DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 830.163/2021-VALE DO NORTE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA 831.516/2017-JUSCELINO TEIXEIRA DE SOUZA 832.850/2022-SERRAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 830.239/2025-MAC SOUND LTDA 830.453/2020-RONALDO ALVES DUTRA ME 830.056/2025-IVENS JOSE LOMBARDI 831.935/2017-EXTRACAO DE QUARTZO PAULA E NEVES LTDA Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 831.668/2025 Titular: CASCALHO MARIANA LTDA Ofício nº: 9144/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício nº 9145/2026/COROUT- MG/ANM Processo nº: 831.530/2017 Titular: JOSÉ MOREIRA CAMPOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO Ofício nº: 8647/2026/COROUT-MG/ANM Processo nº: 831.243/2023 Titular: BRITAGEM MEGA LTDA Ofício nº: 7602/2026/COROUT-MG/ANM e - Ofício nº 7603/2026/COROUT- MG/ANM Processo nº: 834.258/2010 Titular: LIETE RODRIGUES PIMENTA Ofício nº: 7468/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício nº 7469/2026/COROUT- MG/ANM Processo nº: 830.712/2025 Titular: AREEIRO PRESSAO LTDA Ofício nº: 7461/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício nº 7462/2026/COROUT- MG/ANM Processo nº: 831.407/2025 Titular: CERAMICA DR CLOVES LTDA Ofício nº: 6917/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício nº 6918/2026/COROUT- MG/ANM Processo nº: 832.081/2022 Titular: ARTEFATOS DE CERAMICA PIRACEMA LTDA Ofício nº: Ofício nº: 7988/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício nº 7 9 8 9 / 2 0 2 6 / CO R O U T - M G / A N M Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 830.738/2025-MUNICIPIO DE VIRGOLANDIA-OF. N°1183/2026/COROUT- MG/ANM 831.873/2025-MUNICÍPIO DE CAMPESTRE-OF. N°5689/2026/COROUT-MG/ANM Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 830.634/2016-MUNICIPIO DE SANTANA DOS MONTES 831.449/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA MG CAIRO COSTA DUARTE Gerente D ES P AC H O Relação nº 53/2026 Fase de Direito de Requerer a Lavra Torna sem efeito despacho que caducou o direito de requerer a lavra(2776) 830.604/2010-MANUEL JOAQUIM MOTA PINTO RODRIGUES- DOU de 11/09/2025. Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 831.516/2017-JUSCELINO TEIXEIRA DE SOUZA- DOU de 16/09/2024. CAIRO COSTA DUARTE Gerente D ES P AC H O Relação nº 54/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 63/2026 - Processo nº: 831.641/2024 - Titular: PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA - Vencimento: 23/01/2028. - Substância(s): AREIA - Município(s): CÁSSIA/MG, ITAÚ DE MINAS/MG CAIRO COSTA DUARTE D ES P AC H O Relação nº 55/2026 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2329) 831.126/2018-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°235/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 832.405/2007 - MINERACAO PROGRAMAR LTDA - MARLIÉRIA/MG - Guia n° 44/2026 - Substância(s): PEGMATITO e GNAISSE - Volume(s): 6.240 toneladas/ano CAIRO COSTA DUARTE Gerente D ES P AC H O Relação nº 56/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1267/2026-831.982/2024-GUIDONI BRASIL S/A- CAIRO COSTA DUARTE D ES P AC H O Relação nº 57/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 831.982/2024-GUIDONI BRASIL S/A- DOU de 12/12/2024. CAIRO COSTA DUARTE Gerente D ES P AC H O Relação nº 58/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1270/2026-831.562/2025-LOURDES MARGARETE DOS SANTOS KUSTER- 1269/2026-830.006/2018-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A- 1276/2026-831.921/2025-TERRAS RARAS BRASIL LTDA- 1275/2026-831.919/2025-TERRAS RARAS BRASIL LTDA- 1274/2026-831.918/2025-TERRAS RARAS BRASIL LTDA- 1273/2026-831.917/2025-TERRAS RARAS BRASIL LTDA- 1272/2026-831.911/2025-TERRAS RARAS BRASIL LTDA- 1271/2026-831.607/2025-OURA MINING LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1268/2026-831.558/2025-FARDIN PEDRAS LTDA- CAIRO COSTA DUARTE D ES P AC H O Relação nº 59/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.815/2022-NEO LTDA-ALVARÁ N°881/2023 831.812/2022-NEO LTDA-ALVARÁ N°880/2023 CAIRO COSTA DUARTE Gerente D ES P AC H O Relação nº 60/2026 Fase de Requerimento de Lavra Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2190) 831.075/1985-MINERACAO USIMINAS S.A. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 831.151/2025-VALDEIR SANTOS COIMBRA 831.513/2025-IVANIS ROCHA RAFAEL DE OLIVEIRA CACIQUE 831.149/2025-VALDEIR SANTOS COIMBRA 830.828/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA 830.810/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA 830.310/2025-GESIEL CARVALHO RIBEIRO 830.309/2025-GESIEL CARVALHO RIBEIRO 830.308/2025-GESIEL CARVALHO RIBEIRO 830.307/2025-GESIEL CARVALHO RIBEIRO 830.306/2025-GESIEL CARVALHO RIBEIRO 830.302/2025-HOTSANIO ALVES BELO Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(182) 830.821/2021-NUR MINERAL - CONSULTORIA EM ENGENHARIA MINERAL L Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.964/2025-NK 282 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A CAIRO COSTA DUARTE Gerente D ES P AC H O Relação nº 61/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 830.821/2021-NUR MINERAL - CONSULTORIA EM ENGENHARIA MINERAL L- DOU de 24 /08 /2021 CAIRO COSTA DUARTE Gerente D ES P AC H O Relação nº 62/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1277/2026-831.581/2025-LUAN PASSOS CRUZ- CAIRO COSTA DUARTE D ES P AC H O Relação nº 64/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.004/2017-L LAIGNIER SCHERRE MINERIOS LTDA-OF. N°9549/2026/UAGV- MG/ANM 831.602/2019-WAISMAN MINERACAO LTDA-OF. N°8681/2026/UAGV-MG/ANM 831.601/2019-WAISMAN MINERACAO LTDA-OF. N°8335/2026/UAGV-MG/ANM CAIRO COSTA DUARTE Gerente