DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026022500110 110 Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 16) os medicamentos que contenham carisoprodol estão sujeitos à VENDA SOB PRESCRIÇÃO SEM RETENÇÃO DE RECEITA. LISTA - B2 LISTA DAS SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS ANOREXÍGENAS (Sujeitas à Notificação de Receita "B2") 1. Aminorex 2. Anfepramona 3. Femproporex 4. Fendimetrazina 5. Fentermina 6. Mazindol 7. Mefenorex 8. Sibutramina ADENDO: 1) ficam também sob controle: 1.1. os sais, éteres, ésteres e isômeros das substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a sua existência; 1.2. os sais de éteres, ésteres e isômeros das substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a sua existência. 2) excetua-se dos controles referentes a esta Lista, o isômero proscrito metanfetamina que está relacionado na Lista "F2" deste regulamento. 3) excetuam-se dos controles referentes a esta Lista, os isômeros proscritos 4- MEC, 5-MAPDB e pentedrona, que estão relacionados na Lista "F2" deste regulamento. 4) excetua-se das disposições legais deste Regulamento Técnico a substância DEET (N, N-dietil-3-metilbenzamida). 5) excetuam-se dos controles referentes a esta Lista os isômeros relacionados nominalmente em outra Lista deste regulamento. 6) A importação e a exportação de padrões analíticos à base de sibutramina, em que a quantidade do ativo sujeito a controle especial não exceda 500 mg por unidade, não requer Autorização de Importação e Autorização de Exportação, respectivamente. O disposto neste adendo também se aplica aos padrões analíticos à base dos sais, éteres, ésteres e isômeros, assim como dos sais de éteres, de ésteres e de isômeros, da substância citada, a menos que sejam explicitamente excetuados ou constantes de listas de controle mais restrito e desde que a quantidade do ativo sujeito a controle especial não ultrapasse o limite especificado. 7) excetuam-se dos controles referentes a esta lista os isômeros não listados nominalmente e que sejam componentes de medicamentos registrados na Anvisa, bem como os medicamentos que os contenham. LISTA - C1 LISTA DAS OUTRAS SUBSTÂNCIAS SUJEITAS A CONTROLE ESPECIAL (Sujeitas à Receita de Controle Especial em duas vias) 1. Acepromazina 2. Ácido valpróico 3. Agomelatina 4. Amantadina 5. Amissulprida 6. Amitriptilina 7. Amoxapina 8. Aripiprazol 9. Asenapina 10. Atomoxetina 11. Azaciclonol 12. Beclamida 13. Benactizina 14. Benfluorex 15. Benzidamina 16. Benzoctamina 17. Benzoquinamida 18. Biperideno 19. Brexpiprazol 20. Brivaracetam 21. Bupropiona 22. Buspirona 23. Butaperazina 24. Butriptilina 25. Canabidiol (CBD) 26. Captodiamo 27. Carbamazepina 28. Caroxazona 29. Celecoxibe 30. Cenobamato 31. Ciclarbamato 32. Ciclexedrina 33. Ciclopentolato 34. Cisaprida 35. Citalopram 36. Clomacrano 37. Clometiazol 38. Clomipramina 39. Clorexadol 40. Clorpromazina 41. Clorprotixeno 42. Clotiapina 43. Clozapina 44. Dapoxetina 45. Desflurano 46. Desipramina 47. Desvenlafaxina 48. Deutetrabenazina 49. Dexetimida 50. Dexmedetomidina 51. Dibenzepina 52. Dimetracrina 53. Disopiramida 54. Dissulfiram 55. Divalproato de sódio 56. Dixirazina 57. Donepezila 58. Doxepina 59. Droperidol 60. Duloxetina 61. Ectiluréia 62. Emilcamato 63. Enflurano 64. Entacapona 65. Escitalopram 66. Estiripentol 67. Etomidato 68. Etoricoxibe 69. Etossuximida 70. Facetoperano 71. Femprobamato 72. Fenaglicodol 73. Fenelzina 74. Feniprazina 75. Fenitoina 76. Flufenazina 77. Flumazenil 78. Fluoxetina 79. Flupentixol 80. Fluvoxamina 81. Gabapentina 82. Galantamina 83. Haloperidol 84. Halotano 85. Hidrato de cloral 86. Hidroclorbezetilamina 87. Hidroxidiona 88. Homofenazina 89. Imicloprazina 90. Imipramina 91. Imipraminóxido 92. Iproclozida 93. Isocarboxazida 94. Isoflurano 95. Isopropil-crotonil-uréia 96. Lacosamida 97. Lamotrigina 98. Leflunomida 99. Levetiracetam 100. Levomepromazina 101. Levomilnaciprana 102. Lisurida 103. Litio 104. Loperamida 105. Loxapina 106. Lumiracoxibe 107. Lurasidona 108. Mavacanteno 109. Maprotilina 110. Meclofenoxato 111. Mefenoxalona 112. Mefexamida 113. Memantina 114. Mepazina 115. Mesoridazina 116. Metilnaltrexona 117. Metilpentinol 118. Metisergida 119. Metixeno 120. Metopromazina 121. Metoxiflurano 122. Mianserina 123. Milnaciprana 124. Miltefosina 125. Minaprina 126. Mirtazapina 127. Misoprostol 128. Moclobemida 129. Molnupiravir 130. Moperona 131. Naloxona 132. Naltrexona 133. Nefazodona 134. Nialamida 135. Nitrito de isobutila 136. Nitrito de isopentila 137. Nitrito de isopropila 138. Nomifensina 139. Nortriptilina 140. Noxiptilina 141. Olanzapina 142. Opipramol 143. Oxcarbazepina 144. Oxibuprocaína (benoxinato) 145. Oxifenamato 146. Oxipertina 147. Paliperidona 148. Parecoxibe 149. Paroxetina 150. Penfluridol 151. Perfenazina 152. Pergolida 153. Periciazina (propericiazina) 154. Pimozida 155. Pipamperona 156. Pipotiazina 157. Pramipexol 158. Pregabalina 159. Primidona