DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026022500049 49 Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DGP/PF Nº 675, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.013185/2026-00, resolve: Dispensar o Delegado de Polícia Federal LUIS CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 3.338, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de Serviços e Produtos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.02. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 676, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.013481/2026-00, resolve: Dispensar o Agente de Polícia Federal FREDERICO BRENDLER FRIEDRICH DE CASTRO FONSECA, matrícula PF nº 13.679, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Goiás, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 677, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.013423/2026-00, resolve: Dispensar o Delegado de Polícia Federal BRUNO CAMPOS DONA, matrícula PF nº 22.148, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.02, a partir de 14/7/2025. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 678, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.011784/2026-00, resolve: Dispensar o Agente de Polícia Federal JORGE FLORENCIO GALVAO, matrícula PF nº 2.431.150, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.01, a partir de 17/10/2025. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 679, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.011420/2026-00, resolve: Dispensar o Delegado de Polícia Federal LUIS CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 3.338, da função de Chefe da Delegacia de Controle de Armas de Fogo da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.02. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 680, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.013493/2026-00, resolve: Dispensar o Delegado de Polícia Federal MARIO SERGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 21.307, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Goiás, código FCE 1.02. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 681, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.013491/2026-00, resolve: Dispensar o Delegado de Polícia Federal FABRICIO PAGAN, matrícula PF nº 24.527, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Goiás, código FCE 1.02. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 682, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.014354/2026-00, resolve: Dispensar o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE JOSE BORGES DE MENDONCA, matrícula PF nº 17.819, da função de Chefe da Delegacia de Controle de Serviços e Produtos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.02. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 683, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.010767/2026-00, resolve: Dispensar o Perito Criminal Federal MARCELO DO NASCIMENTO MARTINS, matrícula PF nº 17.824, da função de Chefe do Setor de Inovação da Coordenação- Geral de Governança, Estratégia e Inovação da Diretoria-Executiva, código FCE 1.02. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 684, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.017689/2026-00, resolve: Designar o Agente de Polícia Federal RODRIGO RAFAEL DA SILVA CAMARA, matrícula PF nº 22.337, para a função de Chefe do Núcleo Especial de Polícia Marítima da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 686, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.017429/2026-00, resolve: Designar o Agente de Polícia Federal JOSE WOSTON DE MELO, matrícula PF nº 18.704, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 687, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.017433/2026-00, resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal DAVID PEIXOTO FERREIRA, matrícula PF nº 17.810, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.02. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 689, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.017508/2026-00, resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal FABIO MORAIS DE PAULA, matrícula PF nº 15.127, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.02. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 691, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.017568/2026-00, resolve: Designar a Agente de Polícia Federal JEANE MARQUES DA SILVA, matrícula PF nº 13.951, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 692, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.016268/2026-00, resolve: Designar o Agente de Polícia Federal PABLO SPERANDIO LOPES MORALES, matrícula PF nº 17.325, para a função de Chefe do Núcleo de Controle de Armas de Fogo da Delegacia de Polícia Federal em Guaíra/PR, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 693, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.017608/2026-00, resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal MARCELO ARAUJO MORTONI SILVA, matrícula PF nº 21.286, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 694, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.017407/2026-00, resolve: Designar o Agente de Polícia Federal TACITO SAMPAIO GASPAR DE OLIVEIRA FILHO, matrícula PF nº 22.716, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 695, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.017651/2026-00, resolve: Designar o Escrivão de Polícia Federal ROMULO EUSTAQUIO DE MENDONCA, matrícula PF nº 15.021, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Tocantins, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE