DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EMANUELLE SILVA BARBOSA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.971, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1.° Autorizar o afastamento do servidor Rogério Eduardo Gomes Sarmento Leite, matrícula SIAPE nº 188*, ocupante do cargo de Docente, no período de 21/03/2026 a 28/03/2026, para participar do participação em visita técnica acadêmica internacional Insight Lifetech, em China, com ônus limitado (Processo nº 23103.001968/2026-48). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JENIFER SAFFI PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.972, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1.° Autorizar o afastamento do servidor André Luiz Langer Manica, matrícula SIAPE nº 232, ocupante do cargo de professor, no período de 21/03/2026 a 28/03/2026, para participar do participação em visita técnica acadêmica internacional Insight Lifetech, em China, com ônus limitado (Processo nº 23103.001989/2026-63) Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JENIFER SAFFI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA N° 132, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 23 de fevereiro de 2026, a servidora LIANA AMIN LIMA DA SILVA, Matrícula/SIAPE nº 3065432, Professora do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenadora de Curso (FCC) do Programa de Pós-Graduação em Fronteiras e Direitos Humanos da Faculdade de Direito e Relações Internacionais - FADIR. Art. 2º Designar, a partir de 23 de fevereiro de 2026, a servidora DÉBORAH SILVA DO MONTE, Matrícula/SIAPE nº 1342980, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora de Curso (FCC) do Programa de Pós- Graduação em Fronteiras e Direitos Humanos da Faculdade de Direito e Relações Internacionais - FADIR. Art. 3º Convalidar os atos da Coordenadora de Curso designada no art. 2º desta Portaria a partir de 23 de fevereiro de 2026. JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 134, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista as disposições dos incisos IV e X do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, nº 10.667, de 14 de maio de 2003, e nº 12.425, de 17 de junho de 2011, resolve: Contratar, como Professor Visitante, na forma do Edital de Abertura PROPP nº 14/2024, homologado pelo Edital PROPP nº 1, de 3 outubro de 2024, publicado no DOU nº 195, de 8 de outubro de2024, seção 3, páginas 71-72, JAINARA GOMES DE OLIVEIRA, aprovada em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na UFGD, com lotação no Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Faculdade de Ciências Humanas - FCH, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, com contrato vigente por 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura, desde que cumpridas todas as exigências. Processo nº 23005.033707/2025-14. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 682, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.004132/2026-66, resolve: Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) ADRIANA LIMA DOS REIS COSTA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 3184649, da Função Gratificada, FG- 01, de COORDENADORA ADJUNTA do(a) CURSO DE MEDICINA/CCBS, a partir de 13/02/2026. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 683, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.004132/2026-66, resolve: Designar (o)a servidor(a) ANA RANOY GOMES LIMA CUNHA, CPF .869.053-, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2438450, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de COORDENADORA ADJUNTA do(a) CURSO DE MEDICINA/CCBS, a partir de 13/02/2026. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR 1973667, de 23 de fevereiro de 2026, resolve: Nº 342 - RETIFICAR a Portaria nº 79, de 12 de janeiro de 2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 13 de janeiro de 2026 e no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2026, seção 2, página 36, nos seguintes termos: Onde se lê: (...) para atuar como Assessor de Articulação com as Comunidades, da Pró- Reitoria de Comunidades, Ações Afirmativas, Diversidade e Inclusão, da Universidade Federal do Pampa (...) Leia-se: (...) para atuar como Assessor de Articulação com as Comunidades da Divisão de Educação Inclusiva, da Pró-Reitoria de Comunidades, Ações Afirmativas, Diversidade e Inclusão, da Universidade Federal do Pampa (…) Nº 343 - RETIFICAR a Portaria nº 80, de 12 de janeiro de 2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 13 de janeiro de 2026 e no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2026, seção 2, página 36, nos seguintes termos: Onde se lê: (...) para atuar como Assessora da Equipe Multidisciplinar de avaliação da deficiência da Pró-Reitoria de Comunidades, Ações Afirmativas, Diversidade e Inclusão, da Universidade Federal do Pampa (...) Leia-se: (...) para atuar como Assessora da Equipe Multidisciplinar de avaliação da deficiência da Coordenadoria de Educação Inclusiva, da Pró-Reitoria de Comunidades, Ações Afirmativas, Diversidade e Inclusão, da Universidade Federal do Pampa (…) Nº 344 - DESIGNAR o servidor ROBSON LUIZ PUNTEL, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1509553, para atuar como Assessor Técnico da Divisão de Pós-Graduação, da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG- 2, a contar de 1º de março de 2026. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 528/UFPEL, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.048426/2025-69, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GIOVANI PARENTE FARIAS, para o cargo de Professor do Magistério Superior, no nível inicial da Classe A, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 06, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU de 23 de janeiro de 2023, Edital de Homologação de 22/11/2023, publicado no DOU de 23/11/2023, em vaga decorrente de exoneração de Ricardo Matsumura de Araujo, código de vaga 318038. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 530/UFPEL, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.001834/2026-38, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de MAICON SCHNEIDER CARDOSO para o cargo de Professor do Magistério Superior, no nível inicial da Classe A, Código de Vaga 318038, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, constante da Portaria DE PESSOAL Nº 0235/UFPEL, de 27 de janeiro de 2026, publicada no DOU dia 28/01/2026, Seção 2, página 32, de acordo com os artigos 9º, 10º e 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude da desistência do nomeado. URSULA ROSA DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATOS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais, resolve: 243 - Designar SAYONNARA FERREIRA MAIA, matrícula SIAPE nº 3254842, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FCC, de Coordenadora do Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde do Colégio Técnico de Bom Jesus - CTBJ. (considerando Resolução CONSUN/UFPI n.º 405, de 19/02/2026; o Processo n.º 23111.059768/2025-04) 245 - Designar KLEVERTON RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1128664, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FCC, de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária do Colégio Técnico de Bom Jesus - CTBJ. (considerando Resolução CONSUN/UFPI n.º 405, de 19/02/2026; o Processo n.º 23111.059768/2025-04) 247 - Designar MAGNO BATISTA LIMA, matrícula SIAPE nº 2775688, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FCC, de Coordenador do Curso Técnico em Enfermagem do Colégio Técnico de Bom Jesus - CTBJ. (considerando Resolução CONSUN/UFPI n.º 405, de 19/02/2026; o Processo n.º 23111.059768/2025-04) 251 - Conceder aposentadoria voluntária a NAZIOZENIO ANTONIO LACERDA, matrícula SIAPE n.º 1167715, ocupante do cargo Professor do Magistério Superior, Classe D, Padrão 001, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado na Coordenação do Curso de Letras Vernáculas/CCHL, com fundamento no art. 3º da EC n.º 47/2005 c/c art. 3º da EC 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.002256/2026-49) EDMILSON MIRANDA DE MOURA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA N° 421, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Tornar sem efeito a Portaria n° 53/2026, de 08/01/2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 12/01/2026, seção 2, página 40, cancelando assim o afastamento do país de SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES, processo nº 23116.000380/2026-28, em virtude de adiamento do 15° Congreso Internacional de Educación Superior. EDNEI GILBERTO PRIMEL