DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DECLARAR prazo vitalício, com início de recebimento do benefício a contar de 08.02.2026 (data do óbito). TANARA LAUSCHNER FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: N° 195 - Nomear Jean de Jesus Macedo Novais, candidato habilitado em 2º lugar em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 178, publicado no DOU de 10/9/2024, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 135, publicado no DOU de 15/7/2025, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor(a) Assistente "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga de código nº 0314061, decorrente da exoneração de Nicolas Augusto Rosin, em 29/1/2026. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº 23106.009826/2026-07, resolve: N° 196 - Nomear a servidora Vanessa Oliveira Tavares para substituir o Secretário de Comunicação (CD-04) durante o período de férias regulamentares, de 9/2/2026 a 27/2/2026, do titular João José Azevedo Curvello. ROZANA REIGOTA NAVES DESPACHO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a: BREITNER LUIZ TAVARES, Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 01/08/2026 a 31/07/2027 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, em Granada/ Espanha, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.102296/2025-86. CARLOS ROSANO PENA, matrícula SIAPE nº 2288460, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de visita técnica, ministrar curso e demais atividades no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Universidade de Brasília (UnB) e o Instituto Politécnico Nacional (IPN) do México, na Ciudad de México/México, no período de 25 de março a 03 de junho de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.104183/2025-15. PHILIPPE CLAUDE THIERRY LACOUR, Professor(a) do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 01/03/2026 a 31/12/2026 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, em Troyes, France, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.076023/2025-79. ROZANA REIGOTA NAVES R E T I F I C AÇ ÃO No DOU de 03/02/2026, seção 2, página 36, na publicação referente à autorização de afastamento da servidora VALESKA MARIA ZANELLO DE LOYOLA, onde se lê "no período de 24 a 30 de março de 2026", leia-se "no período de 25 a 31 de março de 2026", a pedido, conforme Proc. Eletrônico 23106.005987/2026-13. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 574, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º 23107.000443/2026-55, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, Classe B, denominação Adjunto, Nível 003, Matrícula SIAPE n.º 2308734, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Letras Espanhol, Símbolo FUC-001, e o servidor DALBI JOSÉ DAMASCENO PIRES DÁVILA, Professor do Magistério Superior, Classe B, denominação Adjunto, Nível 004, Matrícula SIAPE n.º 3288887, da função de Vice-Coordenador do referido Programa, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 576, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º 23107.000443/2026-55, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor DALBI JOSÉ DAMASCENO PIRES DÁVILA, Professor do Magistério Superior, Classe B, denominação Adjunto, Nível 004, Matrícula SIAPE n.º 3288887, para responder pela Coordenação do Curso de Licenciatura em Letras Espanhol, Símbolo FUC-001, e o servidor JOSÉ CABRAL MENDES, Professor do Magistério Superior, Classe B, Denominação Adjunto, Nível 003, Matrícula n.º 2327926, para responder como Vice-Coordenador do referido Curso, para o biênio 2026/2028, com fundamento no art. 15, §4º da Lei n.º 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 577, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.004275/2026-77, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor ANTÔNIO UASLEN SILVA MELO, Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Padrão 5, Matrícula SIAPE nº 3301581, para responder como Responsável pelo Núcleo de Tecnologia da Informação Setorial do Campus de Cruzeiro do Sul, Símbolo FG-002, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PORTARIA N° 532, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.001089/2026-68, de 19/01/2026, resolve: Art. 1º - Retificar a Portaria nº. 0373/2026, publicada no Diário Oficial da União nº. 26, de 06/02/2026, que designou o servidor JODIVAL MAURICIO DA COSTA, matrícula SIAPE 1005983, para exercer a função de Coordenador do Mestrado em Estudos de Fronteira. Onde se lê: "exercer a função de Coordenador do Mestrado em Estudos de Fronteira". Leia-se: "exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Doutorado profissional em Estudos de Fronteira" Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 534, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 9º, inciso I e no art. 10, caput, da Lei nº. 8.112/90, e o contido nos autos do Processo nº. 23125.003431/2026-64, de 23/02/2026, resolve: Art. 1º - Nomear UZIAN PINTO MACHADO, para exercer em caráter efetivo o cargo de professor do magistério superior, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva - DE, Classe A, Assistente, nível 01, com Mestrado, com lotação na Coordenação do Curso de Direito no Campus Binacional de Oiapoque, por habilitação em concurso público, regido pelo Edital nº. 07/2023-UNIFAP, homologado no DOU nº. 03, de 17/10/2023, Seção 3, Páginas 103 e 104, prorrogado pelo Edital nº. 10, de 25 de setembro de 2024. Art. 2º - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da união, conforme art. 13, § 1º da Lei nº. 8112/90, com redação dada pela Lei nº. 9.527/97. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 535, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.000793/2026-01, de 09/02/2026, resolve: Art. 1º - Considerar REVOGADA, a contar de 14 de janeiro de 2026, a Portaria nº. 0567/2022-UNIFAP, publicada no DOU nº. 90, em 13/05/2022, que autorizou a redução de carga horária da servidora FLÁVIA NORONHA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1050158. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA N° 536, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.027917/2025-15, de 01/12/2025, resolve: Art. 1º - PRORROGAR, por 6 (seis) meses, a partir de 6 de dezembro de 2025, o afastamento do servidor CLEBER RODRIGO BRAGA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1984954, para prestar Colaboração Técnica junto à Universidade Federal de São João Del-Rei/MG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA N° 537, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e o contido nos autos do Processo nº. 23125.002627/2026-31, de 07/02/2026, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora FERNANDA CRISTINA DA ENCARNACAO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2114004, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenadora do Curso de Letras/Português do Campus Santana - CCLLP/CSTN, FUC-01. Art. 2º - Designar o servidor ROMÁRIO DUARTE SANCHES, matrícula SIAPE 1305818, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Coordenador do Curso de LICENCIATURA EM LETRAS PORTUGUÊS - Campus Santana, CCLLP/CSTN, FUC-01. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA