DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 697, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.016298/2026-00, resolve: Designar o Agente de Polícia Federal ANTONIO ASTOLFO DOS SANTOS III, matrícula PF nº 15.572, para a função de Chefe do Núcleo de Controle de Armas de Fogo da Delegacia de Polícia Federal em Vitória da Conquista/BA, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 698, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.016868/2026-00, resolve: Designar o Agente de Polícia Federal MARCOS JARDEL FARIAS MARTINS, matrícula PF nº 9.694, para a função de Chefe do Setor de Controle de Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.02. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 699, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.017528/2026-00, resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal MANOEL GOMES DA SILVA NETO, matrícula PF nº 24.180, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.02. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 700, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.017347/2026-00, resolve: Designar o Agente de Polícia Federal CLEBER VITAL PEREIRA, matrícula PF nº 14.220, para a função de Chefe do Núcleo de Controle de Armas de Fogo da Delegacia de Polícia Federal em Varginha/MG, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 702, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.015982/2026-00, resolve: Designar o Escrivão de Polícia Federal SAMUEL ASSUNCAO RIBEIRO, matrícula PF nº 7.666, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 703, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.017767/2026-00, resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal MARCELO ARAUJO MORTONI SILVA, matrícula PF nº 21.286, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 704, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.017691/2026-00, resolve: Designar o Agente de Polícia Federal FREDERICO NOVAES DE ALMEIDA, matrícula PF nº 13.585, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Gestão Estratégica e Inovação da Diretoria de Inteligência Policial, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 705, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.017673/2026-00, resolve: Designar o Agente de Polícia Federal MARCELO DE MORAIS BALDUINO ARRAIS DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 18.846, para a função de Chefe do Núcleo de Operações e Análise de Inteligência e Contrainteligência Cibernética da Divisão de Operações de Inteligência Cibernética da Coordenação de Investigações e Operações de Contrainteligência da Coordenação-Geral de Contrainteligência da Diretoria de Inteligência Policial, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 706, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.017851/2026-00, resolve: Designar o Agente de Polícia Federal ALAN LIMA DOS SANTOS, matrícula PF nº 9.680, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Goiás, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 707, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.017847/2026-00, resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal BRUNO ZANE SANTOS, matrícula PF nº 19.509, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Goiás, código FCE 1.02. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 708, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.017848/2026-00, resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal DIVINO ALVES CAETANO NETO, matrícula PF nº 19.290, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Goiás, código FCE 1.02. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 709, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.017531/2026-00, resolve: Designar o Agente Administrativo FERNANDO AQUINO DE OLIVEIRA REGO, matrícula PF nº 20.225, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Material do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 710, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.017509/2026-00, resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE JOSE BORGES DE MENDONCA, matrícula PF nº 17.819, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.02. HELENA DE REZENDE SERVIÇO DE MOBILIZAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DGP/PF N° 658, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08280.007571/2024-63, bem como em atendimento à sentença proferida nos Autos nº 1024961-56.2024.4.01.3500-5ª VF/SJGO (Parecer de Força Executória nº 00092/2025/CORESPNG/PRU1R/PGU/AGU), resolve: Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 16.316 - DGP/PF, publicada no DOU nº 145, de 03/08/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Aposentar, por invalidez permanente, com proventos integrais, LUCIANO FERREIRA LISITA DORNELAS, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula SIAPE nº 1438589, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no artigo 186, inciso I, 1ª parte, da Lei n.º 8.112/90, aplicando-se a forma de cálculo e critério de reajuste previstos no artigo 6º-A caput e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescentado pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70/2012, com efeitos a partir de 21/06/2021." Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELENA DE REZENDE COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PROCESSOS PORTARIA DGP/PF N° 592, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 15/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08206.002206/2025-36, resolve: Declarar vago, a partir de 22 de Janeiro de 2026, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo efetivo de Papiloscopista Polícial Federal, ocupado pelo servidor HUDSON PEREIRA RAMOS, matrículas PF nº 22.956 e SIAPE nº 1151037, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF N° 619, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 15/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08200.003923/2026-16, resolve: Declarar vago, a partir de 04 de fevereiro de 2026, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo efetivo de Agente Administrativo, ocupado pela servidora Marcelle Cristina de Araujo, matrículas PF nº 21.026 e SIAPE nº 1161719, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90. LICINIO NUNES DE MORAES NETTO