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Diário Oficial da União · 25/02/2026 · pág. 35

DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026022500035 35 Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 337, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.002976/2026-87, resolve: Art. 1º. DISPENSAR o Administrator VICTOR DANIEL DE OLIVEIRA E SILVA, SIAPE nº 1917593, lotado na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Progep, da função de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Progep/UFRA, CD-02. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 338, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.002976/2026-87, resolve: Art. 1º. DESIGNAR o Administrador WELLINGTON JOSÉ DA SILVA ALVES, SIAPE nº 1952786, lotado na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Progep, para a função de Pró- Reitor de Gestão de Pessoas - Progep/UFRA, CD-02. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 339, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.003286/2026-45, resolve: Art. 1º. DISPENSAR o Administrador WELLINGTON JOSÉ DA SILVA ALVES, SIAPE nº 1952786, lotado na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Progep, da função de Diretor de Desempenho e Desenvolvimento - DDD/Progep/UFRA, CD-04. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 340, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.003286/2026-45, resolve: Art. 1º. DESIGNAR o Administrador VICTOR DANIEL DE OLIVEIRA E SILVA, SIAPE nº 1917593, lotado na Progep - Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, para a função de Diretor de Desempenho e Desenvolvimento - DDD/Progep/UFRA, CD-04. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 341, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.003419/2026-83, resolve: Art. 1° Designar servidores para compor a Portaria de EQUIPE DE APOIO, os quais serão responsáveis por auxiliar os Agentes de Contratação e Pregoeiros (lei 14.133/21) no exercício de suas atribuições. . .SERVIDOR .SIAPE .LOT AÇ ÃO . .Grace Carvalho Lopes .3030883 .D L A / P R OA F . .Denize de Nazaré Campos de Campos .3246728 .D L A / P R OA F . .Jessica Daniele de Lavor Vieira .3042741 .D L A / P R OA F . .Jonatas Costa Muniz .2404927 .S AU D / D L A . .Phelipe André Matos Cruz .1633741 .D L A / P R OA F . .Helder Araújo Louzada .2372968 .STIC Art. 2° Solicito a revogação da Portaria nº 2119 de 27 de novembro de 2025. Art.3º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 342, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.002597/2026-97, resolve: Art. 1° - Designar a servidora BIANCA FACIOLI BRAGA RODRIGUES, matrícula SIAPE 1997924, ocupante do cargo Relações Públicas, na função de Superintendente da Assessoria de Comunicação Social, CD 04. Art. 2º - Essa portaria entra em vigor a partir da data de publicação. JANAE GONÇALVES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 143, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.003220/2026-75, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) de Comunicação, Arte e Cultura da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Cidadania - CCAC.PROEXC, o(a) servidor(a) MARIANNE DE LIMA BARBOZA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1756532, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 7212/2026-REITORIA- UFRPE, de 18/02/2026, constante no processo mencionado. MARIA JOSÉ DE SENA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA GABREI N° 996, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.005097/2026-17, resolve: Art. 1º - Designar o servidor GERSON RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1449160, para exercer a função de Chefe do Departamento de Letras e Comunicação do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, FG-0001. Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES . .JANAINA NAGATA OTOCH .Escola de Belas Artes - EBA .23079.205210/2026-21 .09-mar-26 .31-dez-26 .20 .Doutorado . .JOAO VICTOR SANCHES DA MATTA MACHADO .Faculdade de Letras .23079.201185/2026-15 .09-mar-26 .31-dez-26 .20 .Doutorado . .JOSE MAURO FERREIRA PINHEIRO .Faculdade de Letras .23079.267626/2025-52 .09-mar-26 .31-dez-26 .20 .Mestrado . .JOSE VITTOR SIQUEIRA COCO .Escola Politécnica - POLI .23079.203575/2026-11 .09-mar-26 .31-dez-26 .20 .Mestrado . .JUAREZ CARLOS DE OLIVEIRA PINTO .Faculdade de Letras .23079.201381/2026-81 .09-mar-26 .31-dez-26 .20 .Mestrado . .JULIA DE MORAES CABRAL TORDEUR .Instituto de História - IH .23079.206790/2026-74 .09-mar-26 .31-dez-26 .20 .Mestrado . .JULIA GOULART SILVA .Faculdade de Letras .23079.201183/2026-18 .09-mar-26 .31-dez-26 .20 .Doutorado . .JULIA OLIVEIRA FERNANDES .Instituto de Química - IQ .23079.201076/2026-90 .09-mar-26 .31-dez-26 .20 .Doutorado . .JULIANA DE MORAIS PERES .Instituto de Psicologia - IP .23079.202428/2026-24 .09-mar-26 .31-dez-26 .20 .Mestrado . .JULIANA MUYLAERT MAGER .Instituto de História - IH .23079.206792/2026-63 .09-mar-26 .31-dez-26 .20 .Doutorado . .LEONARDO SOARES FERREIRA .Instituto de Economia - IE .23079.268815/2025-42 .09-mar-26 .31-dez-26 .20 .Mestrado . .LIA MARIA GOMES BAHIA .Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU .23079.271268/2025-82 .09-mar-26 .31-dez-26 .20 .Mestrado . .LIEBERT BERNARDO RODRIGUES FERREIRA PINTO .Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU .23079.200171/2026-76 .09-mar-26 .31-dez-26 .20 .Mestrado . .LILIANE TAVARES DE FARIA CAVALCANTE .Instituto de Biologia - IB .23079.200953/2026-13 .09-mar-26 .31-dez-26 .20 .Doutorado . .LIVIA RODRIGUES MACEDO .Faculdade de Letras .23079.201180/2026-84 .09-mar-26 .31-dez-26 .20 .Mestrado . .LUCAS RIBAS VIANNA .Instituto de Economia - IE .23079.268816/2025-97 .09-mar-26 .31-dez-26 .20 .Mestrado . .LUCIA GONZALEZ .Faculdade de Letras .23079.201167/2026-25 .09-mar-26 .31-dez-26 .20 .Doutorado . .LUCIENE FATIMA FERNANDES ALMEIDA .Instituto de Estudos de Saúde Coletiva - IESC .23079.206406/2026-33 .09-mar-26 .31-dez-26 .20 .Doutorado . .LUIZA DIDECO ANTUNES KLOH .Escola de Belas Artes - EBA .23079.205289/2026-91 .09-mar-26 .31-dez-26 .20 .Mestrado . .MAGNUS CARVALHO DE VILHENA PRATA .Escola Politécnica - POLI .23079.203538/2026-11 .09-mar-26 .31-dez-26 .20 .Mestrado . .MAIRA CESARIO ALVIM LOBO .Escola Politécnica - POLI .23079.203196/2026-21 .09-mar-26 .31-dez-26 .20 .Mestrado . .MARCELO MAESTRINI DOS SANTOS .Instituto de Economia - IE .23079.268817/2025-31 .09-mar-26 .31-dez-26 .20 .Doutorado . .MARCO AURELIO CARINO BOUZADA .Faculdade de Administração e Ciências Contábeis - FACC .23079.268575/2025-86 .09-mar-26 .31-dez-26 .20 .Doutorado . .MARIANNA RIBEIRO CABRAL .Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho .23079.205744/2026-58 .09-mar-26 .31-dez-26 .20 .Graduação . .PAULA PORTO DE PONTES VALENTIM .Faculdade de Administração e Ciências Contábeis - FACC .23079.265024/2025-61 .09-mar-26 .31-dez-26 .20 .Doutorado . .PRISCILA COLI ROCHA .Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU .23079.200114/2026-97 .09-mar-26 .31-dez-26 .20 .Mestrado . .PRISCILA GONÇALVES SANTOS .Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU .23079.200785/2026-58 .09-mar-26 .31-dez-26 .20 .Mestrado . .RAISSA LEITE TENORIO AGUIAR .Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho .23079.205533/2026-15 .09-mar-26 .31-dez-26 .20 .Doutorado . .RAPHAEL BERNARDINO FERREIRA LIMA .Instituto de Computação - IC .23079.205657/2026-09 .09-mar-26 .31-dez-26 .20 .Doutorado . .RENAN SILVA BARBOSA .Escola Politécnica - POLI .23079.201119/2026-37 .09-mar-26 .31-dez-26 .20 .Especialização . .RITIELE BASTOS DE SOUZA .Instituto de Biologia - IB .23079.200954/2026-50 .09-mar-26 .31-dez-26 .20 .Doutorado . .RODRIGO COSTA DOS SANTOS .Faculdade de Letras .23079.261726/2025-75 .09-mar-26 .31-dez-26 .20 .Doutorado . .RODRIGO FONSECA DE MAGALHAES .Instituto de Economia - IE .23079.269560/2025-35 .09-mar-26 .31-dez-26 .20 .Doutorado . .SOLANGE HENRIQUE CAVALCANTI DE OLIVEIRA .Faculdade de Administração e Ciências Contábeis - FACC .23079.271518/2025-84 .09-mar-26 .31-dez-26 .20 .Especialização . .THAIS BRAGA MEIRA .Escola de Enfermagem Anna Nery - EEAN .23079.202284/2026-14 .02-mar-26 .31-dez-26 .20 .Doutorado . .THAISSA FROTA TEIXEIRA DE ARAUJO SILVA .Faculdade de Letras .23079.200881/2026-04 .09-mar-26 .31-dez-26 .20 .Mestrado . .THALLIS MARTINS SOUZA .Instituto de Química - IQ .23079.200475/2026-33 .09-mar-26 .31-dez-26 .20 .Doutorado . .THIAGO COSME DE ABREU .Faculdade de Letras .23079.206511/2026-72 .09-mar-26 .31-dez-26 .20 .Mestrado . .VINICIUS DINIZ SCHUABB .Instituto de Economia - IE .23079.270030/2025-30 .09-mar-26 .31-dez-26 .20 .Mestrado . .VITOR MANUEL ARAUJO DA FONSECA .Instituto de Economia - IE .23079.270029/2025-13 .09-mar-26 .31-dez-26 .20 .Mestrado . .YASMIN NUNES ALVES .Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé .23079.200150/2026-51 .09-mar-26 .31-dez-26 .20 .Mestrado NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 424 - Art. 1º Dispensar, a partir de 19 de Fevereiro de 2026, ALEX SANDRO ZERBINATTI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2134642, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/BSCCJ/BU/DGG, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 2472/2025/GR, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 005095/2026 e 006025/2026) Nº 425 - Art. 1º Designar CLARISSA KELLERMANN DE MORAES, BIBLIOTECÁRIO- DOCUMENTALISTA, SIAPE nº 2268608, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/BSCCJ/BU/DGG. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.