DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026022500036 36 Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 80, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar SANDRA MARA KLEINUBING, matrícula SIAPE 1160135, código de vaga nº 691806, ocupante do cargo de TÉCNICO EM FARMÁCIA, Nível de Classificação D e Padrão de Vencimento 19, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 04% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.000893/2026-93). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS PORTARIA Nº 87, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 24 de fevereiro de 2026, o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, padrão de vencimento 006, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por LEANDRO PESSI ORIGE, matrícula SIAPE 3302146, código de vaga 690515, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.001595/2026-11). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 744 - Conceder o afastamento do país a LILA MISSAE OYAMA, Professora Associada do Departamento de Fisiologia do Campus São Paulo, no período de 01/03/2026 a 31/08/2026, para a realização de estágio de pesquisa junto ao Institute of Metabolic Science- Metabolic Research Laboratories, na Inglaterra, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.045076/2025- 01). Nº 745 - Conceder o afastamento do país a EVANDRO PENTEADO VILLAR FELIX, Médico lotado no PS Neuroclínica do Hospital Universitário, no período de 08/03/2026 a 14/03/2026, para participar da Conferência e Exposição Global de Saúde HIMSS, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.003781/2026-12). Nº 746 - Conceder o afastamento do país a DANIELA GERENT PETRY PIOTTO, Médica lotada no Ambulatório de Reumatologia Pediátrica do Hospital Universitário, no período de 16/03/2026 a 23/03/2026, para participar do Pediatric Rheumatology Symposium, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.001271/2026-01). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 89, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de FERNANDO BARROSO DUARTE, matrícula Siape nº 116*, servidor público ocupante do cargo de Chefe da Unidade de Hematologia e Hemoterapia, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC), da Rede Ebserh, no período de 20 a 27 de março de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "EBMT 52nd Annual Meeting - European Society for Blood and Marrow Transplantation", em Madri, Espanha. (Processo nº 23533.003973/2026-25) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 100, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ROSA HELENA WANDERLEY LACERDA, matrícula Siape nº 225, empregada pública ocupante do cargo de Cirurgião - Dentista, do Hospital Universitário Lauro Wanderley, da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), da Rede Ebserh, no período de 23 a 29 de março de 2026, incluindo o trânsito, para participar e apresentar trabalho científico no congresso "ACPA's 2026 Annual Meeting - American Cleft Palate Craniofacial Association", em Boston, Estados Unidos. (Processo nº 23539.000459/2026-88) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 106, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ALESSANDRO DE MOURA ALMEIDA, matrícula Siape nº 160***, empregado público ocupante do cargo de Médico - Transplante de Medula Óssea, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 20 a 27 de março de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "EBMT 52nd Annual Meeting - European Society for Blood and Marrow Transplantation", em Madri, Espanha. (Processo nº 23534.001133/2026-18) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 320, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor MANOEL MARTINS DO CARMO FILHO, matrícula SIAPE n.º 401027, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Ciências Contábeis - FES/UFAM, a partir de 09/02/2026. Art. 2º DISPENSAR o servidor MIGUEL CARLOS VIANA NEGREIROS, matrícula SIAPE n.º 2331552, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de Subchefe do Departamento de Ciências Contábeis - FES/UFAM, a partir de 09/02/2026. Art. 3º DESIGNAR o servidor LUIZ AUGUSTO DE CARVALHO FRANCISCO SOARES, matrícula SIAPE n.º 1168842, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer pro tempore a Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Ciências Contábeis - FES/UFAM, a partir de 09/02/2026. Art. 4º DESIGNAR o servidor BARTOLOMEU MIRANDA PEREIRA, matrícula SIAPE n.º 2312318, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Subchefe pro tempore do Departamento de Ciências Contábeis - FES/UFAM, a partir de 09/02/2026. Art. 5º DISPENSAR a servidora REDVÂNIA VIEIRA XAVIER, matrícula SIAPE n.º 2663939, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Ciências Contábeis Noturno - FES/UFAM, a partir de 09/02/2026. Art. 6º DESIGNAR o servidor ANDRÉ RICARDO REIS COSTA, matrícula SIAPE n.º 2261490, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer pro tempore a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Ciências Contábeis Noturno - FES/UFAM, a partir de 09/02/2026. Art. 7º DISPENSAR o servidor ANDRÉ RICARDO REIS COSTA, matrícula SIAPE n.º 2261490, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Ciências Contábeis Diurno - FES/UFAM, a partir de 09/02/2026. Art. 8º DESIGNAR a servidora LEONOR BERNADETE ALEIXO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 3380700, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer pro tempore a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Ciências Contábeis Diurno - FES/UFAM, a partir de 09/02/2026. TANARA LAUSCHNER Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 005095/2026) Nº 426 - Dispensar, a partir de 02 de Março de 2026, Júlia Crochemore Restrepo, REVISOR DE TEXTOS, SIAPE nº 1953825, do exercício da função de Chefe do Serviço de Supervisão do Processo Editorial, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 2086/2022/GR, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022, tendo em vista seu pedido de licença capacitação.(Ref. Sol. 005601/2026) Nº 429 - Art. 1º Dispensar ELIETE SANTIN STAUB, PEDAGOGO/ÁREA, SIAPE nº 1081319, do exercício da função de Coordenadora e Apoio Administrativo ao Ensino Fundamental dos anos Finais I - CAAEFAFI/CA/CED, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 2341/2024/GR, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 004794/2026) Nº 431 - Art. 1º Designar MARCOS LAUERMANN DOS SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3215708, para exercer a função de Chefe do Setor de Integridade, Órgãos de Controle e Atos Normativos - SIOCAN/SEAI. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 4º Fica revogada, a partir da data de publicação, a Portaria nº 196/2026/GR, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.(Ref. Sol. 005023/2026) Nº 432 - Art. 1º Designar THAIAN SILVA DUARTE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3512656, para exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo - DA A / S EA I . Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 005023/2026) IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIA Nº 443, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Art. 1º Designar PAULO SERGIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3309757, para exercer a função de Coordenador de Acessibilidade Educacional - CAE/SAAE/PROAFE. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 006393/2026) IRINEU MANOEL DE SOUZA