DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 424 - Nomear o servidor FERNANDO COMIRAN, matrícula SIAPE 1708644, para exercer o Cargo de Direção de DIRETOR DO CAMPUS DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR/GAB - CD-3, a partir de 07/03/2026. Nº 425 - Designar a servidora LIGIA DALCHIAVON, matrícula SIAPE 2664154, para exercer a Função Gratificada de VICE-DIRETORA DO CAMPUS DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR/GAB - FG-1, a partir de 07/03/2026. Nº 432 - Dispensar, em virtude de cessão, o servidor EDISON LUIZ DEVOS BARLEM, matrícula SIAPE 2776228, da função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM/EENF - FCC, a partir de 23/02/2026. Nº 434 - Designar a servidora MARA REGINA SANTOS DA SILVA, matrícula SIAPE 408370, para exercer a função de COORDENADORA PRO TEMPORE DO PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM/EENF - FCC, a partir de 23/02/2026. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES PORTARIA GAB/FURG N° 437, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora VANICE RODRIGUES POESTER, matrícula SIAPE nº 1237215, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para realização de Período de Treinamento em Laboratório Internacional de Referência na Área de Micologia Médica e Biologia Molecular, junto ao Saint-Louis University Hospital, em Paris, França, no período de 28/03/2026 a 19/04/2026, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.002601/2026-01. EDNEI GILBERTO PRIMEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 116/GR/UNIR, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.015480/2023-96, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ROBÉRIO FERREIRA AFONSO, SIAPE n.º 2131617, oocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado na Coordenadoria Administrativa, Campus de Vilhena (CADM-VHA), da função de Coordenador Administrativo, do Campus de Vilhena (CADM-VHA), Função Gratificada (FG-1), partir de 28 de fevereiro de 2026. Art. 2º Dispensar a servidora LECIANDRA DORING LAUROS, SIAPE n.º 2181880, ocupante do cargo efetivo de Administrador, lotada na Coordenadoria Administrativa, Campus de Vilhena ((CADM-VHA)), da função de Coordenadora Administrativa/Substituta, do Campus de Vilhena (CADM-VHA), partir de 28 de fevereiro de 2026. Art. 3º Designar a servidora LECIANDRA DORING LAUROS, SIAPE n.º 2181880, ocupante do cargo efetivo de Administradora, lotada na Coordenadoria Administrativa, Campus de Vilhena (CADM-VHA), para a função de Coordenadora Administrativa, Campus de Vilhena (CADM-VHA), Função Gratificada (FG-1), a partir de partir de 1º de março de 2026. Art. 4º Designar a servidora MARCINEIDE RODRIGUES MOLDES LIMA, SIAPE n.º 2157600, ocupante do cargo efetivo de Administrador, lotada na Coordenadoria Administrativa, Campus de Vilhena (CADM-VHA), para a função de Coordenadora Administrativa/Substituta, do Campus de Vilhena (CADM-VHA), a partir de partir de 1º de março de 2026. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 119/GR/UNIR, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando o Processo n.º 23118.001345/2026-14, resolve: Art. 1º Designar a servidora HELMA DOS SANTOS BONFIM, SIAPE n.º 2005474, lotada na Coordenadoria de Convênios, Atas e Contratos (DCCL-CCAC), para exercer a Função de Coordenadora Substituta de Convênios, Atas e Contratos (DCCL-CCAC), a partir desta publicação da Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 120/GR/UNIR, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; considerando o Ofício nº 00571/2026/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU; a Decisão proferida no Mandado de Segurança nº 1025509-90.2025.4.01.4100 (1ª Vara Federal Cível da SJRO); bem como o Parecer de Força Executória nº 00151/2026/EATE-PES/EADM1, constantes do Processo SEI nº 23118.002095/2026-21, resolve: Art. 1º Conceder ao servidor VICTÓRIO HELENO MARIANI ROQUE, SIAPE n.º 1386621, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Engenharia Elétrica, autorização para afastamento parcial por força de decisão judicial liminar, para participação em programa de pós-graduação stricto sensu, em nível Doutorado em Engenharia Elétrica, junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul, no período de 31/12/2025 a 31/12/2026. Art. 2º O servidor ficará dispensado exclusivamente das atividades que exijam presença física nas dependências desta Universidade, devendo permanecer no desempenho de atividades administrativas, de orientação e de pesquisa e extensão passíveis de execução remota. Art. 3º O servidor deverá assegurar o cumprimento de suas atribuições mediante plano de atividades validado pela chefia imediata e acompanhado periodicamente pelo Departamento de lotação. Art. 4º Fica preservada a remuneração, assegurada a continuidade do vínculo funcional, inclusive o regime de Dedicação Exclusiva. Art. 5º O afastamento de que trata o art. 1º, de caráter excepcional, vigorará até ulterior deliberação judicial ou determinação administrativa superveniente decorrente da decisão judicial. Art. 6º Este afastamento, não gera direito ao recebimento de verba indenizatória em razão do deslocamento do servidor. Art. 7º O presente ato não constitui precedente administrativo, por decorrer exclusivamente de determinação judicial. Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PORTARIA Nº 8.121, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2014 e os Processos números 23112.022281/2023-94 e 23112.036921/2023-43, resolve: 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, LUIS FELIPE VENTURA DE ALMEIDA, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/BIOLOGIA, Nível de Classificação "D-1", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São Carlos, em vaga decorrente da redistribuição do servidor Rafael Augusto Sotana de Souza, publicada no Diário Oficial da União de 13/08/2025, seção 2, pág. 19, código de vaga nº 903596. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos Artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, a Lei n° 12.863 de 24/09/2013, a Portaria Interministerial MP/MEC nº 316 de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017 e os Processos números 23112.002495/2025-14 e 23112.002601/2025-51, resolve: Nº 8.122 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, JOSÉ AUGUSTO SALIM, para o cargo de Professor Assistente, Classe A, Nível 1 em Regime de Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Computação do Centro de Ciências em Gestão e Tecnologia, do Campus Sorocaba, em vaga nova redistribuída por meio da Portaria MEC nº 926/2025, de 26 de dezembro de 2025, publicada no DOU de 29/12/2025, seção 1, páginas 96 e 97, código de vaga nº 1022515. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. Nº 8.123 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, IAGO PACHÊCO GOMES, para o cargo de Professor Assistente, Classe A, Nível 1 em Regime de Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Computação do Centro de Ciências em Gestão e Tecnologia, do Campus Sorocaba, em vaga nova redistribuída por meio da Portaria MEC nº 926/2025, de 26 de dezembro de 2025, publicada no DOU de 29/12/2025, seção 1, páginas 96 e 97, código de vaga nº 1022516. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2014 e os Processos números 23112.022281/2023-94 e 23112.036909/2023-39, resolve: Nº 8.124 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, MARISE DA SILVA, para o cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Nível de Classificação "E-1", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Araras, em vaga nova redistribuída por meio da Portaria MEC nº 83, de 29/01/2026, publicada no Diário Oficial da União de 30/01/2026, seção 1, pág. 43, código de vaga nº 1022283. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. Nº 8.127 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, MÁRCIO JOSÉ PREVITALLI, para o cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Nível de Classificação "E- 1", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Lagoa do Sino, em vaga nova redistribuída por meio da Portaria MEC nº 83, de 29/01/2026, publicada no Diário Oficial da União de 30/01/2026, seção 1, pág. 43, código de vaga nº 901634. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. Nº 8.128 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, DIEGO PROFITI MORETTI, para o cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Nível de Classificação "E-1", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São Carlos, em vaga nova redistribuída por meio da Portaria MEC nº 83, de 29/01/2026, publicada no Diário Oficial da União de 30/01/2026, seção 1, pág. 43, código de vaga nº 901635. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 8.130, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2014 e os Processos números 23112.022281/2023-94 e 23112.036899/2023-31, resolve: 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, ELISON LOPES, para o cargo de CONTADOR, Nível de Classificação "E-1", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São Carlos, em vaga nova redistribuída por meio da Portaria MEC nº 83, de 29/01/2026, publicada no Diário Oficial da União de 30/01/2026, seção 1, pág. 43, código de vaga nº 1053989. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA