DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026022500065 65 Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 CARGO/ÁREA: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ÁREA 3 - ampla concorrência . .NOME .CPF .CÓ D I G O V AG A .PROVENIÊNCIA DA V AG A . .ANA CLARA CID LOPES FERREIRA DE BRITTO .536.231* .1099708 .Criação de Cargo . .FLAVIA MARIA PEREIRA DA COSTA AREGLADO .940.426 .1099734 .Criação de Cargo . .LUCAS DANTAS LOSS .070.347 .1099762 .Criação de Cargo . .LUDMYLLA CRISTINA DE FARIA PONTES .067.961* .1099766 .Criação de Cargo . .NATHALIA REINEHR F E R N A N D ES .427.291 .1099777 .Criação de Cargo . .ROMERO HENRIQUE TEIXEIRA VASCONCELOS .919.304 .1099790 .Criação de Cargo . .THIAGO VITARELLI DA S I LV A .310.986* .1099798 .Criação de Cargo . .VITOR GOMES DA SILVA LIMA .744.581 .1099799 .Criação de Cargo CARGO/ÁREA: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ÁREA 3 - negro . .NOME .CPF .CÓ D I G O V AG A .PROVENIÊNCIA DA V AG A . .GABRIEL MAXIMO SOTO DE MOURA .587.391 .1099737 .Criação de Cargo . .MARLUSA NASCIMENTO S I LV A .172.205* .1099771 .Criação de Cargo CARGO/ÁREA: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ÁREA 4 - ampla concorrência . .NOME .CPF .CÓ D I G O V AG A .PROVENIÊNCIA DA V AG A . .JACKSON PERTUSATTI .550.491 .1099747 .Criação de Cargo . .JANO GUIMARAES ROCHA .394.971 .1099748 .Criação de Cargo . .PAULO ALEXANDRE DE CARVALHO CUNHA .443.646* .1099781 .Criação de Cargo CARGO/ÁREA: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ÁREA 4 - negro . .NOME .CPF .CÓ D I G O V AG A .PROVENIÊNCIA DA V AG A . .ALEX SILVA MESQUITA .893.981 .1099704 .Criação de Cargo . .WEBERSON PEREIRA DA S I LV A .025.201 .1099801 .Criação de Cargo CARGO/ÁREA: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ÁREA 4 - pessoa com deficiência . .NOME .CPF .CÓ D I G O V AG A .PROVENIÊNCIA DA V AG A . .ROBSON REIS PEREIRA .744.591* .1099789 .Criação de Cargo ANEXO II CARGO/ÁREA: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ÁREA 2 - ampla concorrência (sub judice) . .NOME .CPF .CÓ D I G O V AG A .PROVENIÊNCIA DA V AG A . .LUIZ HENRIQUE MARTINS M O D ES T O .293.882 .1099767 .Criação de Cargo CARGO/ÁREA: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ÁREA 3 - negro (sub judice) . .NOME .CPF .CÓ D I G O V AG A .PROVENIÊNCIA DA V AG A . .RAFAELA MELO SILVA MONTEIRO .000.904 .1099783 .Criação de Cargo PORTARIA N° 218, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar, no período de 09/02/2026 a 13/02/2026, a servidora MARY LUCE BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1491481, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Análise e Julgamento das Infrações Sanitárias. KARINA PIRES NOGUEIRA PORTARIA N° 220, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, §3º, aliado ao art. 171, V, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar o artigo 3° da Portaria n° 898, de 6 agosto de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 7 de agosto de 2015, seção 2, pág. 37, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 3º O Grupo de Trabalho de que trata esta portaria terá a seguinte composição: . . .ÁREA OU INSTITUIÇÃO QUE R E P R ES E N T A .TITULAR .SUPLENTE . .I. .Gerência de Produtos Controlados ( G P CO N / D I R E 5 / A N V I S A ) .Renata de Morais Souza .Elmo da Silva Santana . .II. .Gerência de Produtos Controlados ( G P CO N / D I R E 5 / A N V I S A ) .Moema Luisa Silva Macedo . . .III. .Gerência de Produtos Controlados ( G P CO N / D I R E 5 / A N V I S A ) .Luciana dos Santos Lopes . . .IV. .Coordenação-Geral de Polícia de Repressão a Drogas ( CG P R E / D I CO R / P F/ M S P ) .Décio Pereira de Moura .Sérgio Ricardo Silva Cibreiros de Souza . .V. .Instituto Nacional de Criminalística ( I N C / D I T EC / P F/ M S P ) .Gilberto Lúcio Benedito de Aquino .Giovanna Correa Bampa . .VI. .Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP/MSP) .Rafael Friedrich Davet .Pablo Alves Marinho . .VII. .Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP/MSP) .Rogério Henrique Rezende de Oliveira .Leonardo de Castro . .VIII. .Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD/MJ) .Bárbara Caballero de Andrade .Luiza Nicolau Brandão Caldas " (NR) Art. 2º Fica revogada a Portaria n° 1.638, de 26 de dezembro de 2024, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2024, edição 250, seção 2, página 100. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEANDRO PINHEIRO SAFATLE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAPÁ PORTARIA Nº 561, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferida pela PORTARIA DE PESSOAL, GM/MS Nº 11, DE 06 DE JANEIRO DE 2026, publicada no DOU nº 4, de 7 subsequente, e tendo em vista o que consta no processo nº 25115.000025/2026-94, resolve: Art. 1 - Conceder Aposentadoria Voluntária, a servidora FRANCISCA FERREIRA GOMES, matrícula SIAPE nº 2014606, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe "S", Padrão "V", do Quadro de Pessoal ativo permanente da Fundação Nacional de Saúde, por ter completado os critérios legais para a concessão de aposentadoria voluntária integral amparada no Artigo 3º, Emenda Constitucional nº 47/2005 combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no art. 1º. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDIR PEREIRA RIBEIRO JUNIOR SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO ATO DE CONVALIDAÇÃO Nº 2, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUBSTITUTA, no exercício da competência que confere o art. 20, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº. 11.223, de 05/10/2022, publicado no DOU de 06/10/2022, com fundamento no art. 55, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve: ART. 1º Convalidar os atos praticados por RAIMUNDO NONATO ALVES ALBUQUERQUE FILHO, no período de 02.02 a 14.02.2026, na substituição da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Convênios, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Maranhão, FCE 1.07, código 500517. (NUP 25170.000004/2026-12). MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA CHAVES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 4.129 de 03/11/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 215 de 11/11/2025, seção 2, página 57, que trata de pensão, onde se lê: Auricelia Arnoud Aragão, leia-se: Auricelia Arnaud Aragão. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA N° 160, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Designar, KARLA DANILA COLOIA DE CARVALHO, para o encargo de substituto eventual, de chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código 45.0443, FCE 1.05, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: N° 166 Dispensar, LEONARDO DE SOUZA LOPES, Assistente Técnico, da Função Comissionada Executiva, FCE 2.02, código 45.0374, no Departamento de Programa de Qualidade, do INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz. N° 167 Designar, LAURO DE SENA LAURENTINO, para a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0374, no Departamento de Programa de Qualidade, do INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA Ministério dos Transportes GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 118, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso das competências conferidas pelo disposto no § 2º, do art. 92, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e considerando o disposto no artigo 143, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1104, de 11/12/2024, publicada no DOU nº 240, de 13/12/2024, seção 2, p. 48, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 920, de 08/12/2025, publicada no DOU nº 234, de 09/12/2025, seção 2, p. 50, referente ao Processo nº 50000.003531/2024-16, ante as razões apresentadas pela Comissão processante. Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando convalidados todos os atos praticados desde a vigência da Portaria nº 920, de 08/12/2025. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO