DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSELENE DAS CHAGAS BARROS, matrícula Siape 06687687, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, , ou contactando pelo telefone (61) 2020-2924, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected], para ter conhecimento da Notificação nº 129/2026/MGI, referente ao Processo Administrativo de nº 19975.030481/2025-55. MARIA RAIMUNDA S. SANTANA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2026 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). PATRICIA SANTOS DE JESUS, matrícula Siape 04075447, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, , ou contactando pelo telefone (61) 2020-2924, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected], para ter conhecimento da Notificação nº 91/2026/MGI, referente ao Processo Administrativo de nº 19975.031895/2025-00. MARIA RAIMUNDA S. SANTANA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 4/2026 Processo nº 25003.001704/2025-67 A CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, torna público à Senhora MARCIA DA SILVA GONCALVES, SIAPE nº 05559561, pensionista de ALOYSIO GONCALVES SIAPE nº 607700, atualmente em local incerto e não sabido, que, considerando a ausência de confirmação de recebimento e de manifestação acerca da Notificação nº 356/2025, devolvida pelos Correios pelo motivo "mudou-se", fica a interessada formalmente cientificada por meio do presente edital. O expediente refere-se à instauração do Processo Administrativo nº 25003.001704/2025-67, destinado à análise e à regularização de valores de aposentadorias e pensões concedidas sem paridade, em cumprimento ao Acórdão nº 7.099/2025 - 1ª Câmara, do Tribunal de Contas da União. Fica assegurado o prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, contados da data de publicação desta Notificação, para apresentação de manifestação escrita, nos termos do art. 10 da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Para esclarecimentos adicionais, a interessada poderá entrar em contato pelo e-mail [email protected]. CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL N° 02/2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024 e Decreto 12.708, de 31 de outubro de 2025 e conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária, e tendo em vista que consta do processo nº 25004.000051/2026-70 resolve: 1. Tornar pública a suspensão de proventos de aposentados e pensionistas, abaixo relacionados, aniversariantes do mês de novembro de 2025, da Unidade Pagadora de São Paulo, que não realizaram a comprovação de vida, conforme previsto no Art. 15 da Instrução Normativa nº 45, de 15/06/2020. . .Nome .Matrícula .Tipo . . Ambrosina Marilda de Resende .599254 . Aposentado . . Aparecida de Oliveira Vicentini .579393 . Aposentado . . Arlete Rodrigues .599450 .Aposentado . . Carlos Roberto Monte .599894 . Aposentado . . Ceci Sizuka Kamizaki .605079 .Aposentado . . Claudete Regina Leite .595801 .Aposentado . . Diva Almeida .598246 .Aposentado . . Eiko Watanabe .1416049 .Beneficiário . . Elvio Tognotti .656465 .Aposentado . . Ercília de Souza Costa .986005 .Aposentado . . Francisco Juarez Tavora Fusco .589292 .Aposentado . . Iclea de Fátima Souza .605462 .Aposentado . . Ieda Ferreira da Silva Araujo .597145 .Aposentado . . Ivan Galiza .592055 .Aposentado . . Jose Lantzman .592052 .Aposentado . . Juraci de Souza .6253300 .Beneficiário . . Lazaro de Freias Nunes .601292 .Aposentado . . Leda Mesquita .603252 .Aposentado . . Leia Ferreira Pinto Silva .593132 .Aposentado . . Luiz Habe .591305 .Aposentado . . Magnolia Paes Guazelli .599243 .Aposentado . . Margarida Maria da Trindade Breccio .602480 .Aposentado . .Maria Aparecida Martins Dias .5025834 .Beneficiário . .Maria de Lourdes de Oliveira Leandro .593601 .Aposentado . . Maria do Carmo da Costa Faria .597403 .Aposentado . .Maria Rita Comparada Semedo Pinheiro de Abreu .5786304 .Beneficiário . . Maria Teresinha Infantosi Vannuchi .599354 .Aposentado . . Mario Antonio Fittipaldi .598648 .Aposentado . . Noemia Topgian Rollemberg .5214696 .Beneficiário . . Osvaldo de Campos .604613 .Aposentado . . Roberto Martinez Proto .603271 .Aposentado . . Sandra Akemi Okayama .601878 .Aposentado . . Silvio Leandro Filho .7063636 .Beneficiário . . Syomara Aparecida S. Pacheco .1378122 .Beneficiário . . Teresinha Teno .1149237 .Beneficiário . . Therezinha Ferreira Lorenzi .5016461 .Beneficiário . .Wanderley Burad Jacinto .2692821 .Beneficiário . . Wilma das Graças Jacinto .596153 .Aposentado . . Zady Guimarães de Almeida .592792 .Aposentado 2. A suspensão do pagamento de proventos será efetivada na folha de pagamento do mês de fevereiro 2.026. O restabelecimento do pagamento dos proventos fica condicionado à efetivação da comprovação de vida junto a qualquer agência da Instituição bancária em que recebe o benefício, pelo sistema de biometria nos terminais eletrônicos de autoatendimento destas instituições ou pelo aplicativo SouGov.br. 4. Beneficiário com representante legal, a comprovação de vida deverá ser realizada exclusivamente na Unidade de Gestão de Pessoas do órgão de vinculação, sito à Av. Prestes Maia, 733 - 20º andar - Luz - São Paulo - SP - CEP 01031-905 - telefone (11) 2113- 2896/2898 - E-mail: [email protected], munidos da documentação de identificação com foto do beneficiário e do curador e o termo de curatela. 5. Na hipótese de impossibilidade de comparecer por motivo de moléstia grave e/ou de incapacidade de locomoção do beneficiário, deverá solicitar agendamento de visita técnica, para fins de regularização do benefício, por meio do e-mail: [email protected]. 6. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. SILVIA MARIA DA SILVA MOURA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 2, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº1.146, de 12.06.2023, publicada no DOU n. 110, de 13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, Resolve: I - Tornar pública a relação dos aposentados e/ou beneficiários que terão o pagamento do provento, pensão ou reparação econômica suspenso por ausência de comprovação de vida no mês do aniversário, referente aos aniversariantes do mês de NOVEMBRO/2025, conforme previsto no artigo 15 da IN nº 45, de 15 de junho de 2020. Segue Relação de aposentados/pensionistas que não realizaram a prova de vida: (25002.000021/2026-83). CPF APOSENTADO/PENSIONISTA XXX.736.XXX-63 CORACY LOPES VASCONCELOS XXX.756.XXX-87 EDVALDO RIBEIRO DOS SANTOS XXX.274.XXX-00 JOSE LUIZ MENEZES DA SILVA XXX.574.XXX-20 LELIA DE ARAUJO PIRES XXX.238.XXX-84 MARIA ANGELA COSTA SOUZA FONTENELLE XXX.834.XXX-87 MARIA DAS GRACAS SOUZA NASCIMENTO XXX.398.XXX-91 MARIA VALDETE GOMES CORREA XXX.699.XXX-99 MARINA LUCAS DE ARAUJO XXX.628.XXX-59 ORLANDI RAMOS ROCHA XXX.626.XXX-53 PAULO SERGIO SAADE XXX.935.XXX-87 PEDRO BONINSENHA XXX.110.XXX-00 ROQUE ALVES DA SILVA XXX.965.XXX-49 WOLMAR DOS SANTOS RIBEIRO II - O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no capítulo II da IN nº 45, de 15 de junho de 2020. III - Realizada a comprovação de vida, a Unidade de Gestão de Pessoas deverá restabelecer o pagamento, com efeitos retroativos, a partir da primeira folha de pagamento disponível. DIENE K.F.DE OLIVIRA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 Publicação de Edital de chamamento para manifestação de servidor, para apuração de abandono de cargo público ou inassiduidade habitual. Considerando os artigos 132, incisos II e/ou III, 138, 139 e 163 da Lei nº 8.112/1990; Considerando as tentativas frustradas de contato e localização da servidora; Considerando a obrigatoriedade de garantir o cumprimento dos Princípios do Contraditório e Ampla Defesa; Considerando a necessidade de apuração e regularização imediata do caso de abandono e inassiduidade habitual cometidos por servidor; A Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, Andréa da Luz Carvalho, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação vigente, resolve: Art. 1° - Realizar o chamamento público para manifestação da servidora faltosa, presencialmente, no endereço: Instituto Oswaldo Cruz. Avenida Brasil, nº 4.365, Manguinhos, CEP: 21040-360, Rio de Janeiro/RJ, Telefone: (21) 2598- 4220, ou por meio eletrônico: e-mail institucional: [email protected], durante o horário de expediente. Art. 2º - O não comparecimento ou ausência de manifestação no prazo legal, de 15 dias corridos, implicará o regular prosseguimento do Processo de Juízo de Admissibilidade (nº 25380.004591/2024-73) para apuração de possível instauração ou não de procedimento disciplinar em razão de suposto abandono de cargo da servidora. Art. 3° - Fica convocada para manifestação a Servidora elencada abaixo: SERVIDORA: Anne Louise Parada Faria MATRÍCULA SIAPE: nº 2236462 CARGO: TECN I CO EM SAUDE PUBLICA UNIDADE DE EXERCÍCIO: INSTITUTO OSWALDO CRUZ Art. 4° - O presente edital deverá ser publicado no Diário Oficial da União, por 3 (três) vezes, no decorrer do prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da primeira publicação, intercalando no mínimo 07 (sete) dias. ANDREA DA LUZ CARVALHO