a) ex-servidor(a) BRAZ JOSIVAN DA SILVA, matrícula SIAPE nº 348884, falecido(a) em 09 de dezembro de 2025. (Processo nº 23077.208072/2025-71) MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA N° 1.375, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a CLAUDIA SILVEIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 1215978, Código de vaga SIAPE 711482, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Educação Física, Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, com proventos calculados na forma do artigo 20, parágrafo 2º, inciso I, da referida Emenda. Processo 23078.588276/2025-75. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 1.376, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a MANOEL CAETANO DE ARAUJO PASSOS, matrícula SIAPE nº 0356509, Código de vaga SIAPE 275203, no cargo de Sociólogo, classe E, nível 019, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Núcleo de Gestão Administrativa, Pesquisa e Extensão do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com proventos calculados na forma do artigo 20, parágrafo 2º, inciso I, da referida Emenda. Processo 23078.553888/2023-85. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA