DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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HELENA DE REZENDE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PORTARIA DG/PRF Nº 94, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e observado o contido no processo nº 08652.000220/2026-18, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 14 de janeiro de 2026, o cargo 911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 878187, Classe "3", Padrão "II", ocupado pelo servidor GLEYDEILSON ALVES BENEVIDES BARBOSA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA PORTARIA DG/PRF Nº 100, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08656.001028/2026-17, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 2 de fevereiro de 2026, o cargo 911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 67209, Classe "2", Padrão "II", ocupado pelo servidor GABRIEL AUGUSTO MELO TORRACA DE ARAUJO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 746, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor- Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08650.034340/2026-39, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, RÔMULO SÁVIO MENDONÇA DE MENEZES, matrícula Siape nº 3312269, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Divisão de Logística Policial, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Logística, da Diretoria de Administração e Logística da Polícia Rodoviária Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WILLIAM ANDREY DIAS PORTARIA Nº 747, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto nos Processos nº 08658.002052/2026-45 e 08658.059470/2024-42, resolve: Art. 1º Dispensar THIAGO GARCIA PEREIRA, matrícula Siape n° 1515601, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Marília/SP, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo. Art. 2º Designar ALVARO EDUARDO GONÇALVES DE SOUZA, matrícula Siape n° 2324541, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Marília/SP, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WILLIAM ANDREY DIAS PORTARIA Nº 749, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto nos Processos nº 08658.002052/2026-45 e 08658.059470/2024-42, resolve: Art. 1º Dispensar ALVARO EDUARDO GONÇALVES DE SOUZA, matrícula Siape n° 2324541, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Marília/SP, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo. Art. 2º Designar WILLIAM GONÇALVES BUIM, matrícula Siape n° 1598167, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Marília/SP, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WILLIAM ANDREY DIAS PORTARIA Nº 751, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor- Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08650.026660/2026-15, resolve: Art. 1º Dispensar CLAUDIA MARIA PAIVA FORTE LIMA, matrícula Siape nº 2268035, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Seção de Análise de Inadimplemento Contratual, código FCE 1.04, da Coordenação-Geral de Aquisições Nacionais, da Diretoria de Administração e Logística da Polícia Rodoviária Federal. Art. 2º Dispensar ANA GABRIELLA LUCAS OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1627078, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe da Seção de Análise de Inadimplemento Contratual, código FCE 1.04, da Coordenação-Geral de Aquisições Nacionais, da Diretoria de Administração e Logística da Polícia Rodoviária Federal. Art. 3º Designar ANA GABRIELLA LUCAS OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1627078, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Seção de Análise de Inadimplemento Contratual, código FCE 1.04, da Coordenação-Geral de Aquisições Nacionais, da Diretoria de Administração e Logística da Polícia Rodoviária Federal. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WILLIAM ANDREY DIAS PORTARIA Nº 769, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor- Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08660.001803/2026-67, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, FILIPE DA COSTA KERBER, matrícula Siape n° 2150808, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Bento Gonçalves/RS, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul. Art. 2º Designar LUIS VICENTE SUSIN, matrícula Siape n° 1716004, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Bento Gonçalves/RS, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WILLIAM ANDREY DIAS PORTARIA Nº 771, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor- Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08660.001682/2026-53, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, JARDEL LUIS VETTORATO, matrícula Siape n° 1594506, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Bento Gonçalves/RS, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul. Art. 2º Designar JOAO VICENTE TREVISAN, matrícula Siape n° 2150650, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Bento Gonçalves/RS, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WILLIAM ANDREY DIAS PORTARIA Nº 776, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor- Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08666.000467/2026-85, resolve: Art. 1º Dispensar GIOVANE SALES TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1782515, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Educação Corporativa, código FCE 1.01, da Superintendência- Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina. Art. 2º Designar LEANDRO NIEDU CUPELLO, matrícula Siape nº 1535789, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Educação Corporativa, código FCE 1.01, da Superintendência- Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WILLIAM ANDREY DIAS PORTARIA Nº 778, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor- Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08670.000517/2026-65, resolve: Art. 1º Designar MARCOS CÉSAR PONTES DE ARAÚJO, matrícula Siape n° 1644993, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WILLIAM ANDREY DIAS PORTARIA Nº 779, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor- Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08650.252493/2025-85, resolve: Art. 1º Designar FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA FREIRE, matrícula Siape nº 3212015, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Divisão de Integração e Ciência de Dados, código FCE 1.07, da Coordenação de Integração, Segurança e Ciência de Dados, da Coordenação- Geral de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WILLIAM ANDREY DIAS PORTARIA Nº 783, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor- Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08658.101022/2025-30, resolve: Art. 1º Dispensar DANIELA CRISTINA REGO RODRIGUES, matrícula Siape nº 1534885, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Ubatuba/SP, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo.