DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAFAEL ERVILHA CAETANO DESPACHO Nº 554, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001062/2026-71, decide: liberar as unidades geradoras UG12 a UG16, de 440,00 kW cada, totalizando 2.200,00 kW de capacidade instalada, da UTE Gurupá - CEPA, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UTE.PE.PA.035715-4.01, localizada no município de Gurupá no estado do Pará, de titularidade da Energy Assets do Brasil Ltda. e da Soenergy - Sistemas Internacionais de Energia S.A, para início da operação em teste a partir de 24 de fevereiro de 2026. RAFAEL ERVILHA CAETANO DESPACHO Nº 555, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001062/2026-71, decide: liberar as unidades geradoras UG1 e UG2 de 440,00 kW cada, em substituição as antigas unidades geradoras UG1 e UG2, de 336,00 kW cada, e as unidades geradoras UG7 e UG8, de 440,00 kW cada, totalizando 1.760,00 kW de capacidade instalada, da UTE Faro - CEPA, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UTE.PE.PA.035714-6.01, localizada no município de Faro no estado do Pará, de titularidade da Energy Assets do Brasil Ltda. e Soenergy - Sistemas Internacionais de Energia S.A, para início da operação em teste a partir de 24 de fevereiro de 2026. RAFAEL ERVILHA CAETANO DESPACHO Nº 557, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001062/2026-71, decide: liberar as unidades geradoras UG13 a UG16, de 440,00 kW cada, e a unidade geradora UG11, de 800,00 kW, em substituição a antiga unidade geradora UG11 de 413,00 kW, totalizando 2.560,00 kW de capacidade instalada, da UTE Muaná - CEPA, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UTE.PE.PA.035719-7.01, localizada no município de Muaná no estado do Pará, de titularidade da Energy Assets do Brasil Ltda., Soenergy - Sistemas Internacionais de Energia S.A, para início da operação em teste a partir de 24 de fevereiro de 2026. RAFAEL ERVILHA CAETANO DESPACHO Nº 559, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001062/2026-71, decide: liberar a unidade geradora UG10, de 440,00 kW, da UTE Prainha - CEPA, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UTE.PE.PA.035722-7.01, localizada no município de Prainha no estado do Pará, de titularidade da Energy Assets do Brasil Ltda., Soenergy - Sistemas Internacionais de Energia S.A, para início da operação em teste a partir de 24 de fevereiro de 2026. RAFAEL ERVILHA CAETANO DESPACHO Nº 560, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001062/2026-71, decide: liberar as unidades geradoras UG16 a UG18, de 440,00 kW cada, totalizando 1.320,00 kW de capacidade instalada, da UTE Porto de Moz - CEPA, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UTE.PE.PA.035721-9.01, localizada no município de Porto de Moz no estado do Pará, de titularidade da Energy Assets do Brasil Ltda. e da Soenergy - Sistemas Internacionais de Energia S.A, para início da operação em teste a partir de 24 de fevereiro de 2026. RAFAEL ERVILHA CAETANO DESPACHO Nº 561, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001062/2026-71, decide: liberar a unidade geradora UG12 de 440,00 kW, em substituição a antiga unidade geradora UG12 de 500,00 kW, da UTE São Sebastião da Boa Vista - CEPA, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UTE.PE.PA.035726-0.01, localizada no município de São Sebastião da Boa Vista no estado do Pará, de titularidade da Energy Assets do Brasil Ltda. e da Soenergy - Sistemas Internacionais de Energia S.A, para início da operação em teste a partir de 24 de fevereiro de 2026. RAFAEL ERVILHA CAETANO DESPACHO Nº 563, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001062/2026-71, decide: liberar as unidades geradoras UG8 a UG13, de 440,00 kW cada, e a UG6 de 440,00 kW em substituição a antiga unidade geradora UG6 de 800,00 kW, totalizando 3.080,00 kW de capacidade instalada, da UTE Terra Santa - CEPA, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UTE.PE.PA.035728-6.01, localizada no município de Terra Santa no estado do Pará, de titularidade da Energy Assets do Brasil Ltda. e da Soenergy - Sistemas Internacionais de Energia S.A, para início da operação em teste a partir de 24 de fevereiro de 2026. RAFAEL ERVILHA CAETANO DESPACHO Nº 588, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.003912/2026-76, decide: restabelecer, a parir de 21 de fevereiro de 2026, a operação comercial da UG 19 da UHE Tucuruí, Código Único de Empreendimento de Geração (CEG) UHE.PH.PA.002889-4.01, de itularidade da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S./A., localizada no município de Tucuruí, estado do Pará. RAFAEL ERVILHA CAETANO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA DESPACHO Nº 617, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo nº: 48500.904801/2023-34. Interessado: Consumidores de Energia Elétrica, distribuidora Copel Distribuição S.A. - Copel-Dis e outros. Decisão: Homologação de tarifas a serem aplicadas no Sandbox Tarifário Tarifa da Madrugada para Abastecimento de Carros Elétricos, para a modalidade tarifárias Tarifa Mobiflex na área de concessão da Copel Distribuição S.A. - Copel-Dis. A íntegra deste Despacho (e seus anexos) consta dos autos e está disponível em https://biblioteca.aneel.gov.br/. LEANDRO CAIXETA MOREIRA Superintendente R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho nº 11, de 5 de janeiro de 2026, constante do Processo nº 48500.904110/2024-11, cujo resumo foi publicado no DOU nº 6 de 9 de janeiro de 2026, seção 1, v. 164, p. 55, retificar, no Anexo, os valores de Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica - TFSEE relativos às usinas Ibirité (Aureliano Chaves), Itaúba, Sebastianópolis I (Antiga Noroeste Paulista), Ventos de São Vitor 11, Ventos de São Vitor 12 e Ventos de São Vitor 13, que foi disponibilizado no endereço eletrônico biblioteca.aneel.gov.br. Onde se lê: . .PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS .235.000 .1.052.875,20 .- 852,41 .1.052.022,79 Leia-se: . .PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS .226.000 .1.012.552,32 .- 852,41 .1.011.699,91 Onde se lê: . .COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL .250.200 .1.120.976,06 . .1.120.976,06 Leia-se: . .COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL .195.306 .875.033,92 . .875.033,92 Onde se lê: . .CSN CIMENTOS BRASIL S.A. .250.200 .1.120.976,06 . .1.120.976,06 Leia-se: . .CSN CIMENTOS BRASIL S.A. .305.094 .1.366.918,21 . .1.366.918,21 Onde se lê: . .COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A. .68.000 .304.661,76 .1.811.744,78 .2.116.406,54 Leia-se: . .COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A. .68.000 .304.661,76 .213.146,45 .517.808,21 Onde se lê: . .VENTOS DE SAO VITOR 11 ENERGIAS RENOVAVEIS S/A .32.000 .143.370,24 .7.138,63 .150.508,87 Leia-se: . .VENTOS DE SAO VITOR 11 ENERGIAS RENOVAVEIS S/A .32.000 .143.370,24 .3.965,90 .147.336,14