DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°45082/2025/SERFIS- PB/RN/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 848.146/2019-BOA VISTA PARTICIPACOES E GESTAO DE DIREITOS MINERARIOS LTDA-OF. N°6694/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.250/2014-AMEX MINÉRIOS LTDA-OF. N°5112/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 848.082/2016-JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME-OF. N ° 5 6 9 0 / 2 0 2 6 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M 848.009/2017-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-OF. N°5712/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 848.159/2016-MINERALITE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N ° 6 9 0 5 / 2 0 2 6 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M 848.212/2008-MINERALITE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N ° 6 6 2 1 / 2 0 2 6 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M 848.365/2015-METACOM MINERAÇÃO S A.-OF. N°5730/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 848.034/2020-DIATOMINA MINERACAO LTDA-OF. N°6055/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 848.063/2021-DIATOMINA MINERACAO LTDA-OF. N°7422/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 848.198/2010-VON ROLL DO BRASIL LTDA-OF. N°8163/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 848.262/2016-HL MINERACAO LTDA-OF. N°5685/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 848.069/2017-HL MINERACAO LTDA-OF. N°5727/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 848.756/2010-EMPROGEO LTDA-OF. N°5729/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 848.131/2021-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 848.031/2022-JOSE SINESIO DANTAS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 848.157/2024-LOC SERV CONTRUCOES LTDA-OF. N°7458/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 7/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1279/2026-848.120/2025-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES LTDA- 1278/2026-848.069/2025-ZEM ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA- 1280/2026-848.172/2025-BAMBUI MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 1281/2026-848.173/2025-BAMBUI MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 1282/2026-848.175/2025-MINERACAO MONTE CRISTO LTDA- 1283/2026-848.179/2025-JOSE DIAS DE SOUZA MARTINS- 1284/2026-848.184/2025-RIO GRANDE MINERIOS LTDA- ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 1.254, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866023/2026-79-PARIBO AGROPECUARIA E COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA (Documento SEI: 19189402) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 1.255, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48078.806014/2026-18-COSMO OLIVEIRA ALVARENGA (Documento SEI: 19189404) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 1.256, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48069.826027/2026-12-HJX5 MINERACAO LTDA (Documento SEI: 19189406) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 1.257, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48069.826032/2026-17-HJX5 MINERACAO LTDA (Documento SEI: 19189408) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 1.258, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48059.850045/2026-26-MINEVAP - MINERACAO VALE DO PIRANGA LTDA (Documento SEI: 19189410) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 1.259, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48069.826033/2026-61-HJX5 MINERACAO LTDA (Documento SEI: 19189412) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 1.260, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870110/2026-81-JANDIR FRAGA (Documento SEI: 19189414) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 1.261, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810071/2026-81-FABRICIO LEMES VIEIRA (Documento SEI: 19189416) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 1.262, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870111/2026-25-JANDIR FRAGA (Documento SEI: 19189418) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 1.263, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870112/2026-70-JANDIR FRAGA (Documento SEI: 19189420) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 1.264, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870115/2026-11-MEGAMINAS MINERACAO LTDA (Documento SEI: 19189422) ANDRÉ ELIAS MARQUES D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48062.870361/2026-65-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Documento SEI: 19190811) ANDRÉ ELIAS MARQUES Superintendente