DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gujarat, Índia, Plot Nº 84, G.V.M.M. lndustriat Estate, Kathwada Road, Dist. Ahmedabad-382430, Gujarat, Índia, BIOSANITAS S.A., endereço Lomas Valentinas s/n Parque Industrial Avay Villeta. Departamento Central Paraguay, no produto GSP ZENKOSI, registro nº 7219, conforme processo nº 21000.015424/2026-96. 77.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 60.744.463/0050-78-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 60.744.463/0099-01-Paulínia/SP, a importar o produto PROPICONAZOLE TÉCNICO NORTOX BR, registro nº 45019, conforme processo nº 21000.076638/2025-58. 78.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores GSP CROP SCIENCE LIMITED., endereço Plot Nº 100-103, G.V.M.M., lndustriat Estate, odhav, Ahmedabad-382415, Gujarat, Índia. 551, Phase-II, G.l.D.C., Kathwada, Opp.Odhav Octroi Naka, Ahmedabad - 382430. Gujarat, Índia, Plot Nº 84, G.V.M.M. lndustriat Estate, Kathwada Road, Dist. Ahmedabad-382430, Gujarat, Índia, BIOSANITAS S.A., endereço Lomas Valentinas s/n Parque Industrial Avay Villeta. Departamento Central Paraguay, no produto GSP MORRO, registro nº 13518, conforme processo nº 21000.015255/2026-94. 79.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0002- 36-Luis Eduardo Magalhães/BA, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.983.211/0005-89-Boa Vista/RR, CNPJ Nº 47.983.211/0004-06-Barueri/SP, Instaagro Soluções em Agronegócios Ltda, CNPJ Nº 22.730.743/0001-50-São Paulo/SP, Prentiss Química Ltda, CNPJ Nº 00.729.422/0001-00-Campo Largo/PR, a importar o produto FLAIL 480 SC, registro nº 22824, conforme processo nº 21000.015362/2026-12. 80.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Yixing Yizhou Biotechnology Co., Ltd., endereço Beizhuang Village, Heqiao Town, Yixing City, China, no produto OFEK-TURBO e ENSIS-TURBO, registro nº 09420, conforme processo nº 21000.015206/2026-51. 81.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Aminopyralid Técnico Avilive, registro nº TC01925, no produto formulado JaguarUltra-S, PanoramicUltra-S, registro nº 05720, conforme processo nº 21000.015076/2026-57. 82.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico GLIFOSATO TÉCNICO RAINBOW, registro nº 11411, no produto formulado Wipe OUT, registro nº 13714, conforme processo nº 21000.005222/2026-36. 83.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Huaxing Chemical Industry Co., Ltd., endereço Wujiang Town, Hexian County, Anhui Province, PC 238251, P. R. China, no produto Abamectin CCAB 18 EC II, registro nº 39825, conforme processo nº 21000.013915/2026-01. 84.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico GLIFOSATO TÉCNICO RAINBOW, registro nº 11411, no produto formulado RIDOVER, Corvus Xtra, Embate Xtra, Eduodz, registro nº 13114, conforme processo nº 21000.005209/2026-87. 85.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico AZOXYSTROBIN TÉCNICO PROVENTIS II, registro nº TC06724, no produto formulado LANFOR PRO, registro nº 19022, conforme processo nº 21000.008598/2026- 01. 86.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico TIOFANATO-METÍLICO TÉCNICO MEGA, registro nº 18418, no produto formulado PROTECTION NORTOX, registro nº 00125, conforme processo nº 21000.006657/2026-06. 87.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico AZOXYSTROBIN TÉCNICO PROVENTIS II, registro nº TC06724, no produto formulado Lanfor Pro Max, registro nº 29722, conforme processo nº 21000.008729/2026-41. 88.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico GLIFOSATO TÉCNICO RAINBOW, registro nº 11411, no produto formulado RIDOWN FULL, Desseri, Tromba, registro nº 06223, conforme processo nº 21000.005215/2026-34. 89.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Jingbo Agrochemicals Technology Co., Ltd., endereço Economic Development Zone, Boxing County, Shandong Province, China, no produto VAHANA, registro nº 24825, conforme processo nº 21000.010161/2026-29. 90.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto TRIGGER 240 SC, registro nº 11920, conforme processo nº 21000.010165/2026-15. 91.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Fluazinam Técnico Junkai, registro nº TC16124, no produto formulado ASGARD 500 SC, registro nº 21921, conforme processo nº 21000.010321/2026-30. 92.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico GLIFOSATO TECNICO SH, registro nº 34419, no produto formulado MAXIZATO, registro nº 36518, conforme processo nº 21000.010365/2026-60. 93.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico GLIFOSATO TECNICO SH, registro nº 34419, no produto formulado TOPATUDO, registro nº 01719, conforme processo nº 21000.010355/2026-24. 94.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº 25.025.324/0001-05-Santana do Araguaia/PA, Filial: CNPJ Nº 25.025.324/0002-96- Maceió/AL, a importar o produto 2,4-D 806 SL CX, registro nº 20524, conforme processo nº 21000.010600/2026-01. 95.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Atrazine Técnico Eagrow, registro nº TC12622, no produto formulado PANGA 900 WG, registro nº 33217, conforme processo nº 21000.011092/2026-71. 96.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Aminopyralid Técnico Avilive, registro nº TC01925, no produto formulado Dontor Ultra, registro nº 4620, conforme processo nº 21000.014868/2026-12. 97.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Jinfanda Biochemical Co. Ltd., endereço Hengcun Town, Tonglu County, Zhejiang Province, China, no produto Glifosato CCAB 720 WG, registro nº 44525, conforme processo nº 21000.013935/2026-73. 98.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Beauveria Leven 03 WP, registro nº 21625, da empresa Leven Indústria e Comércio de Produtos para Agricultura Ltda, CNPJ Nº 16.906.849/0001-69, sito à Rua Minervino de Campos Pedroso, 451, complemento 431, Parque Industrial Carlos Tonanni, CEP: 14871-360, Jaboticabal/SP, para a empresa Biomix Indústria e Comércio de Insumos Orgânicos, CNPJ Nº 16.906.849/0001-69, sito à Rua Minervino de Campos Pedroso, 451, complemento 431, Parque Industrial Carlos Tonanni, CEP: 14871-360, Jaboticabal/SP, conforme processo nº 21000.011214/2026-29. 99.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrofuturo Paraguay S.A., endereço Obispo Basilio Lopez esq. Tte. Angel Velazco. Asunción-Paraguay, no produto WEEDSTOP; GLUFOSINATO 200 SL NGC, registro nº 24422, conforme processo nº 21000.011231/2026-66. 100.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Sevencontinent Green Chemical Co., Ltd., endereço North Area of Dongsha Chem-Zone, Zhangjiagang Jiangsu, 215600, China, no produto PRE-FORCE, registro nº 32521, conforme processo nº 21000.014835/2026-64. 101.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrofuturo Paraguay S.A., endereço Obispo Basilio Lopez esq. Tte. Angel Velazco. Asunción-Paraguay, no produto OPTIBEX; GLUFOSINATO 880 SG NGC, registro nº 07124, conforme processo nº 21000.011257/2026-12. 102.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Aminopyralid Técnico Avilive, registro nº TC01925, no produto formulado PalaceUltra-S, registro nº 05820, conforme processo nº 21000.015072/2026-79. 103.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Aminopyralid Técnico Avilive, registro nº TC01925, no produto formulado TronadorUltra-S, registro nº 04520, conforme processo nº 21000.015071/2026-24. 104.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shangyu Nutrichem Co., Ltd., endereço Nº 9 Weijiu Road, Hangzhou Gulf Fine Chemical Zone 312369, Zheijiang, China, no produto FECYDE, registro nº 25020, conforme processo nº 21000.017744/2026-81. 105.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador JIANGSU NOON CROP SCIENCE CO. LT D. , endereço North of Xujia Fast-track Xuzhou Industrial Park, Jiangsu, P. R. China, no produto HELMOQUAT, Freyr, registro nº 2818, conforme processo nº 21000.017700/2026-51. 106.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador HANGZHOU NUTRICHEM CO., LTD., endereço N° 9777, Hong-Shiwu Road, Linjiang Industrial Park, Xiaoshan District, Hangzhou City, 311228, Zhejiang China, no produto RAISOR, registro nº 11621, conforme processo nº 21000.017709/2026-61. 107.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico CLOROTALONIL TÉCNICO TECNOMYL II, registro nº TC03026, no produto formulado Avert MAX, Clorotalonil 400 + Ciproconazol 25 + Azoxistrobina 30 SC Tecnomyl, Clorotalonil 400 = Ciproconaxol 25 + Azoxistrobina 30 SC Tecnomyl I, Clorotalonil 400 +Ciproconazol 25 + Azoxistrobina 30 SC Tecnomyl II, Clorotalonil 400 + Ciproconazol 25 + Azoxistrobina 30 SC Tecnomyl III, registro nº 29524, conforme processo nº 21000.017689/2026-29. 108.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico CLOROTALONIL TÉCNICO TECNOMYL II, registro nº TC03026, no produto formulado Resil, registro nº 13823, conforme processo nº 21000.017670/2026-82. 109.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial PIANO, no produto formulado Forblend FS Premium, BioUltra-X, RedLock, Ourodefender, registro nº 39625, conforme processo nº 21000.017939/2026-21. 110.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial ADVER 240 TM, no produto formulado CHLORFENAPYR 240 SC YONON, registro nº 47125, conforme processo nº 21000.017952/2026-80. 111.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico SNT TÉCNICO, registro nº 37818, no produto formulado HDB 259 B, registro nº 41525, conforme processo nº 21000.017920/2026-84. 112.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores ZHEJIANG XINAN CHEMICAL INDUSTRIAL GROUP CO., LTD., endereço Xinanjiang, Jiande, Zhejiang, 311600, China, ZHENJIANG JIANGNAN CHEMICALS CO., LTD., endereço International Chemical Industry Park, Zhenjiang New Area, Jiangsu, 212152, China, no produto ZAPP WG, registro nº 13225, conforme processo nº 21000.017919/2026-50. 113.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores ZHEJIANG XINAN CHEMICAL INDUSTRIAL GROUP CO., LTD., endereço Xinanjiang, Jiande, Zhejiang, 311600, China, ZHENJIANG JIANGNAN CHEMICALS CO., LTD., endereço International Chemical Industry Park, Zhenjiang New Area, Jiangsu, 212152, China, no produto Chaltu, registro nº 13325, conforme processo nº 21000.017916/2026-16. 114.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Sipcam Nichino Brasil S.A.- Uberaba/MG, no produto Ilevo, registro nº 32819, conforme processo nº 21000.017976/2026-39. 115.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial CLOSMATE, no produto formulado FLUMIOXAZIM 500 SC LIER, registro nº 34525, conforme processo nº 21000.017909/2026-14. 116.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial BushAxe, no produto formulado TRICLOPYR 480 EC LIER; BAIHTA EC; PLANO, registro nº 41524, conforme processo nº 21000.017904/2026-91. 117.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80-Paulínia/SP, CNPJ Nº 60.744.463/0050-78-Paulínia/SP, CNPJ Nº 60.744.463/0099-01-Paulínia/SP, a importar o produto GLIFOSATO TECNICO SH, registro nº 34419, conforme processo nº 21000.017901/2026-58. 118.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.744.463/0099-01-Paulínia/SP, CNPJ Nº 60.744.463/0050-78-Paulínia/SP, a importar o produto FLUAZINAM TÉCNICO SA., registro nº TC14624, conforme processo nº 21000.017897/2026-28. 119.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial EaseTilth, no produto formulado GLUFOSINATO 200 SL LIER, registro nº 12625, conforme processo nº 21000.017884/2026-59. 120.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador JIANGSU REPONT AGROCHEMICAL CO., LTD., endereço No. 18 Haiyou Road, Yangkou, Rudong, Jiangsu, 226407 China, no produto Sulban, registro nº 23320, conforme processo nº 21000.017831/2026-38. 121.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Aminopyralid Técnico Avilive, registro nº TC01925, no produto formulado DominumXT-S; StopperXT-S, registro nº 04820, conforme processo nº 21000.014866/2026-15. 122.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A.,-Salto de Pirapora/SP, no produto Acefato CCAB 950 SG, 26024, conforme processo nº 21000.014010/2026-40.