DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia-se: "Art. 1º Designar, a contar de 09/02/2026, a servidora BARBARA ELAINE DE BRITO SOARES CORDEIRO, matrícula 4951-4, [...] para exercer a função de confiança de Assistente Chefe II do Cartório de Promotoria de Justiça da Ceilândia, código FC-02 (72001005)." CLAUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO PORTARIA Nº 63, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU-2 - nº 225, 28 de novembro de 2023, bem como a Portaria PGR/MPF nº 413, de 30 de junho de 2025: Art. 1º Designar o servidor Thiago Ramos Varanda, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 26859, para exercer a função de confiança de Assistente de Nível II (FC-2), de Gabinete de Procurador da República, do 1º Ofício da Procuradoria da República no Município de Rondonópolis/MT. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO PAEL ARDENGHI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA PRMG Nº 87, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Designar PATRICIA POLIANE SILVA CAMELO, matrícula 32496, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Ofício da Unidade Nacional de Enfrentamento ao Tráfico Internacional de Pessoas e ao Contrabando de Migrantes, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTARIA MPF/PRPE/GABPC N° 49, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora CAROLINA MAURER DA MOTTA HAAS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 33.500, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Supervisora de Licitações e Disputas Eletrônicas, CC-1, da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 2º Designar a servidora CINTHIA DE CARVALHO FEITOSA MENDONÇA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 21.861, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Supervisora de Licitações e Disputas Eletrônicas, CC-1, da Procuradoria da República em Pernambuco. Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se. RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 78, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor CARLOS JOSE CORREA LUCCHESI, matrícula n° 3363, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Rodrigo Joaquim Lima, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina. Art. 2º - Designar o servidor RICARDO AUGUSTO REALI, matrícula n° 17033, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Rodrigo Joaquim Lima, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina. DANIEL RICKEN MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 116 /DG/SEC/MPM, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Nomear SAMUEL DAVID DA SILVA, Sem Vínculo, matrícula nº 2096-6, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico I, Código CC-1 (67578), da Procuradoria de Justiça Militar em Porto Velho/RO, em decorrência da exoneração de Bruno Teixeira de Castro, Sem Vínculo, matrícula 2064-8. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL PORTARIA N° 289, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos incisos XII e XXI do art. 91 da Lei Complementar n° 75, de 20/05/1993, considerando o disposto na Resolução CSMPT n° 165/2019, bem como os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0200.0000303/2026-77, resolve: Art. 1° Autorizar, com ônus limitado para o Ministério Público do Trabalho, sem prejuízo das atribuições ordinárias do(s) Ofício(s) de que é titular, a serem exercidas remotamente, o afastamento da Procuradora do Trabalho Lorena Vasconcelos Porto no período de 02 a 05 de março de 2026, incluídos os deslocamentos, para participar do Congresso "Diálogos Internacionais: relações de trabalho na sociedade contemporânea" e da Oficina do Curso de Formação de Formadores, ambos a serem realizados em B r a s í l i a / D F. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PORTARIA N° 32, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, tendo em vista o disposto no art. 1°, III, e § 2°, XXIII, da Portaria PGT n° 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve: Art. 1° Designar o servidor ANTONIO FELIX SILVA SANDES, matrícula 6009842-2, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 23° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF, código CC-4, no período de 26/03/2026 a 31/03/2026. RAIMUNDO PAULO DOS SANTOS NETO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO PORTARIA PRT 12 N° 55, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 PGEA 20.02.1200.0000208/2024-60 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHODA 12ª REGIÃO, no exercício de suas atribuições institucionais, a delegação contida na Portaria PGT n° 1728, de 2 de outubro de 2017, em especial aquela contida no Art. 1°, III e seu § 2°, I, assim como requerimento específico feito nos autos do PGEA n° 20.02.1200.0000280/2024-60, resolve: Art.1º Designar a Procuradora Regional do Trabalho, CRISTIANE KRAEMER GEHLEN, para encargo de Segunda Substituta da Coordenadora de 2° Grau, da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região. Art. 2º Publique-se no diário Oficial da União e comunique-se ao Procurador-Geral do Trabalho, nos termos do art. 5° da Portaria PGT n° 1728, de 2 de outubro de 2017. PIERO ROSA MENEGAZZI PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PORTARIA PRT18 N° 24, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pelo Art. 1°, §2°, XXIII, da Portaria PGT n° 1.728, de 22/10/2017, resolve: Art.1° Dispensar a servidora FLÁVIA PEREIRA E SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Direito, matrícula 6006751-9, do encargo de substituta do Cargo em Comissão, código CC04, de Chefe da Assessoria Jurídica do 5° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região. Art. 2° Designar a servidora KEILA ADRIANE FERREIRA BOSSOIS, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Direito, matrícula 6002489-5, para o encargo de substituta do Cargo em Comissão, código CC04, de Chefe da Assessoria Jurídica do 5° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região. MILENA CRISTINA COSTA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO PORTARIA Nº 31, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.728, de 2 de outubro de 2017, do Exmo. Sr. Procurador-Geral do Trabalho, resolve: Art. 1º Designar o Procurador do Trabalho HIRAN SEBASTIÃO MENEGHELLI FILHO para o encargo de Coordenador Regional de Primeiro Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região. Art. 2º Designar o Procurador do Trabalho LEONTINO FERREIRA DE LIMA JÚNIOR para o encargo de Substituto do Coordenador Regional de Primeiro Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região. CÂNDICE GABRIELA AROSIO PORTARIA Nº 32, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.728, de 2 de outubro de 2017, do Exmo. Sr. Procurador-Geral do Trabalho, resolve: Art. 1º Designar a Procuradora Regional do Trabalho SIMONE BEATRIZ ASSIS DE REZENDE para o encargo de Coordenadora Regional de Segundo Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região. Art. 2º Designar o Procurador Regional do Trabalho JANUÁRIO JUSTINO FERREIRA para o encargo de Substituto da Coordenadora Regional de Segundo Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região. CÂNDICE GABRIELA AROSIO S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPU Nº 32, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, tendo em vista as disposições do item 4.11 do Edital SG/MPU nº 1, de 9 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 10 de fevereiro de 2026, e, em atenção ao expediente PGR- 00064875/2026, resolve: Art. 1º Divulgar o resultado final do concurso de remoção deflagrado pelo Edital SG/MPU nº 1, de 9 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 10 de fevereiro de 2026. Art. 2º Manifestar que não houve servidores dos cargos de Analista do MPU/Clínica Médica, Analista do MPU/Ginecologia e Analista do MPU/Odontologia removidos, em razão da ausência de inscritos para as vagas ofertadas no Anexo Único do Edital SG/MPU nº 1/2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO