DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cumprindo o disposto nas Normas para a Apuração de Irregularidades administrativas, encaminho a Vossa Senhoria a presente NOTIFICAÇÃO, com as seguintes considerações: 1. que os processos de ressarcimento de dano devem pautar-se pelos princípios do devido processo legal, da racionalidade administrativa, da economia processual, da celeridade, da ampla defesa e do contraditório; 2. que em cumprimento a Portaria n° 43 SJD/Dir/HGeRJ, de 3 de julho de 2025, o Diretor do HGeRJ determinou a instauração de sindicância, com a finalidade de apurar os fatos e demais circunstâncias pertinentes ao ressarcimento referente à custos de internação de pacientes que não encontravam-se devidamente cadastrados no CADBEN no momento da Emissão dos Comprovantes de Despesas Médicas (CDM) e, após, a possível inscrição dos inadimplentes na Dívida Ativa da União, bem como, apuração de valores dos débitos e possíveis responsáveis por eventuais erros ou danos causados à Administração, desde a internação e alta dos pacientes; 3. que na ordem publicada no Boletim de Acesso Restrito (BARE) Nr 106, de 16 de dezembro de 2025, o qual determina o recolhimento de R$ 102,54 (cento e dois reais e cinquenta e quatro centavos), em razão da necessidade de ressarcimento referente à custos de internação de pacientes que não se encontravam devidamente cadastrados no CADBEN; 4. Após tentativas frustradas de notificação postal, foram efetuadas no Diário Oficial da União as seguintes publicações: Notificação Previa - Seção 3, Nr 188, de 02 de outubro de 2025, Alegações Finais - Seção 3, Nr 207, de 30 de outubro de 2025 e Solução de Sindicância - Seção 3, Nr 21, de 30 de janeiro de 2026. Desde já, fica Vossa Senhoria NOTIFICADA, de que tem o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta notificação, para recolher aos cofres da União, os valores correspondentes ao dano apurado, no importe de R$ 102,54 (cento e dois reais e cinquenta e quatro centavos). SAVIO REDER DE SOUZA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DANO ERÁRIO Nº 4/2026 NUP 65344.12913/2025-90 NOTIFICANTE: A UNIÃO, neste ato representada pelo Hospital geral do Rio de Janeiro (HGeRJ), com sede na Avenida Duque de Caxias 1555, neste ato representado pelo Sr Cel SAVIO REDER DE SOUZA (Ordenador de Despesas) no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em face da Portaria C Ex nr 743 de 07 de junho de 2023, publicada no DOU nº 109 de 12 de junho de 2023, BIE nr 1 de 12 de dezembro de 2023, portador da matricula funcional nº 013059154-8, daqui por diante denominada simplesmente notificante; NOTIFICADA Maria Aparecida Boalento de Souza, CPF; XXX.989,757-XX e carteira de identidade: 010991637-9 emitida pelo Exército Brasileiro, doravante denominada simplesmente notificada. Cumprindo o disposto nas Normas para a Apuração de Irregularidades administrativas, encaminho a Vossa Senhoria a presente NOTIFICAÇÃO, com as seguintes considerações: 1. que os processos de ressarcimento de dano devem pautar-se pelos princípios do devido processo legal, da racionalidade administrativa, da economia processual, da celeridade, da ampla defesa e do contraditório; 2. que em cumprimento a Portaria n° 43 SJD/Dir/HGeRJ, de 3 de julho de 2025, o Diretor do HGeRJ determinou a instauração de sindicância, com a finalidade de apurar os fatos e demais circunstâncias pertinentes ao ressarcimento referente à custos de internação de pacientes que não encontravam-se devidamente cadastrados no CADBEN no momento da Emissão dos Comprovantes de Despesas Médicas (CDM) e, após, a possível inscrição dos inadimplentes na Dívida Ativa da União, bem como, apuração de valores dos débitos e possíveis responsáveis por eventuais erros ou danos causados à Administração, desde a internação e alta dos pacientes; 3. que na ordem publicada no Boletim de Acesso Restrito (BARE) Nr 106, de 16 de dezembro de 2025, o qual determina o recolhimento de R$ 4.284,70 (quatro mil duzentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos), em razão da necessidade de ressarcimento referente à custos de internação de pacientes que não se encontravam devidamente cadastrados no CADBEN; 4. Após tentativas frustradas de notificação postal, foram efetuadas no Diário Oficial da União as seguintes publicações: Notificação Previa - Seção 3, Nr 188, de 02 de outubro de 2025, Alegações Finais - Seção 3, Nr 207, de 30 de outubro de 2025 e Solução de Sindicância - Seção 3, Nr 21, de 30 de janeiro de 2026. Desde já, fica Vossa Senhoria NOTIFICADA, de que tem o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta notificação, para recolher aos cofres da União, os valores correspondentes ao dano apurado, no importe de R$ 4.284,70 (quatro mil duzentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos). SAVIO REDER DE SOUZA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DANO ERÁRIO Nº 3/2026 NUP 65344.12913/2025-90 NOTIFICANTE: A UNIÃO, neste ato representada pelo Hospital geral do Rio de Janeiro (HGeRJ), com sede na Avenida Duque de Caxias 1555, neste ato representado pelo Sr Cel SAVIO REDER DE SOUZA (Ordenador de Despesas) no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em face da Portaria C Ex nr 743 de 07 de junho de 2023, publicada no DOU nº 109 de 12 de junho de 2023, BIE nr 1 de 12 de dezembro de 2023, portador da matricula funcional nº 013059154-8, daqui por diante denominada simplesmente notificante; NOTIFICADO: Cleydir Maria Bezerra Fo r t i n i Correia. , CPF: XXX.453.817-XX e carteira de identidade: 0111542379, emitida pelo Exército Brasileiro, doravante denominada simplesmente notificada. Cumprindo o disposto nas Normas para a Apuração de Irregularidades administrativas, encaminho a Vossa Senhoria a presente NOTIFICAÇÃO, com as seguintes considerações: 1. que os processos de ressarcimento de dano devem pautar-se pelos princípios do devido processo legal, da racionalidade administrativa, da economia processual, da celeridade, da ampla defesa e do contraditório; 2. que em cumprimento a Portaria n° 43 SJD/Dir/HGeRJ, de 3 de julho de 2025, o Diretor do HGeRJ determinou a instauração de sindicância, com a finalidade de apurar os fatos e demais circunstâncias pertinentes ao ressarcimento referente à custos de internação de pacientes que não encontravam-se devidamente cadastrados no CADBEN no momento da Emissão dos Comprovantes de Despesas Médicas (CDM) e, após, a possível inscrição dos inadimplentes na Dívida Ativa da União, bem como, apuração de valores dos débitos e possíveis responsáveis por eventuais erros ou danos causados à Administração, desde a internação e alta dos pacientes; 3. que na ordem publicada no Boletim de Acesso Restrito (BARE) Nr 106, de 16 de dezembro de 2025, o qual determina o recolhimento de R$ 367,61 (trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e um centavos), em razão da necessidade de ressarcimento referente à custos de internação de pacientes que não se encontravam devidamente cadastrados no CADBEN; 4. Após tentativas frustradas de notificação postal, foram efetuadas no Diário Oficial da União as seguintes publicações: Notificação Previa - Seção 3, Nr 188, de 02 de outubro de 2025, Alegações Finais - Seção 3, Nr 207, de 30 de outubro de 2025 e Solução de Sindicância - Seção 3, Nr 21, de 30 de janeiro de 2026. Desde já, fica Vossa Senhoria NOTIFICADA, de que tem o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta notificação, para recolher aos cofres da União, os valores correspondentes ao dano apurado, no importe de R$ 367,61 (trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e um centavos). SAVIO REDER DE SOUZA LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 160328 Nº Processo: 64614.003064/2024-11. Pregão Nº 90015/2025. Contratante: LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO E X E R C I T O. Contratado: 14.373.725/0001-30 - CALIBRA RIO SERVICOS DE CALIBRACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de calibração de instrumentos e certificação e qualificação de equipamentos deste laboratório, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2027. Valor Total: R$ 70.324,67. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2025 - UASG 160245 Nº Processo: 64657.006594/2025-97 Pregão Nº 90004/2024, promovido pela UASG 160.298 (Cmdo 1ª RM). Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI. Contratado: 50.545.463/0001-07- RL ALIMENTOS E LATICINIOS COMERCIO LTDA. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 11/02/2026 a 10/06/2026. Valor Total: R$ 1.681,3. Data de Assinatura: 11/02/2026. RODRIGO PAZ SILVA Tenente Coronel Diretor e Ordenador de Despesas da Policlínica Militar de Niterói EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2025 - UASG 160245 Nº Processo: 64657.006731/2025-93 Pregão Nº 90004/2025, promovido pela UASG 160.298 (Cmdo 1ª RM). Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI. Contratado: 50.545.463/0001-07 -RL ALIMENTOS E LATICINIOS COMERCIO LTDA. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 11/02/2026 a 10/06/2026. Valor Total: R$ 2.600,50. Data de Assinatura: 11/02/2026. RODRIGO PAZ SILVA Tenente Coronel Diretor e Ordenador de Despesas da Policlínica Militar de Niterói PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 160283 N.º Processo: 64661.000752/2026-17. Dispensa Emergencial 44/2026. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL. CNPJ: 09.640.404/0001-14. Contratada: MTO R R ES CONSTRUTORA E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL LTDA CNPJ: 37.088.041/0001-91 Objeto: contratação de serviço de estabilização de talude de forma emergencial na Vila Militar de Copacabana, condomínio administrado pela Prefeitura Militar da Zona Sul. Valor total R$ 110.000,00 (cento e dez mil). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 13/02/2026 a 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 160283 N.º Processo: 64661.004052/2025-11. Pregão Eletrônico 90021/2025. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL. CNPJ: 09.640.404/0001-14. Contratada: RIO FA Z SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDACNPJ: 09.229.205/0001-18 Objeto: contratação de serviços de locação de caçamba estacionária de 5 m³ e retirada de entulhos, sem dedicação exclusiva de mão de obra. Valor total R$ 71.925,00 (setenta e um mil novecentos e vinte e cinco reais). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/02/2026 a 01/02/2027. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). 4ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 160121 Nº Processo: 64580012474202560. Objeto: Contratação de serviços contínuos de coleta interna, transporte, tratamento e disposição final dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/02/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti, S/nr, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREIA MARTINELLI SOBREIRA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 25/02/2026) 160121-00001-2026NE000001 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90017/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64301009562202573. , publicada no D.O.U de 01/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios do QR, do QS, acondicionamento e embalagem, e material de copa e cozinha, para atender as necessidades básicas da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha, Organizações Militares Vinculadas e demais Órgãos Participantes Novo Edital: 26/02/2026 das 08h30 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rua Mariano Procopio, Nr. 970, Bairro Mariano Procopio Mariano Procopio - JUIZ DE FORA - MGEntrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/03/2026, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. EDUARDO SARAIVA DIAS Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/02/2026) 160111-10000-2025NE000001