DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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SÉRGIO HENRIQUE MOREIRA CUNHA PORTARIA DE PESSOAL Nº 99, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal/GM/MS nº 27, de 8 de janeiro de 2026, publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta no processo nº 25000.009481/2026-97, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO SANTOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CARLOS ANTÔNIO NASCIMENTO SANTOS, matrícula SIAPE nº 0484297, aposentado em 29/11/2019, no cargo de Agente de Saúde Pública, do Quatro de Pessoal Inativo do Ministério da Saúde, vinculado a Unidade Pagadora do Distrito Federal (UPAG/DF), falecido em 17/01/2026, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. SÉRGIO HENRIQUE MOREIRA CUNHA PORTARIA DE PESSOAL Nº 102, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal/GM/MS nº 27, de 8 de janeiro de 2026, publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta no processo nº 25000.015241/2026-21, resolve: Art. 1º Conceder pensão temporária a CAMILA NUNES DE OLIVEIRA, na qualidade de filha maior inválida da ex-servidora MARIA ZELIA NUNES DE OLIVEIRA , matrícula SIAPE nº 0526764, aposentada em 07/05/1997, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, vinculada à Unidade Pagadora do Distrito Federal (UPAG/DF), falecida em 25/01/2026, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. SÉRGIO HENRIQUE MOREIRA CUNHA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 53, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A CHEFE DO SERVIÇO DEGESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve: Art. 1º Conceder pensão a EDMA SILVA BRITO, na qualidade de filha maior inválida do ex-servidor NATALINO SILVA BRITO, ocupante do cargo de Agente de Saúde Público, matrícula SIAPE 0486308, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 16/09/2025, com fundamento no Inciso VI, Alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/09/2025. Processo nº 25003.001449/2025-52. CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 51, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.000170/2026-63 resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a EDILMA LIMA DA SILVA, C.P.F. .391.244- *, na qualidade de cônjuge do ex-servidor LUIS CARLOS BARBOSA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NI, Classe SIII, matricula SIAPE 0583739, do quadro de pessoal em atividade deste Ministério, falecido em 02 de janeiro de 2026, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor à data do óbito. ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIA Nº 56, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.002607/2025-12 resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ELISAMAR RODRIGUES DA SILVA NASCIMENTO, C.P.F. .103.634-, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe SV, matricula SIAPE 0513820, do quadro de pessoal em atividade deste Ministério, falecido em 09 de outubro de 2025, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor à data do óbito. ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIA Nº 59, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.000172/2026-52 resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MONICA REGINA AMORIM LEAL DE ALMEIDA, C.P.F. .470.334-, na qualidade de cônjuge do ex-servidor PAULO JOSE DE ALMEIDA, aposentado no cargo de Médico, NS, Classe SII, matricula SIAPE 0072545, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 22 de dezembro de 2025, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor à data do óbito. ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SEGEP/BA nº 297, de 07 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 149, de 08/08/2025, seção 2, página 58, conceder pensão. Onde se lê: OLGA SELLING ANDRADE DE MENEZES SILVA; Leia-se: OLGA SELLING ANDRADE DE MENEZES SILVA CUNHA; SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA /SEGEP-MA Nº 78, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Art. 1. Conceder pensão por morte a MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, companheira do ex-servidor JOSÉ RIBAMAR CARDOSO RIOS, matriculas 1028625/550950, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em 05.07.2025, com fundamento nos art.215 e 217, inciso III e Art. 219, Inciso I, da Lei 8.112/90 e Art. 35 da Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4645, de 24.05.2022. Art. 2. Os efeitos desta portaria entram em vigor em 10 de fevereiro de 2026 data do requerimento. (Processo n.º 25014.000246/2026-09). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JA N E I R O SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/RJ Nº 174, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. Nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.000438/2026-56, resolve: Conceder Pensão a GIOVANE SEABRA ALVES PEREIRA, na condição de filho menor, com fundamento nos artigos 217, inciso IV, alínea "a" e 222, Inciso IV, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17/06/2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 01/01/2026, do ex-servidor ELBER GILBERTO ALVES PEREIRA, Matrícula Siape nº 1.426.447 - Agente de Combate às Endemias, Classe S, Padrão V - Servidor Ativo do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo calculada a Pensão nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 175, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.000169/2026-28, resolve: Conceder pensão à MARLENE RIBEIRO DA SILVA, na condição de Cônjuge, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c a Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24.05.2022, em face do falecimento ocorrido em 04/12/2025, do ex-servidor ISMAR CILIO DA SILVA, Matrícula Siape nº 1.429.198, que ocupava o Cargo 174/001 - Agente de Combate às Endemias, Classe S, Padrão V - Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, do valor destinado ao benefício, devendo ainda ser aplicado o Redutor de acordo com o disposto no § 2º do artigo 24 da citada Emenda, no Benefício que recebe junto à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA PORTARIA Nº 12/MS/HFL, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeado pela Portaria nº 490, de 07/03/2023, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, de 30/03/2023, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de 30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, Resolve: Conceder Aposentadoria voluntária, a contar da data da publicação, ao Servidor Gustavo Modesto Leal, ocupante do cargo de Médico, Matrícula 0.623.153, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal da Lagoa; com fundamento no Artigo 10, § 1º, inciso I da EC 103/2019, com proventos tendo por Base de Cálculo Média Aritmética das Contribuições, com fundamento no Artigo 26, § 2° da EC 103/2019. (Processo nº 25000.183938/2025-43) CLAUDIO FERREIRA COTTA