DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos Artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, a Lei n° 12.863 de 24/09/2013, a Portaria Interministerial MP/MEC nº 316 de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017 e os Processos números 23112.002495/2025-14 e 23112.002588/2025-31, resolve: Nº 8.132 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, ERICSEM PEREIRA, para o cargo de Professor Assistente, Classe A, Nível 1 em Regime de Dedicação Exclusiva, para o Centro de Ciências da Natureza, do Campus Lagoa do Sino, em vaga nova redistribuída por meio da Portaria MEC Nº 926, DE 26/12/2025, publicada no DOU de 29/12/2025, seção 1, páginas 96 e 97, código de vaga nº 1022536. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA DESPACHOS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AU T O R I Z A o afastamento do País dos(as) seguintes servidores(as): Nº 261 - WILSON AIRES ORTIZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Física/CCET desta IFES, no período de 09/03/2026 a 20/03/2026, para participar do evento científico "International Workshop on Vortex Transport and Control in Superconducting Electronics: V-TRASE 2026" e realizar visita científica no Departamento de Física e Astronomia, ambas na Universidade de Notre Dame em South Bend, Estados Unidos, com ônus CNPq - Bolsa de Produtividade em Pesquisa (Processo SEI n° 23112.002579/2026-21). Nº 262 - PEDRO AUGUSTO DE PAULA NASCENTE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período de 17/04/2026 a 25/04/2026, para participar da conferência científica "52nd International Conference on Metallurgical Coatings and Thin Films - ICMCTF 2026" na AVS Science and Technology, em San Diego, Estados Unidos, com ônus CNPq (Processo SEI n° 23112.001361/2026-59). Nº 263 - ANDREA MADEIRA KLIAUGA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período de 29/05/2025 a 08/06/2025, que participou do ICSMA (International Conference on the strength of materials) na Univesidade de Kyoto, em Kyoto, Japão, com ônus FAPESP Projeto n° 2021/03765-5 (Processo SEI n° 23112.012921/2025-10). Nº 265 - ALBERT KATCHBORIAN NETO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Química/CCET desta IFES, no período de 07/03/2026 a 16/03/2026, para participar do evento científico "57th annual conference of the DGMS", na Universidade de Leipzig, em Leipzig, Alemanha, com ônus limitado (Processo SEI n° 23112.000478/2026-15). Nº 268 - ANDRÉ RICARDO BACKES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Computação/CCET desta IFES, no período de 07/03/2026 a 12/03/2026, para participar do evento científico "21st International Conference on Computer Vision Theory and Applications (VISAPP 2026)", em Marbella, Espanha, com ônus limitado (Processo SEI n° 23112.001120/2026-18). Nº 269 - OLIMPIO HIROSHI MIYAGAKI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Matemática/CCET desta IFES, no período de 07/03/2026 a 16/03/2026, para realizar visita científica na Universidade de Osaka, em Machikaneyama, Toyonaka-shi e Osaka, Japão, com ônus JSPS KAKENHI e de verbas internas da Universidade de Osaka (Processo SEI n° 23112.001097/2026-53). ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA N° 193, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando, o que consta: na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; no Processo Eletrônico n° 23113.006912/26-61/UFS, resolve: Art. 1º - Designar, durante o período de 19/02/2026 a 18/02/2028, a Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, THAYSE MADELLA, matrícula SIAPE nº 1402071, lotada no Departamento de Letras Estrangeiras do Centro de Educação e Ciências Humanas - DLES/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenadora do Curso de Licenciatura Letras Inglês e Português Inglês - LLIPI/DLES/CECH, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA N° 199, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.007047/26-70/UFS, resolve: Art. 1º - Designar, durante o período de 08/02/2026 a 07/02/2028, a Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, ISABEL CRISTINA MICHELAN DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 2026538, lotada no Departamento de Letras Vernáculas do Centro de Educação e Ciências Humanas - DLEV/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Profissional em Letras - PROFLETRAS/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PORTARIA Nº 305/REITORIA/UNIVASF, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.004391/2026-51, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor MAX SANTANA ROLEMBERG FARIAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1422655, SIAPECAD nº 01234411, lotado no(a) COLEGIADO DO CURSO DE ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO, e em exercício no(a) Coordenação do Curso de Engenharia da Computação, da função de Coordenador(a), FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Engenharia da Computação, UORG-483. Art. 2º Efeitos a partir de 21 de fevereiro de 2026. TELIO NOBRE LEITE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIA Nº 122, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.901604/2026-31, resolve: Autorizar o afastamento, do País, de LEANDRO JOSÉ DOS SANTOS, matrículas 10121-4/UFV e 1628382-4/Siape, no período de 06 de abril a 31 de julho de 2026, incluindo o trânsito, para realizar o pós-doutorado na Universidade Erasmus de Roterdã, Holanda, com ônus limitado. DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UNIRIO Nº 52, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, pela Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.004495/2025-60, resolve: Art. 1º Disponibilizar a cessão da servidora MARTA GUILHON MATTOS, matrícula SIAPE nº 2236661, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), para prestação de Colaboração Técnica no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), pelo período de 12 meses, nos termos do art. 26-A da Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e da Lei 12.772, de 28 de setembro de 2012. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no D.O.U. JOSE DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 55, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.002959/2025-01, resolve: Art. 1º - Retificar em parte a PORTARIA GR Nº 510, DE 13 de outubro de 2025, que trata do afastamento do País, com ônus limitado, da servidora NATHÁLIA LIMA ROMEIRO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2891641, CPF nº .762.747-* no período de 08 a 16 de novembro de 2025, incluindo trânsito, para participar do XI Encuentro Ibérico EDICIC; e do VII Congresso da ISKO Espanha e Portugal e Portugal/XVII Congresso ISKO Espanha, no Porto, em Portugal. Onde se lê "no período de 08 a 16 de novembro de 2025", leia-se "no período de 08 a 09 de novembro de 2025". JOSE DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 57, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Processo nº 23102.000262/2026-79, resolve: Art. 1º Dispensar ADRIANA FERREIRA BONFATTI, matrícula SIAPE nº 2267950, CPF nº .116-20, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Curso de Bacharelado em Atuação Cênica - Código e-MEC 35622 - Turno Integral, do Centro de Letras e Artes. Art. 2º Designar LETÍCIA CARVALHO GASPAR DE MOURA, matrícula SIAPE nº 2395682, CPF nº .494.**-13, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Curso de Bacharelado em Atuação Cênica - Código e-MEC 35622 - Turno Integral, do Centro de Letras e Artes. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União. JOSE DA COSTA FILHO