DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROACTIVE 300 SAE 0W20 .48600.202732/2025-66 .24083 . .5721151 .ITW CHEMICAL PRODUCTS LTDA .03.102.205/0003-38 .ROCOL FOODLUBE HI TEMP 0 .48600.200266/2026-65 .24084 . .5721675 .GRAX LUBRIFICANTES ESPECIAIS EIRELI .67.080.838/0001-03 .ALLERIM MAX DIESEL .48600.200311/2026-81 .24085 . .5721763 .GRAX LUBRIFICANTES ESPECIAIS EIRELI .67.080.838/0001-03 .ALLERIM TURBO DIESEL .48600.200312/2026-26 .24086 . .5721836 .PIONEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA .36.443.425/0001-12 .PCMO GP SPECIAL .48600.200369/2026-25 .24087 . .5722032 .LUMAX INDUSTRIA E COMERCIO DE OLEO LUBRIFICANTES LTDA .30.697.739/0001-65 .SPEED SUPER PREMIUM 5W40 .48600.200344/2026-21 .24088 . .5727515 .FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA .43.995.646/0001-69 .TITAN DHT 5105 .48600.200318/2026-01 .24089 . .5729992 .AGE LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA. .58.519.744/0001-05 .AGE SYNGUARD W 0W30 .48600.200582/2026-37 .24090 ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS DESPACHO SBQ-CPT-ANP Nº 286, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DE NÚCLEO DO CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019, e no que consta do Processo Administrativo ANP 48600.204455/2025-26, concede registro ao produto SPECIFIC 508 88 509 99, à empresa MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 24.055.649/0001-78, sob o número 16091. ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO DESPACHO SEP-ANP Nº 287, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE EXPLORAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, considerando o atendimento das exigências dos contratos de concessão e da Resolução ANP nº 876, de 29 de abril de 2022, no exercício das atribuições conferidas pelo art. 109, inciso II, alínea "h", da Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e a análise da remessa enviada via sistema do Poço ao Posto (DPP), resolve: Aprovar o Plano de Trabalho Exploratório (PTE) referente ao seguinte contrato operado pela Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras (Petrobras): . .B LO CO .R E V I S ÃO .TIPO PTE .ETAPA .ANO DE REFERÊNCIA .OPERADOR .NOME FA N T A S I A CO N T R AT O .NÚMERO CONTRATO . .S EA L - T - 6 1 .0 .PREVISTO .D E V O LU C AO .2026 .Petrobras .S EA L - T - 6 1 _ R 1 1 .48610005406201350 . .SOL-T-171 .0 .PREVISTO .D E V O LU C AO .2026 .Petrobras .BT - S O L - 3 .48610009146200581 A aprovação do referido PTE não se reflete na aprovação pela ANP das atividades propostas para fins de cumprimento do Programa Exploratório Mínimo (PEM), do Plano de Avaliação de Descobertas de Petróleo ou Gás Natural (PAD) e/ou do Programa de Descomissionamento de Instalações (PDI). A avaliação do cumprimento do PEM, do PAD e do PDI configuram-se em processos distintos, devendo respeitar os regramentos dispostos nos contratos, resoluções específicas e legislação aplicável. LUCIANO LOBO SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL - ANP Nº 282, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 936/2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .AV / T O 0 2 5 2 1 7 8 .F CESSNA COMBUSTIVEIS LTDA .52.095.942/0001-02 .48610.203544/2026-17 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL - ANP Nº 283, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/GO0252165 .AL POSTO 84 LTDA .62.275.493/0001-20 .48610.230008/2025-11 . .PR/PB0252170 .COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES B2 LTDA .30.385.580/0002-24 .48610.200618/2026-63 . .PR/PA0252173 .COMERCIO DE COMBUSTIVEL BRASIL LTDA .61.687.017/0001-53 .48610.202633/2026-46 . .P R / BA 0 2 5 2 1 6 4 .DERIVADOS DE PETROLEO ITABERABA LTDA .35.060.273/0002-97 .48610.227886/2025-41 . .PR/SP0252162 .FUEL POINT VIANA LTDA .63.396.061/0001-30 .48610.203636/2026-05 . .PR/CE0252167 .G. PROGRESSO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .57.924.047/0001-69 .48610.203605/2026-46 . .PR/SP0252163 .MT COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .07.208.405/0001-69 .48610.203641/2026-18 . .PR/PA0252166 .POSTO MAXX CARACOL LTDA .61.042.877/0001-30 .48610.203689/2026-18 . .PR/PI0252169 .POSTO PARENTAO LTDA .53.075.892/0001-56 .48610.203734/2026-34 . .PR/MG0252172 .POSTO SANTA EDWIGES PETROLEO LTDA .19.848.233/0019-04 .48610.203757/2026-49 . .PR/GO0252171 .REDE DE POSTOS MARAJO NOVA CRIXAS LTDA .65.037.716/0001-09 .48610.203506/2026-64 . .PR/PR0252168 .SAO JOSE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .61.339.614/0001-97 .48610.203217/2026-65 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL - ANP Nº 284, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLPSP0465830 .ASTROGAS LTDA .63.266.188/0001-34 .48610.203883/2026-01 . .GLPPA0465817 .AUTO POSTO ECOLOGICO LTDA .03.451.902/0001-32 .48610.203104/2026-60 . .GLPPR0465800 .AUTO POSTO NONO ANGELO LTDA .26.270.148/0001-30 .48610.203750/2026-27 . .GLPMT0465832 .C. A. NEVES TRINDADE LTDA .17.665.230/0002-53 .48610.203887/2026-81 . .GLPSP0465806 .DEPOSITO DE GAS SANTO ANTONIO LTDA .62.679.223/0001-84 .48610.203800/2026-76