DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 33374.211774/2025-31) TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA PORTARIA Nº 138, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria CC/PR nº. 1.123, de 09 de Setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 172, de 10 de Setembro de 2025 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de Outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de Novembro de 2009, resolve: Declarar vago o cargo efetivo de agente administrativo, classe S, Padrão II, ocupado pelo (a) servidor (a) JOSE CARLOS SILVA MACIEL JUNIOR, matrícula SIAPE 1735123, código da vaga nº 159052, do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério, a partir de 07/01/2026, em virtude de posse em cargo não acumulável nos termos do Art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.122/90 (processo Nº 25057.000107/2026-71). JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA N° 208, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172, VI, aliado ao art. 203, III, § 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Nomear, em conformidade com o inciso I do art. 9º e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos aprovados no concurso público para o cargo efetivo de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, Classe A, Padrão I, cujo resultado final foi homologado por meio do Edital nº 25 - Anvisa, de 12 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2026, Edição 8, Seção 3, Página 100, conforme detalhado no Anexo I desta Portaria. Art. 2º Nomear, sub judice, os candidatos aprovados no concurso público para o cargo efetivo de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, Classe A, Padrão I, conforme relação constante no Anexo II desta Portaria. Art. 3º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União (DOU). Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEANDRO PINHEIRO SAFATLE ANEXO I CARGO/ÁREA: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ÁREA 1 - ampla concorrência . .NOME .CPF .CÓ D I G O V AG A .PROVENIÊNCIA DA V AG A . .ARIANE CRISTINA BOECHIE CARVALHO .293.471* .1099714 .Criação de Cargo . .FILIPE AUGUSTO SNEL DE OLIVEIRA BARROS .468.231 .1099733 .Criação de Cargo . .GRAZIELLE DINIZ LOPES .258.071 .1099741 .Criação de Cargo . .JOYCE DA SILVA SANTANA .478.411* .1099751 .Criação de Cargo . .LEONARDO YAMADA A R A N T ES .217.651 .1099761 .Criação de Cargo CARGO/ÁREA: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ÁREA 1 - negro . .NOME .CPF .CÓ D I G O V AG A .PROVENIÊNCIA DA V AG A . .BRUNA GOMES CASSEMIRO .921.246 .1099718 .Criação de Cargo CARGO/ÁREA: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ÁREA 2 - ampla concorrência . .NOME .CPF .CÓ D I G O V AG A .PROVENIÊNCIA DA V AG A . .ALLAN WEBERLING MATOS .369.566* .1099707 .Criação de Cargo . .ANA MARIA MILANI K R O N BAU E R .941.528 .1099709 .Criação de Cargo . .ANA NELY DE LIMA ROCHA .439.874 .1099710 .Criação de Cargo . .ANDREA CAROLINE COSTA DE ARRUDA .276.264* .1099711 .Criação de Cargo . .ANDREA THOME G U I M A R A ES .553.148 .1099712 .Criação de Cargo . .ANDREIA SAYURI HORITA .210.098 .1099713 .Criação de Cargo . .AYLA DAS CHAGAS A L M E I DA .381.516* .1099715 .Criação de Cargo . .BARBARA CRISTINA CAMPOS RIBEIRO .221.041 .1099716 .Criação de Cargo . .BEATRIZ ITAI HAUPT RIBEIRO .492.771 .1099717 .Criação de Cargo . .CAMILA SCHOUERI COLACO .241.731* .1099719 .Criação de Cargo . .CAROLINA ASSUNCAO LUCAS DA SILVA .596.601 .1099721 .Criação de Cargo . .CAROLINA RESENDE B I T E N CO U R T .698.266 .1099723 .Criação de Cargo . .CAROLINE TIEPPO FLORES DE OLIVEIRA .627.481* .1099724 .Criação de Cargo . .CINTIA NOGUEIRA H O L L A N DA .042.561 .1099725 .Criação de Cargo . .DANILO MONTEIRO ABE .367.818 .1099727 .Criação de Cargo . .DEBORA MARIA DOS SANTOS .005.518* .1099729 .Criação de Cargo . .EDEBERGER CAVALCANTI M E N D ES .223.261 .1099731 .Criação de Cargo . .FERNANDO HENRIQUE PASCOTI BRUHN .830.248 .1099732 .Criação de Cargo . .FRANCIDARLY KELLY DOS SANTOS ALVES MEDEIROS .868.244* .1099735 .Criação de Cargo . .FRANCISCO DANILO MELO DE SOUSA .694.591 .1099736 .Criação de Cargo . .GABRIELA RACHEWSKY FARIA SALIBA .159.821 .1099739 .Criação de Cargo . .GIOVANNI LOUREIRO RASPANTINI .994.308* .1099740 .Criação de Cargo . .HEITOR OLIVEIRA DE ALMEIDA LEITE .012.818 .1099742 .Criação de Cargo . .HENRIQUE MANSANO ROSA OLIVEIRA .463.291 .1099743 .Criação de Cargo . .HENRIQUE TREVIZAN .816.060* .1099744 .Criação de Cargo . .ISMAIL AMORIM TAVORA .076.737 .1099746 .Criação de Cargo . .JOAO PAULO CORNELIO A R AU J O .892.611 .1099749 .Criação de Cargo . .JULIA MOREIRA DE ABREU X AV I E R .336.007* .1099752 .Criação de Cargo . .JULIANA CARNEIRO G O N C A LV ES .515.718 .1099753 .Criação de Cargo . .KARINA TEIXEIRA PONTELO .402.196 .1099754 .Criação de Cargo . .LARISSA CIJANI .540.146* .1099757 .Criação de Cargo . .LARISSA DE OLIVEIRA PRADO .820.419 .1099758 .Criação de Cargo . .LARISSA NEPOMUCENO Z A N OT T O .136.231 .1099759 .Criação de Cargo . .LARISSA SILVERIO MENDONCA .145.627* .1099760 .Criação de Cargo . .LUCAS LOPES DE CARVALHO .215.511 .1099763 .Criação de Cargo . .LUCAS VAZ DE CASTRO OLIVEIRA .846.893 .1099764 .Criação de Cargo . .LUCIANA DE VASCONCELOS REBOUCAS .582.653* .1099765 .Criação de Cargo . .MARINA DE PAULA SILVA M E L LO .439.938 .1099770 .Criação de Cargo . .MAYARA BATISTA PADILHA SANTOS .704.597 .1099772 .Criação de Cargo . .MONALISA MOREIRA QUEIROGA .627.528* .1099773 .Criação de Cargo . .NATALIA KELMER DA SILVA .505.736 .1099774 .Criação de Cargo . .NATALIA TAVARES FERME .312.357 .1099775 .Criação de Cargo . .PRISCILA LIMA SILVA .778.736* .1099782 .Criação de Cargo . .RAFAELLA REBECCHI RIOS .943.107 .1099784 .Criação de Cargo . .RAMON VIEIRA GALDINO .492.614 .1099785 .Criação de Cargo . .RENATA RODRIGUES DOS REIS .915.412* .1099786 .Criação de Cargo . .RENATA VIEIRA BUENO .696.191 .1099787 .Criação de Cargo . .SIMONE APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA G O N C A LV ES .654.526 .1099792 .Criação de Cargo . .SUELEN ELOISE SIMONI .807.199* .1099794 .Criação de Cargo . .THAIS LOPES DE MOURA .139.481 .1099796 .Criação de Cargo . .VIVIANE KAWAHIRA CHINEN .990.258 .1099800 .Criação de Cargo . .WILLIAN CRUZEIRO SILVA .813.816* .1099802 .Criação de Cargo CARGO/ÁREA: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ÁREA 2 - negro . .NOME .CPF .CÓ D I G O V AG A .PROVENIÊNCIA DA V AG A . .CAROLINA MESQUITA DE CARVALHO .073.707 .1099722 .Criação de Cargo . .DANIEL DA SILVA PEREIRA CURADO .887.551 .1099726 .Criação de Cargo . .DAWANNE APARECIDA S I LV A .794.951* .1099728 .Criação de Cargo . .DIOGO SOARES SILVEIRA .035.814 .1099730 .Criação de Cargo . .GABRIELA MARQUES BATISTA ARCANJO COSTA .833.471 .1099738 .Criação de Cargo . .ISABELLA DO VALE DE SOUZA .275.507* .1099745 .Criação de Cargo . .JOSIANE PINTO DE OLIVEIRA .075.136 .1099750 .Criação de Cargo . .KATHARINNE INGRID MORAES DE CARVALHO .235.673 .1099755 .Criação de Cargo . .LAIZA MAGALHAES DE A R AU J O .971.921* .1099756 .Criação de Cargo . .LUIZA MENEZES ROSA MORENO .343.617 .1099768 .Criação de Cargo . .MARIANA DIAS LULA .681.666 .1099769 .Criação de Cargo . .NATHALIA CALDAS DE OLIVEIRA SOARES .317.887* .1099776 .Criação de Cargo . .NAYARA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA .672.188 .1099778 .Criação de Cargo . .NEEMIAS SANTANA DA CONCEICAO OLIVEIRA .477.515 .1099779 .Criação de Cargo . .PAOLA BRAGA DE OLIVEIRA MICENA .751.587* .1099780 .Criação de Cargo . .ROBERTO LUCIO MUNIZ JUNIOR .690.126 .1099788 .Criação de Cargo . .ROSAINE PEREIRA MARIANO .892.761 .1099791 .Criação de Cargo . .TAISA LEIRAS GOMES .809.557* .1099795 .Criação de Cargo . .THALITA SOARES MARTINS .866.851 .1099797 .Criação de Cargo CARGO/ÁREA: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ÁREA 2 - pessoa com deficiência . .NOME .CPF .CÓ D I G O V AG A .PROVENIÊNCIA DA V AG A . .ALEXANDRE LACERDA DE P AU L A .450.131 .1099705 .Criação de Cargo . .ALINE VIEIRA DE PAIVA .588.771* .1099706 .Criação de Cargo . .CARLOS CEZAR FLORES V I D OT T I .493.298 .1099720 .Criação de Cargo . .STELA RAMIREZ DE OLIVEIRA .086.321 .1099793 .Criação de Cargo