DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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FINALIDADE: Participar do "IX Reunião Plenária do Fórum Regional de Planejadores de Energia (FOREPLEN)". PERÍODO: 16/03/2026 a 20/03/2026. TIPO DE AFASTAMENTO: Com Ônus Limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. ALEXANDRE SILVEIRA DESPACHO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País de Liliane Ferreira da Silva. CARGO/FUNÇÃO: Coordenadora de Apoio à Gestão de Projetos. ÓRGÃO: Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento. PAÍS DE DESTINO: Suécia. FINALIDADE: Participar da Missão Técnica de Descarbonização Industrial a convite do Banco Mundial. PERÍODO: 28/02/2026 a 08/03/2026. TIPO DE AFASTAMENTO: Com Ônus Limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. ALEXANDRE SILVEIRA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 125, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Dispensar RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1808853, do cargo de Gerente Executivo de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.12. Art. 2º Dispensar RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1808853, do encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no Estado do Pará, código CCE 1.13. Art. 3º Nomear RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1808853, para o cargo de Gerente Regional interino da ANM no Estado do Pará, código CCE 1.13. Art. 4º Designar MARCOS ANTONIO CORDEIRO para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no Estado do Pará, código CCE 1.13, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 5º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 58, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear FABIO DE ALBUQUERQUE CALDEIRA BRANT, CPF nº .622.557-*, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, de Coordenador-Geral de Regulação, Contratos e Processos Sancionadores, na Superintendência de Desenvolvimento e Produção, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.005997/2014- 46 e Decisão de Diretoria nº 118, de 20 de fevereiro de 2026). ARTUR WATT NETO PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 59, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear MARCELO VITOR MARTINS DE MENESES, CPF nº .098.676-, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, de Coordenador-Geral de Gestão Econômica do Descomissionamento, na Superintendência de Desenvolvimento e Produção, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, de Coordenador Econômico e de Garantias, na Superintendência de Desenvolvimento e Produção. (Processo SEI nº 48610.005997/2014-46 e Decisão de Diretoria nº 118, de 20 de fevereiro de 2026). ARTUR WATT NETO PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 60, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear JONATHAN FELIX SALLES, CPF nº .716.007-, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, de Coordenador de Garantias Financeiras para o Descomissionamento, na Superintendência de Desenvolvimento e Produção, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT II, Coordenador Administrativo de Garantias, na Superintendência de Desenvolvimento e Produção. (Processo SEI nº 48610.005997/2014-46 e Decisão de Diretoria nº 118, de 20 de fevereiro de 2026). ARTUR WATT NETO PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 61, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Exonerar THYAGO GROTTI VIEIRA, CPF nº .472.886-*, do Cargo de Gerência Executiva, código CGE I, de Superintendente, na Superintendência de Conteúdo Local, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.001306/2016-05 e Decisão de Diretoria nº 123, de 20 de fevereiro de 2026). ARTUR WATT NETO PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 62, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear GUSTAVO DE FREITAS TINOCO, CPF nº .555.887-, para exercer o Cargo de Gerência Executiva, código CGE I, de Superintendente, na Superintendência de Conteúdo Local, ficando exonerado do Cargo de Gerência Executiva, código CGE III, de Superintendente Adjunto, na Superintendência de Conteúdo Local, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.001306/2016-05 e Decisão de Diretoria nº 123, de 20 de fevereiro de 2026). ARTUR WATT NETO PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 63, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Exonerar LUIS EDUARDO ESTEVES, CPF nº .192.489-, do Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE I, de Superintendente, na Superintendência de Defesa da Concorrência, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.006759/2015-39 e Decisão de Diretoria nº 122, de 20 de fevereiro de 2026). ARTUR WATT NETO PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 64, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear BRUNO VALLE DE MOURA, CPF nº .552.048-*, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE I, de Superintendente, na Superintendência de Defesa da Concorrência, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE III, de Superintendente Adjunto, na Superintendência de Distribuição e Logística. (Processo SEI nº 48610.006759/2015-39 e Decisão de Diretoria nº 122, de 20 de fevereiro de 2026). ARTUR WATT NETO PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 65, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear LEANDRO GUEDES DA FONSECA, CPF nº .217.117-, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, de Coordenador-Geral de Aprendizagem Organizacional, na Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.004716/2014-38 e Decisão de Diretoria nº 121, de 20 de fevereiro de 2026). ARTUR WATT NETO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CO N H EC I M E N T O PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 57, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002, de 22 de abril 2024, resolve: Art. 1º Dispensar, o servidor LEANDRO GUEDES DA FONSECA, CPF nº .217.117-, do encargo de substituto do Coordenador Geral de Aprendizagem Organizacional, código CCT - V, na Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento, designado pela Portaria de Pessoal ANP nº 268, de 16 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de setembro de 2025. Art. 2º Designar, o servidor IVANDRO SANT'ANA, CPF nº .474.226-, para o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Aprendizagem Organizacional, código CCT - V, na Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI nº 48610.215994/2020-67) FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA