DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°9479/2026/UAPC- MG/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 831.359/2014-MINERACAO BEIRA RIO - GARIMPINHO & TRANSPORTES LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 831.661/2017 Titular: EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRA FRONTEIRA LTDA Ofício nº: 9401/2026/UAPC-MG/ANM CAIRO COSTA DUARTE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 34/2026 Fase de Licenciamento Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(2507) 840.229/2022-ELECNOR DO BRASIL LTDA 840.250/2016-ARIANDNE RAMOS GOMES WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 35/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 840.114/2018-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA- Área de 400,99 para 190,61- QUARTZITO-PETROLINA/PE Aprova o relatório de Pesquisa(317) 840.137/2017-DEBORAH TRANSPORTE E MINERAÇÃO EIRELI-ARGILA-Feira Nova, Glória de Goitá, Limoeiro e Passira/PE 840.289/2018-CONE S.A.-GRANITO-Jaboatão dos Guararapes/PE WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 36/2026 Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 840.068/2015-ALILEVE FABRICAÇÃO DE AGUA ENVASADA EIRELI- Prazo:05 (cinco) anos, contados a partir de 01/03/2024, com término em 01/03/2029 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 37/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 840.146/2020 - CONSTRUTORA ABROLHOS LTDA - SALGUEIRO/PE - Guia n° 57/2026 - Substância(s): QUARTZO - Volume(s): 4.000 toneladas/ano WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 38/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 840.049/2023-JORGE PAULO SILVA ROCHA LTDA-ALVARÁ N° 5020/2023 Publicado DOU de 21/06/2023- Onde se lê : "...no(s) Município(s) de AFRÂNIO/PE, CASA NOVA/BA ..." Leia-se: "...no(s) Município(s) de AFRÂNIO/PE ..." WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 39/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 840.141/2019-TRANSLIPE MINERACAO, TRANSPORTES E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA- DOU de 05/02/2026 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 40/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 840.141/2019-TRANSLIPE MINERACAO, TRANSPORTES E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA-ALVARÁ N°1780/2020 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 41/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 110/2026 - Processo nº: 840.239/2025 - Titular: BN PICARRO EXTRACAO E COMERCIO LTDA - Vencimento: 31/07/2065 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SÃO JOÃO/PE WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 13/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 820.059/2021-OLAVO MODESTO DOS SANTOS JUNIOR-ALVARÁ N°1953/2021 820.058/2021-OLAVO MODESTO DOS SANTOS JUNIOR-ALVARÁ N°1952/2021 820.038/2021-OLAVO MODESTO DOS SANTOS JUNIOR-ALVARÁ N°1944/2021 820.057/2021-OLAVO MODESTO DOS SANTOS JUNIOR-ALVARÁ N°1950/2021 820.125/2021-GILBERTO CHIEUS JUNIOR-ALVARÁ N°4767/2021 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 820.014/2013-DORA YAZBEK SABBAGH LUTFALLA-ALVARÁ N°7210/2021 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.365/2018-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LT DA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.831/2015-RAFAEL PEGOLARO SALIONE-AREIA (construção civil)-Panorama/SP e Brasilândia/MS/ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.455/2020-FREDI & FREDDI LTDA ME-OF. N°9775/2026/COROUT-SP/ANM 820.759/2017-CHRISTIAN JONES FIORAMONTE-OF. N°9776/2026/COROUT- SP/ANM 820.101/2012-FABRICATE SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA-OF. N ° 9 7 7 7 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M 820.102/2012-FABRICATE SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA-OF. N ° 9 7 8 9 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M 820.418/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA-OF. N°9790/2026/COROUT-SP/ANM 820.417/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA-OF. N°9791/2026/COROUT-SP/ANM 820.074/2021-CRS MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI-OF. N ° 9 7 9 2 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M 820.084/2021-CERÂMICA NOVA UNIÃO DE TATUÍ LTDA - EPP-OF. N ° 9 7 9 3 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M 820.142/2021-ESSENCIS ECOSSISTEMA LTDA-OF. N°9794/2026/COROUT-SP/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 821.059/2002-SERRANA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA. ME-OF. N°8605/2026/DIVFIS-SP/ANM 821.436/2012-DILAR AGUA MINERAL LTDA-OF. N°8612/2026/DIVFIS-SP/ANM 820.838/1988-COMAPI AGROPECUARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°8675/2026/DIVFIS-SP/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.668/1995-EMPRESA DE MINERACAO BRISSOLARE LTDA- Registro de Licença N° 1848/1995 - Vencimento em 19/01/2029 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 821.656/1998-CERAMICA SAVANE LTDA-OF. N°8177/2026/COROUT-SP/ANM-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 821.656/1998-CERAMICA SAVANE LTDA-OF. N°8180/2026/COROUT-SP/ANM 820.150/2011-PURAREIA COMERCIO VAREJISTA DE AREIA E INCORP. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°9402/2026/COROUT-SP/ANM 820.150/2011-PURAREIA COMERCIO VAREJISTA DE AREIA E INCORP. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°9406/2026/COROUT-SP/ANM 820.815/2009-PURAREIA COMERCIO VAREJISTA DE AREIA E INCORP. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°9408/2026/COROUT-SP/ANM 821.059/2014-RUBENS FRANCISCO LIUTI-OF. N°9771/2026/COROUT-SP/ANM 821.059/2014-RUBENS FRANCISCO LIUTI-OF. N°9772/2026/COROUT-SP/ANM 820.212/2020-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N ° 9 7 9 8 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M 820.212/2020-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N ° 9 7 9 9 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M 820.078/2022-CONCRESP MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N ° 9 8 2 7 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M 820.079/2022-CONCRESP MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N ° 9 8 2 9 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M 820.080/2022-CONCRESP MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N ° 9 8 3 1 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M 820.862/2017-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-OF. N°9835/2026/COROUT-SP/ANM 820.763/1996-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N ° 9 8 3 7 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 821.075/1999-VIRIDIS MINERACAO LTDA-OF. N°9352/2026/COROUT-SP/ANM 821.421/1996-VIRIDIS MINERACAO LTDA-OF. N°9370/2026/COROUT-SP/ANM 820.173/1998-VIRIDIS MINERACAO LTDA-OF. N°9373/2026/COROUT-SP/ANM 821.419/1996-VIRIDIS MINERACAO LTDA-OF. N°9377/2026/COROUT-SP/ANM 820.524/1997-EMR PECUÁRIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA.-OF. N ° 9 4 1 6 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M 820.177/1994-TIETZ EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N ° 9 6 8 6 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M 821.325/2011-MINERACAO QUATRO SIMOES LTDA-OF. N°9733/2026/COROUT- SP/ANM 820.857/2007-IMOGES IMOVEIS E GESTAO LTDA-OF. N°9767/2026/COROUT- SP/ANM 821.392/2012-CERÂMICA RAMOS LTDA-OF. N°9769/2026/COROUT-SP/ANM 820.353/2009-IRMÃOS QUAGLIA MINERIOS LTDA-OF. N°9770/2026/COROUT- SP/ANM 821.059/2014-RUBENS FRANCISCO LIUTI-OF. N°9773/2026/COROUT-SP/ANM 820.633/2007-MINERACAO SELBER & BARIONI LTDA-OF. N°9795/2026/COROUT- SP/ANM 821.123/2013-IRMÃOS ROCHA PORTO FELIZ LTDA ME-OF. N°9797/2026/COROUT- SP/ANM 820.212/2020-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N ° 9 8 0 0 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M 820.669/2018-CATÃO & CIA LTDA-OF. N°9825/2026/COROUT-SP/ANM 820.984/2015-IRMÃOS QUAGLIA MINERIOS LTDA-OF. N°9826/2026/COROUT- SP/ANM 820.079/2022-CONCRESP MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N ° 9 8 3 0 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M 820.080/2022-CONCRESP MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N ° 9 8 3 2 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M 820.077/2022-CONCRESP MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N ° 9 8 3 4 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M 820.862/2017-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-OF. N°9836/2026/COROUT-SP/ANM 820.763/1996-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N ° 9 8 3 8 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M 821.184/2014-TIETZ EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N ° 9 8 3 9 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M 820.404/2013-TIETZ EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N ° 9 8 4 0 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 820.488/2025 Titular: PLENAPLAN PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA Ofício nº: 8283/2026/CAREAS-SP/ANM Processo nº: 820.312/2025 Titular: DM CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA Ofício nº: 9379/2026/COROUT-SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente