DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026022500076 76 Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 RESOLUÇÃO CRESS/SP Nº 21, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2026 O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 9ª Região/SP, no uso de suas atribuições legais e regimentais;Considerando o disposto no Art. 23 do Código Eleitoral do Conjunto CFESS/CRESS, instituído através da Resolução CFESS nº 1.117, de 3 de outubro de 2025; CONSIDERANDO os pedidos de desincompatibilização dos cargos de Coordenadora e Secretário da Seccional de São José do Rio Preto, formulados pelos Assistentes Sociais Sirlane de Souza Santana - CRESS 59.885 e Adriano Borges Domingos da Silva - CRESS 31.679; para participação, na qualidade de candidatos, no Processo Eleitoral CFESS/CRESS Gestão 2026/2029; CONSIDERANDO a deliberação do Conselho Pleno, em reunião realizada nos dias 31 de janeiro de 2026 e 01 de fevereiro de 2026, resolve: Art. 1º Declarar que durante o período de desincompatibilizações decorrentes do processo eleitoral em curso, a Gestão da Seccional de São José do Rio Preto será composta por:"Gestão Unidade, Diversidade, Resistência e Práxis" Coordenadora : Denise Beatriz Rack de Almeida - CRESS 18.946 Secretária : Tania Sueli Garcia - CRESS 8.519 Art. 2º Esta Resolução altera a de número 022/2025. APARECIDA MINEIRO DO NASCIMENTO SANTOS Presidente do Conselho RESOLUÇÃO CRESS/SP Nº 23, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2026 O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 9ª Região/SP, no uso de suas atribuições legais e regimentais;Considerando o disposto no Art. 23 do Código Eleitoral do Conjunto CFESS/CRESS, instituído através da Resolução CFESS nº 1.117, de 3 de outubro de 2025; CONSIDERANDO o pedido de desincompatibilização do cargo de Coordenadora da Seccional de São José dos Campos, formulado pela Assistente Social Tânia da Silva Soares - Cress 69.999; para participação, na qualidade de candidata, no Processo Eleitoral CFESS/CRESS Gestão 2026/2029; CONSIDERANDO a deliberação do Conselho Pleno, em reunião realizada nos dias 31 de janeiro de 2026 e 01 de fevereiro de 2026, resolve: Art. 1º Declarar que durante o período de desincompatibilizações decorrentes do processo eleitoral em curso, a Gestão da Seccional de São José dos Campos será composta por:Gestão "Caminhando entre pares" Coordenador: Flávio Fernandes de Carvalho - Cress 60.930 Secretária: Lindamar Alves Faermann - Cress 31.198 Tesoureira: Rosilani da Silva Vallim - Cress 28.026 Suplente: Julio Cesar de Souza Barros - Cress 77.706 Art. 2º Esta Resolução altera a de número 040/2025. APARECIDA MINEIRO DO NASCIMENTO SANTOS Presidente do Conselho Editais e Avisos UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, e em razão da Portaria de delegação nº 278, de 25 de setembro de 2023, do GABINETE DO REITOR, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) ITALO ARAUJO RIOS BRANDAO, CPF nº .280.443-*, para quitar a dívida referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23067.037823/2023-16, nos termos do art. 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie o pagamento. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital. Fortaleza, 20 de fevereiro de 2026. MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 224, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo nº 23079.251915/2022-97 A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) MARLENE ZORNITTA, SIAPE xx7731x, CPF nº xxx792317-xx, para apresentar, se assim quiser, manifestação escrita (RECURSO) referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23079.251915/2022-97, nos termos do art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de dez dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação e encaminhe para Seção de Reposição ao Erário/DVDD/CAP/PRÓ-REITORIA DE PESSOAL/UFRJ através da Central de Atendimento da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital. BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES Chefe PRÓ-REITORIA DE PESSOAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 225, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo nº 23079.006700/2019-18 A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOT I F I C A R o(a) senhor(a) BRENDA RIBEIRO DE SOUZA, SIAPE xx0307x, CPF nº xxx244577-xx, para apresentar, se assim quiser, manifestação escrita (RECURSO) referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23079.006700/2019-18, nos termos do art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de dez dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação e encaminhe para Seção de Reposição ao Erário/DVDD/CAP/PRÓ-REITORIA DE PESSOAL/UFRJ através da Central de Atendimento da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital. BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES Chefe EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 226, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo nº 23079.210375/2019-96 A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) LOURENÇO CARLOS VICENTE, SIAPE xx7658x, CPF nºxxx404507-xx , para apresentar, se assim quiser, manifestação escrita (RECURSO) referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23079.210375/2019-96, nos termos do art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de dez dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação e encaminhe para Seção de Reposição ao Erário/DVDD/CAP/PRÓ-REITORIA DE PESSOAL/UFRJ através da Central de Atendimento da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital. BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES Chefe EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 227, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo nº 23079.220911/2023-48 A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) SAMANTA TEIXEIRA BASTO, SIAPE xx1015x, CPF nº xxx.071.307-xx, para apresentar, se assim quiser, manifestação escrita (RECURSO) referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23079.220911/2023-48, nos termos do art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de dez dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação e encaminhe para Seção de Reposição ao Erário/DVDD/CAP/PRÓ-REITORIA DE PESSOAL/UFRJ através da Central de Atendimento da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital. BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES Chefe EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 229, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo nº 23079.201776/2021-70 A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) Celina Santos Borges de Freitas, SIAPE xx2370x , CPF nº xxx.947.077-xx, para apresentar, se assim quiser, manifestação escrita (RECURSO) referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23079.201776/2021-70, nos termos do art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de dez dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação e encaminhe para Seção de Reposição ao Erário/DVDD/CAP/PRÓ-REITORIA DE PESSOAL/UFRJ através da Central de Atendimento da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital. BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES Chefe SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE PESSOAL COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DIVISÃO DE DIREITOS E DEVERES SEÇÃO DE REPOSIÇÃO AO ERÁRIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 207, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo nº 23079.223483/2023-13 A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) DAYANA MARTINS SOBRAL, SIAPExx424x, CPF nº xxx.663.637-xx, para apresentar, se assim quiser, manifestação escrita (RECURSO) referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23079.223483/2023-13, nos termos do art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de dez dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação e encaminhe para Seção de Reposição ao Erário/DVDD/CAP/PRÓ-REITORIA DE PESSOAL/UFRJ através da Central de Atendimento da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital. BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES Chefe da Seção de Reposição ao Erário FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE COMUNICAÇÃO Nº 1808643/2026-PROGEP, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e em conformidade com o disposto no Art.9º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, Orientação Normativa nº 07, de 17 de outubro de 2012, Portaria MP nº 8, de 7 de janeiro de 2013, Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45, de 15.06.2020, Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 91, de 30.09.2021, resolve: 1. Tornar pública a relação de Aposentado que terá o pagamento do provento suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no mês do aniversário: NOVEMBRO/2025. . .NOME . .CLAUDETE MEDEIROS VIEIRA - CPF nº. .991.963-* 2. A suspensão do pagamento será efetivada na folha do mês de FEVEREIRO/2026; 3. O restabelecimento do pagamento fica condicionado à realização da prova de vida, mediante comparecimento pessoal do interessado em qualquer agência do seu banco de recebimento de proventos/pensão ou na Diretoria de Gestão de Pessoas - DIGEP/PROGEP da Universidade Federal do Maranhão; 4. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. 5. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado ou do pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, pelo telefone (98) 3272 - 8817 / 3272-8818, ou pelo e-mail [email protected], para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita. CANDIDO JOSE FERNANDES AGUIAR